TJMT - 1005265-08.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 18:07
Recebidos os autos
-
14/10/2024 18:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
17/09/2024 02:17
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59
-
17/09/2024 02:17
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024 23:59
-
13/09/2024 02:39
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 18:22
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 18:21
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 02:09
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59
-
24/08/2024 02:09
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2024 23:59
-
14/08/2024 13:51
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2024 02:48
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
10/08/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 13:18
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2024 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/08/2024 02:12
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2024 23:59
-
07/08/2024 02:12
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59
-
06/08/2024 00:18
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 16:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/07/2024 02:08
Publicado Sentença em 23/07/2024.
-
24/07/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 17:38
Expedição de Outros documentos
-
19/07/2024 17:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
24/04/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 01:21
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2024 23:59
-
18/04/2024 11:14
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2024 01:07
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
13/04/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 13:15
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2024 01:27
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59
-
20/03/2024 03:44
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
20/03/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 17:44
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2024 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 18:15
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:39
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 14:39
Decorrido prazo de OI S.A. em 04/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 06:06
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005265-08.2022.8.11.0003.
EXECUTADO: OI S.A.
RECONVINTE: GILDA MARIA DOS SANTOS Vistos, etc.
Conforme decisão proferida na Ação de Recuperação Judicial n. 0809863-36.2023.8.19.0001, pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, denota-se que foi determinado à prorrogação da suspensão das ações e execuções em trâmite, contra as empresas de telecomunicação do Grupo Oi.
Assim, SUSPENDO a tramitação do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação daquela r. decisão (13/09/2023). Às providências, expedindo-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
25/09/2023 18:42
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2023 18:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
21/09/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 08:36
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 08:36
Decorrido prazo de OI S.A. em 11/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 03:53
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005265-08.2022.8.11.0003.
EXECUTADO: OI S.A.
RECONVINTE: GILDA MARIA DOS SANTOS Vistos, etc.
Conforme decisão proferida na Ação de Recuperação Judicial n. 0809863-36.2023.8.19.0001, pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, denota-se que foi determinado à suspensão das ações e execuções em trâmite, contra as empresas de telecomunicação do Grupo Oi.
Assim, SUSPENDO a tramitação do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação daquela r. decisão (16/03/2023). Às providências, expedindo-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
29/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2023 14:45
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
17/07/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2023 02:05
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/02/2023 02:17
Decorrido prazo de OI S.A. em 31/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 01:40
Publicado Decisão em 25/01/2023.
-
25/01/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
24/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005265-08.2022.8.11.0003.
REQUERENTE: GILDA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: OI S.A.
Vistos, etc.
Recebo o pedido como cumprimento de sentença, devendo ser realizada as respectivas anotações no Sistema Projudi.
Intime-se o requerido/devedor, na pessoa de seu advogado, para que no prazo legal de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do quantun devedor, referente a condenação imposta na r. sentença transitada em julgado e suas atualizações devidas, nos termos do art. 523, do Novo Código de Processo Civil, ou caso queira, apresente impugnação, nos termos do art. 525, do mesmo codex., sob pena de penhora.
Consigne-se a advertência de que caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo assinalado, será aplicada multa de 10%, bem como honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do NCPC e que poderá ser expedida ordem de bloqueio On Line – Convênio BACENJUD em numerário em conta corrente de titularidade do requerido até o limite do valor da dívida atualizada. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
23/01/2023 14:55
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2023 14:55
Decisão interlocutória
-
18/01/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 14:03
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.
-
06/11/2022 01:16
Decorrido prazo de OI S.A. em 14/10/2022 23:59.
-
06/11/2022 01:16
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 12:44
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2022 11:08
Publicado Intimação em 05/10/2022.
-
05/10/2022 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 13:18
Juntada de Projeto de sentença
-
28/09/2022 13:18
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
27/09/2022 15:31
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
26/09/2022 12:03
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2022 15:03
Decorrido prazo de OI S.A. em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 15:03
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 08:21
Conclusos para julgamento
-
20/09/2022 08:21
Juntada de Termo de audiência
-
20/09/2022 08:20
Audiência de Conciliação realizada para 20/09/2022 08:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
19/09/2022 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2022 08:29
Publicado Intimação em 14/09/2022.
-
14/09/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
13/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1005265-08.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: GILDA MARIA DOS SANTOS POLO PASSIVO: OI S.A.
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.
Juíza de Direito, Dr(a).
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .
Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 20/09/2022 Hora: 08:00 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.
Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE1ZjViZGMtZWE5NC00MmUxLWFiMDMtMzBkZDg3ZDgxM2Uy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.
Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.
Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.
Após, apontar para o QRCode abaixo.
Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.
Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].
Rondonópolis, 12 de setembro de 2022. (assinatura digital QRCode) THULIO PEREIRA DO NASCIMENTO Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp). -
12/09/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 09:03
Decorrido prazo de OI S.A. em 26/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 16:01
Decorrido prazo de GILDA MARIA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 13:48
Decorrido prazo de OI S.A. em 17/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:15
Publicado Intimação em 11/03/2022.
-
11/03/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
09/03/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 22:46
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 21:54
Audiência de Conciliação designada para 20/09/2022 08:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
08/03/2022 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001191-09.2016.8.11.0006
Cooperativa de Credito Sicredi Sudoeste
Alex Flaviano Leal da Silva
Advogado: Andre de Assis Rosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/08/2016 15:07
Processo nº 1004309-34.2022.8.11.0086
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Rafael de Paiva Barra Rodrigues
Advogado: Marco Andre Honda Flores
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/08/2022 15:27
Processo nº 1048131-82.2020.8.11.0041
Mirian Souza Guimaraes
Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...
Advogado: Grisiely Daiany Machado
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/10/2020 11:22
Processo nº 0000836-63.2011.8.11.0047
Pedro Fajardo de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Fabricio de Almeida Teixeira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/06/2011 00:00
Processo nº 0005035-29.2017.8.11.0012
Oraci Francisca de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Wande Alves Diniz
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/08/2017 00:00