20/01/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 17:21

Baixa Definitiva
16/12/2022 17:21

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 17:21

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/12/2022 17:21

Transitado em Julgado em 14/12/2022
16/12/2022 17:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ASSUNTA BRUNETTA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:23

Publicado Acórdão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:00

Intimação

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ALEGADA OMISSÃO - PRELIMINAR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - ANALISADA EM DECISÃO SANEADORA E AFASTADA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE RECURSO - MATÉRIA PRECLUSA - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - RECURSO DESPROVIDO.

De acordo com o art. 507 do CPC, “É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão”.

O acórdão que analisou devidamente a matéria devolvida a julgamento, porquanto não se afigura omisso, contraditório, nem obscuro não comporta alteração pela via dos embargos de declaração, porque não se presta à rediscussão da matéria.
09/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 18:04

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
09/11/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
29/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/10/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:41

Conclusos para julgamento
27/10/2022 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 00:37

Decorrido prazo de ASSUNTA BRUNETTA em 25/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:18

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

Intimação aos Embargados para se manifestarem nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.
18/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:55

Conclusos para julgamento
18/10/2022 11:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2022 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2022 00:34

Decorrido prazo de ASSUNTA BRUNETTA em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:25

Publicado Acórdão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINAR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - ANALISADA EM DECISÃO SANEADORA E AFASTADA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE RECURSO - MATÉRIA PRECLUSA - RECURSO DESPROVIDO.

De acordo com o art. 507 do CPC, “É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão”.
29/09/2022 16:26

Determinada Requisição de Informações
29/09/2022 16:23

Desentranhado o documento
29/09/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 16:23

Desentranhado o documento
29/09/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 16:23

Desentranhado o documento
29/09/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 16:23

Desentranhado o documento
29/09/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 16:22

Desentranhado o documento
29/09/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 16:22

Desentranhado o documento
29/09/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 16:22

Desentranhado o documento
29/09/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 16:22

Desentranhado o documento
29/09/2022 16:22

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 15:53

Recebidos os autos
29/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
29/09/2022 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 15/09/2022.
15/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Setembro de 2022 a 30 de Setembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:28

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 16:30

Conclusos para julgamento
12/09/2022 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 00:00

Intimação

Intimem-se os agravados para apresentar contrarrazões.

Cuiabá, 9 de setembro de 2022.

Des.

Guiomar Teodoro Borges Relator
09/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:45

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:26

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:08

Conclusos para decisão
23/08/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 06:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 00:33

Publicado Certidão em 17/08/2022.
17/08/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 00:32

Publicado Informação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2022 17:25

Conclusos para decisão
15/08/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:20

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:35

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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