TJMT - 1004406-05.2021.8.11.0010

1ª instância - Jaciara - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

DEIVID RODRIGUES RAMALHO

CPF *41.***.*60-77

Advogados

LUCAS PINHEIRO CIRIACO

OAB: 21182/MT

CPF *28.***.*63-41

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0329-32

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 07:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 07:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 19:21

    Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO CIRIACO em 20/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 09:13

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA AV.

    ZÉ DE BIA, SN, TELEFONE: (66) 3461-2113, JARDIM AEROPORTO II, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO EDNEI FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 1004406-05.2021.8.11.0010 Valor da causa: R$ 8.235,68 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DEIVID RODRIGUES RAMALHO Endereço: Rua Irahes, 57, quadra 125, lote 01, Indefinido, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

    Endereço: TELEMAT - BRASIL TELECOM, 3209, RUA BARÃO DE MELGAÇO 3209, CENTRO SUL, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-902 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO da parte RECLAMANTE para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 635,94 a que foi condenado nos termos da r. sentença.

    Este valor deverá ser recolhido num único boleto, discriminando o valor das custas, sendo R$ 413,40 e valor da taxa R$ 222,54.

    Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIA ON LINE”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco, a palavra “custas” depois clicar na última opção “ CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES” em seguida preencher os campos com o número único do processo, como por exemplo: 1111-22.3333.8.11. 0010, vai aparecer os dados do processo clicar em “PRÓXIMO”.

    Vai aparecer uma mensagem em laranja clicar em OK e em seguida preencher com o CPF do pagante.

    Marcar os itens custas e também taxas, se for o caso, incluir o valor de cada uma (apenas números).

    Clicar em gerar GUIA.

    O Sistema vai gerar um boleto.

    Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo geral da Comarca de Jaciara aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento.

    JACIARA, 9 de setembro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 09/09/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 16:08

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 16:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 08/08/2022 16:07

    Realizado cálculo de custas

  • 08/08/2022 16:06

    Juntada de certidão da contadoria

  • 05/08/2022 17:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/08/2022 17:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

  • 09/03/2022 16:22

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 09/03/2022 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2022 16:21

    Transitado em Julgado em 07/03/2022

  • 09/03/2022 03:30

    Decorrido prazo de DEIVID RODRIGUES RAMALHO em 07/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 03:30

    Decorrido prazo de OI S.A. em 07/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 05:16

    Publicado Sentença em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 16/02/2022 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 14/02/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 16:59

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 31/01/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 12:44

    Inicial

  • 25/01/2022 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2021 05:50

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 03/12/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:38

    Audiência Conciliação juizado designada para 26/01/2022 10:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

  • 03/12/2021 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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