31/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
18/01/2025 02:50

Arquivado Definitivamente
18/01/2025 02:50

Transitado em Julgado em 27/11/2024
18/01/2025 02:50

Decorrido prazo de FERNANDA MOTTA DAVILA em 26/11/2024 23:59
14/01/2025 02:31

Recebidos os autos
14/01/2025 02:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/01/2025 02:24

Recebidos os autos
13/01/2025 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/01/2025 02:15

Recebidos os autos
09/01/2025 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/01/2025 02:11

Recebidos os autos
06/01/2025 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/01/2025 02:11

Recebidos os autos
05/01/2025 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/12/2024 02:12

Recebidos os autos
29/12/2024 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/12/2024 02:17

Recebidos os autos
22/12/2024 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/12/2024 02:16

Recebidos os autos
22/12/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/12/2024 02:23

Recebidos os autos
17/12/2024 02:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/12/2024 02:21

Recebidos os autos
17/12/2024 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/12/2024 02:20

Recebidos os autos
17/12/2024 02:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/12/2024 02:16

Recebidos os autos
17/12/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/12/2024 02:19

Recebidos os autos
12/12/2024 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/12/2024 02:18

Recebidos os autos
12/12/2024 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/12/2024 02:19

Recebidos os autos
11/12/2024 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/12/2024 02:18

Recebidos os autos
11/12/2024 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/12/2024 02:17

Recebidos os autos
10/12/2024 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/12/2024 02:15

Recebidos os autos
10/12/2024 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/12/2024 02:12

Recebidos os autos
09/12/2024 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/12/2024 02:11

Recebidos os autos
09/12/2024 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/12/2024 02:18

Recebidos os autos
05/12/2024 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/12/2024 02:11

Recebidos os autos
04/12/2024 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/12/2024 02:24

Processo Desarquivado
03/12/2024 02:23

Recebidos os autos
03/12/2024 02:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/12/2024 02:21

Recebidos os autos
03/12/2024 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/12/2024 02:17

Recebidos os autos
03/12/2024 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS COSTA MOTTA em 26/11/2024 23:59
01/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 16:10

Indeferida a petição inicial
22/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento
15/03/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 05:23

Decorrido prazo de FERNANDA MOTTA DAVILA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS COSTA MOTTA em 14/03/2024 23:59.
10/03/2024 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
10/03/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte autora, por seus advogados, para que efetue o recolhimento das custas processuais nos termos do parcelamento deferido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Nova Mutum,5 de março de 2024.

MILENE ARISSAVA Gestor(a) de Secretaria
05/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:31

Processo Desarquivado
15/09/2023 07:31

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 07:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS COSTA MOTTA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 07:31

Decorrido prazo de FERNANDA MOTTA DAVILA em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 05:26

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002425-04.2021.8.11.0086.

ESPÓLIO: MARIA DE FATIMA MARTINS COSTA MOTTA REPRESENTANTE: FERNANDA MOTTA DAVILA REU: VITAL JOSE MARTINS COSTA VELHO, SEBASTIAO JOSE MARTINS COSTA VELHO, ANDRE LUIZ MARTINS COSTA VELHO, VERA MARTINS COSTA VELHO, MARIA CLAUDIA MARTINS COSTA MOTTA ESPÓLIO: VITAL JOSE FIALHO VELHO, FRANCISCO ANTONIO MARTINS COSTA MOTTA Vistos, etc.

Recebo a petição inicial, bem como os documentos que a acompanham, eis que preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil.

O indeferimento da gratuidade da justiça fora mantido pela decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento n. 1025961-74.2022.8.11.0000, ocasião em que fora oportunizado o pagamento das custas em seis parcelas.

A mencionada decisão fora objeto de Recurso Especial, o qual teve seu provimento negado.

A parte Autora retificou o valor da causa para R$ 752.464,80 (setecentos e cinquenta e dois reais, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), juntando a Tabela do ITR do município de Nova Mutum do ano de 2022.

