TJMT - 1034549-44.2022.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MODESTA FERRAZ SANTOS

CPF *06.***.*06-72

Advogados

ANTONIO LUIZ DE DEUS JUNIOR

OAB: 7167/MT

CPF *93.***.*25-00

CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA

OAB: 3988/MT

CPF *42.***.*17-49

LAURO JUNIOR MORAES RODRIGUES

OAB: 29754/MT

CPF *65.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

WAGNER RIBEIRO

CPF *41.***.*42-10

ANA PAULA LIMA FERRAZ SANTOS

CPF *24.***.*82-78

FELIPE OLIVEIRA CASTRO

APARECIDA FERREIRA DA SILVA

CPF *59.***.*58-72

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR

CPF *12.***.*03-91

MARTA FERRAZ SANTOS

CPF *06.***.*70-59

ESPOLIO DE PAULO RONAN FERRAZ SANTOS

JOSE MARTINS FRANCA NETO

CPF *14.***.*97-90

JOSE TADEU FERRAZ SANTOS

CPF *38.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0016-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2025 23:59

  • 28/05/2025 13:00

    Decorrido prazo de JOSE TADEU FERRAZ SANTOS em 26/05/2025 23:59

  • 28/05/2025 13:00

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO RONAN FERRAZ SANTOS em 26/05/2025 23:59

  • 28/05/2025 13:00

    Decorrido prazo de JOSE MARTINS FRANCA NETO em 26/05/2025 23:59

  • 28/05/2025 03:55

    Decorrido prazo de JOSE TADEU FERRAZ SANTOS em 26/05/2025 23:59

  • 28/05/2025 03:55

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO RONAN FERRAZ SANTOS em 26/05/2025 23:59

  • 28/05/2025 03:55

    Decorrido prazo de JOSE MARTINS FRANCA NETO em 26/05/2025 23:59

  • 28/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2025 23:59

  • 26/05/2025 07:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 03:14

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 05/05/2025 03:14

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 05/05/2025 03:14

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 05/05/2025 03:14

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 02/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 02/05/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 02/05/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 02/05/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos

  • 26/04/2025 02:10

    Decorrido prazo de JOSE MARTINS FRANCA NETO em 25/04/2025 23:59

  • 26/04/2025 02:10

    Decorrido prazo de MARTA FERRAZ SANTOS em 25/04/2025 23:59

  • 26/04/2025 02:10

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO RONAN FERRAZ SANTOS em 25/04/2025 23:59

  • 26/04/2025 02:10

    Decorrido prazo de JOSE TADEU FERRAZ SANTOS em 25/04/2025 23:59

  • 26/04/2025 02:10

    Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA FERRAZ SANTOS em 25/04/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2025 23:59

  • 24/04/2025 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 17:06

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/03/2025 02:49

    Publicado Decisão em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 28/03/2025 17:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2025 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 07:29

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 18:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 19:05

    Expedição de Outros documentos

  • 25/02/2025 19:05

    Expedição de Outros documentos

  • 25/02/2025 19:05

    Expedição de Outros documentos

  • 25/02/2025 19:05

    Expedição de Outros documentos

  • 25/02/2025 19:05

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2025 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 17:35

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 14:01

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 13/06/2024 23:59

  • 08/06/2024 01:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2024 23:59

  • 08/06/2024 01:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2024 23:59

  • 02/06/2024 23:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de NERY BARCO HERNANDES JUNIOR em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA CASTRO em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de APARECIDA FERREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO RONAN FERRAZ SANTOS em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA FERRAZ SANTOS em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de MODESTA FERRAZ SANTOS em 13/05/2024 23:59

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de MODESTA FERRAZ SANTOS em 13/05/2024 23:59

  • 03/05/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2024 01:03

    Publicado Decisão em 19/04/2024.

  • 21/04/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 19/04/2024 01:27

    Publicado Despacho em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/04/2024 16:03

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 17/04/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 14:41

    Declarada incompetência

  • 06/03/2024 19:05

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 00:37

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:37

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de MODESTA FERRAZ SANTOS em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de APARECIDA FERREIRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA CASTRO em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO em 27/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA FERRAZ SANTOS em 27/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:45

    Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA FERRAZ SANTOS em 19/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 01:12

    Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA CASTRO em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 01:12

    Decorrido prazo de APARECIDA FERREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2023 03:08

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 27/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2023 23:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 23:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 22:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 22:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 22:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 05:48

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/06/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 01:10

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 05/06/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:54

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:08

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2023 17:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 16:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2023 16:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2023 16:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2023 16:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2023 16:57

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2023 16:57

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2023 16:57

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2023 16:57

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2023 13:57

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2022 13:57

    Arquivado Provisoramente

  • 12/12/2022 13:57

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 05:54

    Publicado Decisão em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 05:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1034549-44.2022.8.11.0041 Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por Modesta Ferraz Santos em desfavor de Espólio de Paulo Ronan Ferraz Santos e Outros.

    Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando aos autos acostar aos autos planta (ou croqui) do imóvel, memorial descritivo do imóvel, bem como o carnê de IPTU, contendo o valor venal ou valor da avalição do imóvel, sob pena de indeferimento da petição inicial.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

  • 12/09/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:01

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 16:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2022 16:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 09/09/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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