13/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:56

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 09:38

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR.

SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o recolhimento das Custas Judiciais e da Taxa Judiciária ao FUNAJURIS, bem como, o valor ao Cartório Distribuidor, conforme cálculo juntado nos autos.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única do processo e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”...

Ligar no telefone 0 (65) 3617 - 3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF/CNPJ do pagante e “Enter”.

Escolher a opção “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” e preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O recolhimento do valor do Cartório Distribuidor, poderá ser feito por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou por depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, juntar a guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
06/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:37

Recebidos os autos
17/08/2022 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.
17/08/2022 17:37

Recebidos os autos
17/08/2022 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
17/08/2022 17:37

Realizado cálculo de custas
23/06/2020 18:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2020 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro
23/06/2020 16:57

Recebidos os autos
23/06/2020 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/06/2020 16:57

Arquivado Definitivamente
23/06/2020 16:57

Transitado em Julgado em 19/05/2020
19/05/2020 06:39

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:54

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:55

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:55

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 04:07

Publicado Sentença em 04/05/2020.
02/04/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020
30/03/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 11:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/03/2020 12:51

Conclusos para despacho
06/11/2019 11:48

Audiência conciliação não-realizada para 06/11/2019 10:20 SALA DE CONCILIAÇÃO.
06/11/2019 11:47

Audiência conciliação não-realizada para 06/11/2019 10:20 SALA DE CONCILIAÇÃO.
27/09/2019 02:38

Publicado Intimação em 27/09/2019.
27/09/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 06:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 06:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 06:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 14:19

Audiência Conciliação juizado designada para 06/11/2019 10:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
25/09/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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