Deste modo, proceda a Secretaria Judicial com a alteração do valor da causa no Sistema PJe, para constar a quantia de R$ 752.464,80 e que efetue o recalculo das custas, tendo o atual valor como parâmetro, bem como proceda com o seu reparcelamento, abatendo-se a quantia já paga e comprovada nos autos.

Após, intime-se a parte Autora para dar continuidade no pagamento das parcelas, sob pena de indeferimento da inicial.

Ante a opção da parte Autora pela não realização de audiência de conciliação, deixo de designar sessão para este fim, ressalvando que, caso haja interesse das partes, esta pode ser realizada a qualquer tempo.

Com o recolhimento da primeira parcela das custas processuais, CITEM-SE as partes Requeridas no endereço disposto na inicial para que, querendo, responda à presente ação, no prazo legal, nos ditames do art. 335 e seguintes do Código de Processo Civil, sob as advertências do art. 344 do mesmo Código.

Consigne-se no mandado que, não sendo contesta a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora (CPC art. 344).

Com o decurso do prazo da contestação, e no intento de facilitar a adoção das providências preliminares (art. 347 do CPC), intime-se a parte Autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação, a teor do art. 348 e seguintes do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 1.

Havendo revelia, informe se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2.

Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3.

Em sendo apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Após, conclusos para deliberação.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente.

Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito
17/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:32

Juntada de comunicação entre instâncias
13/01/2023 17:44

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:23

Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1002425-04.2021.8.11.0086.

ESPÓLIO: MARIA DE FATIMA MARTINS COSTA MOTTA REPRESENTANTE: FERNANDA MOTTA DAVILA REU: VITAL JOSE MARTINS COSTA VELHO, SEBASTIAO JOSE MARTINS COSTA VELHO, ANDRE LUIZ MARTINS COSTA VELHO, VERA MARTINS COSTA VELHO, MARIA CLAUDIA MARTINS COSTA MOTTA ESPÓLIO: VITAL JOSE FIALHO VELHO, FRANCISCO ANTONIO MARTINS COSTA MOTTA Vistos, etc.

Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se a autora para que informe, no prazo de 5 dias, se há recurso pendente de julgamento acerca do indeferimento da justiça gratuita.

Em caso negativo, deve a autora no prazo legal providenciar o recolhimento das custas, o qual pode ser parcelado conforme decisão de id. 76589095, sob pena de cancelamento da inicial, devendo neste mesmo ato reajustar os valores ao ITR 2022 e não ITR 2017 como efetuado pela parte autora - https://www.novamutum.mt.gov.br/page/itr2022.

Advirto a parte autora acerca das penas de litigância de má fé nesse ato, já que claramente busca induzir o juiz aerro com a tabela do ano de 2017. Às providências.

Com urgência.

Datado e assinado digitalmente.

Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito
06/09/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:22

Conclusos para decisão
20/08/2022 15:54

Processo Desarquivado
10/03/2022 15:54

Arquivado Provisoramente
09/03/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:17

Juntada de comunicação entre instâncias
18/02/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 09:06

Decorrido prazo de FERNANDA MOTTA DAVILA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS COSTA MOTTA em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:02

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 04:26

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:04

Decisão interlocutória
10/11/2021 10:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS COSTA MOTTA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:29

Decorrido prazo de FERNANDA MOTTA DAVILA em 09/11/2021 23:59.
14/10/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.
14/10/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
08/10/2021 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 07:03

Decorrido prazo de FERNANDA MOTTA DAVILA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 07:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS COSTA MOTTA em 07/10/2021 23:59.
22/09/2021 17:44

Declarada incompetência
21/09/2021 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2021 07:03

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 18:51

Declarada incompetência
02/07/2021 18:04

Conclusos para decisão
02/07/2021 18:04

Juntada de Certidão
02/07/2021 18:03

Juntada de Certidão
02/07/2021 16:04

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2021 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
02/07/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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