05/05/2025 15:06

Recebidos os autos
05/05/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
05/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de ADAO CORREIA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59
18/12/2024 16:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/09/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 16:09

Expedição de Mandado
16/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 05:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/08/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 13:20

Recebidos os autos
01/08/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
01/08/2024 13:20

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 13:19

Juntada de certidão da contadoria
01/08/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
28/10/2022 11:33

Recebidos os autos
28/10/2022 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/10/2022 11:55

Decorrido prazo de ADAO CORREIA DE SOUZA em 05/10/2022 23:59.
15/09/2022 17:21

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:06

Publicado Sentença em 14/09/2022.
14/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 13:32

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos n. 1003092-92.2019.8.11.0010

Vistos.

Trata-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em desfavor de ADAO CORREIA DE SOUZA.

A exequente pugnou pela extinção do processo, em virtude do pagamento do débito (Id. 85755686).

Após, vieram-me os autos conclusos. É o relato.

Fundamento e decido.

Conforme atesta a exequente (Id. 85755686), a parte executada efetuou o pagamento do débito que ensejou a presente ação. É de reconhecer-se, assim, que o feito executivo alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a extinção do feito, uma vez que devidamente satisfeita a obrigação.

Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Considerando que o pagamento do débito ocorreu após o ajuizamento da ação, condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixando este último em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (Resp 1178874-PR).

Aguarde-se o trânsito em julgado, arquivando em seguida os autos com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra-se.

Jaciara - MT, 12 de setembro de 2022.

Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito
12/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2022 17:55

Conclusos para julgamento
12/09/2022 17:54

Processo Desarquivado
24/05/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 00:00

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 00:00

Baixa Administrativa
19/03/2021 14:13

Arquivado Provisoramente
19/03/2021 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/03/2021 19:33

Conclusos para decisão
12/03/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:11

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2021 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2021 18:57

Conclusos para decisão
08/01/2021 11:06

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2020 13:54

Juntada de Petição de diligência
16/09/2020 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2020 19:13

Expedição de Mandado.
11/03/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 14:41

Juntada de Petição de correspondência devolvida
22/01/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2019 16:13

Juntada de Petição de resposta
26/11/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 13:22

Conclusos para decisão
26/11/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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