06/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:10

Recebidos os autos
06/06/2024 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59
12/04/2024 14:30

Juntada de Petição de resposta
10/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
10/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:10

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:44

Juntada de Alvará
03/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 15:44

Conclusos para julgamento
25/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 05:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 05:10

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 03:24

Publicado Despacho em 10/08/2023.
11/08/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO

Vistos. 1.

Em virtude da existência de valores (id n. 102805369), deve ser retificado o plano de partilha. 2.

INTIME-SE a inventariante para retificação do plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito resolução mérito. 3.

Com a manifestação ou certificado eventual decurso de prazo, TORNEM os autos conclusos para deliberações. Às providências.

Tangará da Serra/MT, data da assinatura eletrônica.

Marina Carlos França Juíza de Direito
09/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 15:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:05

Conclusos para julgamento
29/06/2023 09:26

Juntada de Petição de resposta
23/06/2023 09:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 03:49

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:27

Publicado Intimação em 26/01/2023.
26/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do provimento 056/2007-CGJ, intimo a parte INVENTARIANTE, na pessoa do seu advogado, para cumprir a decisão ID.87360916 no que se refere ao item d) A guia de informação a e apuração do ITCD expedida pela Fazenda Pública Estadual, com o respectivo comprovante de quitação ou isenção do referido imposto, no prazo de 90 (noventa) dias.
24/01/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:02

Juntada de Petição de resposta
08/09/2022 06:07

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008616-27.2022.8.11.0055.

INVENTARIANTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CUJUS: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Vistos.

Trata-se de Ação de Inventário proposta por Maria do Socorro Oliveira e outros em relação aos bens deixados pelo de cujus Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Com a inicial foram juntados os documentos pessoais dos herdeiros com as respectivas representações processuais, documentos pessoais e atestado de óbito dos de cujus e documentos pessoais, matrícula do bem imóvel a ser partilhado e certidões de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança.

Posto isso: 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior revogação; 2.

Recebo a inicial na forma de arrolamento nos termos do art. 659 do CPC, considerando que os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha amigável; 3.

Nomeio inventariante a herdeira Maria do Socorro Oliveira, independentemente de assinatura de termo de compromisso; 4.

Proceda-se com a busca no sistema SISBAJUD para localização de valores depositados em conta corrente do de cujus; 5.

Com a juntada das informações, intime-se a inventariante para aportar aos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, os seguintes documentos: a) A representação processual e os documentos pessoais do herdeiro Manoel Rodrigues Sobrinho; b) A certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança; c) o plano de partilha amigável, atribuindo a meação e o respectivo quinhão de cada herdeiro, relacionando tanto os bens como as dívidas do espólio, com valores atualizados bem como cópia autenticada e atualizada dos bens a serem partilhados; d) A guia de informação a e apuração do ITCD expedida pela Fazenda Pública Estadual, com o respectivo comprovante de quitação ou isenção do referido imposto; e) As certidões de inexistência de débitos fiscais, atualizadas, expedidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para homologação.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

TANGARÁ DA SERRA, 12 de junho de 2022.

LEILAMAR APARECIDA RODRIGUES Juiz(a) de Direito
06/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 20:52

Decisão interlocutória
02/05/2022 14:47

Conclusos para decisão
02/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:29

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
02/05/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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