14/04/2023 17:29

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:27

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:42

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 08:48

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR.

SOB PENA DE PROTESTO.

Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o recolhimento das Custas Judiciais e da Taxa Judiciária ao FUNAJURIS, bem como, o valor ao Cartório Distribuidor, conforme cálculo juntado nos autos.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única do processo e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”...

Ligar no telefone 0 (65) 3617 - 3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF/CNPJ do pagante e “Enter”.

Escolher a opção “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” e preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O recolhimento do valor do Cartório Distribuidor, poderá ser feito por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou por depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, juntar a guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
06/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 18:53

Recebidos os autos
11/08/2022 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.
11/08/2022 18:53

Recebidos os autos
11/08/2022 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
11/08/2022 18:53

Realizado cálculo de custas
04/06/2020 03:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2020 03:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro
01/06/2020 16:49

Recebidos os autos
01/06/2020 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/06/2020 16:49

Arquivado Definitivamente
01/06/2020 16:49

Transitado em Julgado em 19/05/2020
19/05/2020 02:49

Decorrido prazo de MOACYR NOVAES ENZINA em 18/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:49

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 04:47

Publicado Sentença em 04/05/2020.
02/04/2020 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020
31/03/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 14:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/03/2020 11:59

Conclusos para despacho
28/03/2020 12:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 09:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/02/2020 23:59:59.
02/03/2020 10:12

Audiência conciliação não-realizada para 02/03/2020 09:20 SALA.
17/12/2019 03:25

Publicado Intimação em 17/12/2019.
16/12/2019 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 09:51

Audiência Conciliação juizado designada para 02/03/2020 09:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
13/12/2019 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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