TJMT - 8047841-39.2018.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 18:05
Juntada de Certidão
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25/07/2022 12:19
Arquivado Definitivamente
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25/07/2022 12:19
Transitado em Julgado em 19/07/2022
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19/07/2022 19:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA A em 18/07/2022 23:59.
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28/06/2022 02:38
Publicado Sentença em 27/06/2022.
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26/06/2022 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
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24/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8047841-39.2018.8.11.0001.
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA A EXECUTADO: DURVALINO CUSTODIO DE OLIVEIRA ESPÓLIO: ESPOLIO DE DURVALINO CUSTODIO DE OLIVEIRA
Vistos.
Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.
Decido Sem delongas, intimado para habilitar os herdeiros do espólio nos autos, o patrono da parte autora se manteve inerte, requerendo a inclusão de terceiro na lide e a homologação de um acordo celebrado com terceiro que adquiriu o imóvel.
Em relação a inclusão do terceiro é vedado em sede de Juizado, além disso nada impede que a parte autora homologue o acordo junto ao CEJUSC, de toda forma sem qualquer prejuízo, vez que o acordo tem validade entre os pactuantes mesmo sem homologação judicial.
De toda forma, se percebe que mesmo a parte autora não tem mais interesse em executar o Espólio do requerido, não tendo habilitado os herdeiros no prazo legal, conforme determina o CPC, deixando claro que seu objetivo envolve unicamente esse terceiro comprador que não foi arrolado na inicial, sendo que o presente processo tramita desde 2018 Com efeito, é ônus da parte interessada proceder todos os atos e diligências necessárias para o regular andamento do feito, não podendo o processo se perpetuar no tempo por falta de diligências que compete ao interessado, ainda mais quando se trata de processo que tramita perante o Juizado Especial, que é lugar de justiça rápida.
Assim, considerando a inércia da parte interessada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso II e III do CPC c/c artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95.
Transitada em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas necessárias.
P.
I.
C.
Data registrada no sistema.
José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE -
23/06/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 17:33
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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25/05/2022 15:57
Conclusos para despacho
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21/05/2022 15:12
Decorrido prazo de ESPOLIO DE DURVALINO CUSTODIO DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
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14/05/2022 23:36
Juntada de entregue (ecarta)
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27/04/2022 12:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/03/2022 13:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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20/02/2022 21:14
Mov. [70] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
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27/10/2021 03:35
Mov. [69] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 27/10/21 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Mero expediente(26/10/21)
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26/10/2021 12:02
Mov. [68] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
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26/10/2021 12:02
Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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26/10/2021 12:02
Mov. [66] - Mero expediente: Mero expediente
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30/09/2021 11:32
Mov. [65] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6
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28/09/2021 14:55
Mov. [64] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração
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28/09/2021 14:50
Mov. [63] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS habilitado automaticamente no processo para a parte: CONDOMINIO JARDIM VITORIA
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28/09/2021 14:49
Mov. [62] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
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27/09/2021 10:56
Mov. [61] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
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21/09/2021 10:41
Mov. [60] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 21/09/21 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Decisão ou Despacho(21/09/21)
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21/09/2021 10:18
Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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21/09/2021 10:18
Mov. [58] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
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27/10/2020 11:22
Mov. [57] - Documento: Juntada de Requerimento
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11/07/2019 11:08
Mov. [56] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6
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10/07/2019 14:44
Mov. [55] - Documento: Juntada de Requerimento
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10/07/2019 12:00
Mov. [54] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
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04/07/2019 12:05
Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 04/07/19 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Certidão expedido(a)(04/07/19)
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04/07/2019 11:55
Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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04/07/2019 11:55
Mov. [51] - Documento expedido: Certidão expedido(a) DETERMINO a INTIMAÇÃO do exequente para se manifestar nos autos e, se necessário, diligencie perante os cartórios extrajudiciais em busca de imóveis disponíveis para penhora, ou especifique outros bens
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03/07/2019 12:58
Mov. [50] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
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03/07/2019 12:54
Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 03/07/19 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(03/07/19)
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03/07/2019 11:57
Mov. [48] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para DURVALINO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA)
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03/07/2019 11:57
Mov. [47] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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03/07/2019 11:57
Mov. [46] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line
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31/05/2019 03:26
Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 31/05/19 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Juntada de Alvará(30/05/19)
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30/05/2019 13:47
Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6
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30/05/2019 13:47
Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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30/05/2019 13:47
Mov. [42] - Documento: Juntada de Alvará
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30/05/2019 13:42
Mov. [41] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
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07/05/2019 13:44
Mov. [40] - Documento: Juntada de Requerimento
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03/05/2019 13:46
Mov. [39] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
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03/05/2019 13:34
Mov. [38] - Documento: Juntada de Certidão Aguardando vinculação na Conta Única - TJMT., do valor penhorado na mov. 19.
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03/05/2019 07:25
Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 03/05/19 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Mero expediente(03/05/19)
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03/05/2019 06:55
Mov. [36] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir alvará
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03/05/2019 06:55
Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para DURVALINO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA)
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03/05/2019 06:55
Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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03/05/2019 06:55
Mov. [33] - Mero expediente: Mero expediente
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02/05/2019 12:05
Mov. [32] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6
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02/05/2019 11:29
Mov. [31] - Documento: Juntada de Requerimento
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25/04/2019 03:12
Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 25/04/19 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Mero expediente(24/04/19)
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24/04/2019 11:27
Mov. [29] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
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24/04/2019 11:27
Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para DURVALINO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA)
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24/04/2019 11:27
Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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24/04/2019 11:27
Mov. [26] - Mero expediente: Mero expediente
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17/04/2019 12:58
Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6
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15/04/2019 05:27
Mov. [24] - Documento: Juntada de Requerimento
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11/04/2019 15:26
Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 11/04/19 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(11/04/19)
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11/04/2019 11:40
Mov. [22] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
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11/04/2019 11:40
Mov. [21] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para DURVALINO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA)
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11/04/2019 11:40
Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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11/04/2019 11:40
Mov. [19] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line
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17/01/2019 11:52
Mov. [18] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6
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04/12/2018 10:41
Mov. [17] - Documento: Juntada de Citação
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26/11/2018 12:29
Mov. [16] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 26/11/18 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Mero expediente(16/11/18)
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22/11/2018 14:39
Mov. [15] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
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21/11/2018 12:55
Mov. [14] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para DURVALINO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
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16/11/2018 09:52
Mov. [13] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho
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16/11/2018 09:52
Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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16/11/2018 09:52
Mov. [11] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para DURVALINO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
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16/11/2018 09:52
Mov. [10] - Mero expediente: Mero expediente
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11/10/2018 13:39
Mov. [9] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6
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11/10/2018 13:18
Mov. [8] - Documento: Juntada de Requerimento
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09/10/2018 09:05
Mov. [7] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NILTON CECILIO DE MESQUITA) em 09/10/18 * Representante da parte CONDOMINIO JARDIM VITORIA, Referente ao evento Mero expediente(09/10/18)
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09/10/2018 08:55
Mov. [6] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
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09/10/2018 08:55
Mov. [5] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO JARDIM VITORIA)
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09/10/2018 08:55
Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente
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19/07/2018 07:30
Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6
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19/07/2018 07:30
Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
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19/07/2018 07:30
Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB8067NMT
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2018
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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