TJMT - 0000711-16.2015.8.11.0028

1ª instância - Pocone - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FIRMINA ROSARIA DA SILVA

CPF *62.***.*12-04

Advogados

RICARDO FERREIRA GARCIA

OAB: 7313/MT

CPF *10.***.*07-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE POCONE

CNPJ: 03.162.872/0001-44

Advogados

LUCAS GUIMARAES RODRIGUES GOUVEIA

OAB: 16928/MT

CPF *13.***.*96-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 22:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 02:06

    Decorrido prazo de FIRMINA ROSARIA DA SILVA em 12/02/2025 23:59

  • 22/01/2025 02:11

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 17/01/2025 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 15/01/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos

  • 15/01/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos

  • 15/01/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 02:08

    Decorrido prazo de AURELIO TEIXEIRA COSTA NETO em 12/09/2024 23:59

  • 29/08/2024 02:41

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 27/08/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos

  • 27/08/2024 17:54

    Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 26/08/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 26/08/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:54

    Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 22/07/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos

  • 09/07/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POCONÉ em 03/04/2024 23:59

  • 15/03/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 02/11/2023 00:58

    Decorrido prazo de FIRMINA ROSARIA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 07:19

    Decorrido prazo de FIRMINA ROSARIA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 17:29

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 09/10/2023 02:38

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos

  • 05/10/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos

  • 05/10/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 02:56

    Publicado Decisão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:58

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 03:10

    Decorrido prazo de FERNANDO VAZ GUIMARAES ABRAHAO em 31/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 03:18

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 26/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:58

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 19/04/2023 16:58

    Juntada de intimação

  • 19/04/2023 16:58

    Juntada de intimação

  • 19/04/2023 16:58

    Juntada de decisão

  • 19/04/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 16:58

    Juntada de distribuição de processos digitalizados

  • 18/04/2023 04:37

    Decorrido prazo de FIRMINA ROSARIA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 04:02

    Publicado Despacho em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 18:46

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 21:49

    Decorrido prazo de FIRMINA ROSARIA DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 02:15

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2022 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 0000711-16.2015.8.11.0028.

    REPRESENTANTE: FIRMINA ROSARIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCONE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE POCONE VISTOS, Trata-se de Liquidação de Sentença por arbitramento movida por FIRMINA ROSÁRIA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE POCONÉ.

    Prolatada a sentença, onde julgou procedente o pedido da inicial condenando o executado a pagar a diferença salarial, tendo em vista que a mesma apresentou recurso de apelação, o Tribunal julgou parcialmente procedente condenado o executado a pagar.

    O exequente sustenta, em síntese, que o E.

    TJMT teria proferido acórdão ilíquido, determinando a apuração de eventuais diferenças em liquidação de sentença, o que deve ocorrer através de perícia, a fim de apurar a existência de perda salarial e qual o índice devido.

    Determinada a intimação do requerido para, querendo, apresentar pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias, este manteve-se inerte. É o relatório.

    Decido.

    De proêmio, imperioso salientar que “na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou”, a teor do que dispõe o §4º do artigo 509 do CPC.

    De outra banda, conforme apontado pela requerente na exordial, necessária a produção da prova pericial, nos termos do artigo 510 do CPC.

    Dessa forma, DEFIRO o pedido e para tanto, nomeio o IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Científicos, com sede na Av.

    Historiador Rubens de Mendonça, 1856, Sala 408, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, Fone (65) 3052.7636 para realizar a perícia contábil a fim de apurar eventual percentual devido à requerente, resultante da conversão do cruzeiro real para URV, ocorrida no mês de março de 1994, no período compreendido aos cinco últimos anos ao ajuizamento da presente ação, ou a efetiva restruturação da carreira.

    Intime-se o perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários.

    Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, o pagamento de sua cota parte deve ser feito nos termos do art. 95, §3º, II do CPC, devendo ser expedido ofício ao Estado de Mato Grosso, a fim de que efetue o pagamento dos honorários periciais.

    Efetuado o depósito dos honorários periciais, fica autorizado ao perito nomeado levantar 50% (cinquenta por cento) do valor depositado (art.465, §4º do CPC/2015 e item 2.18.5.1 da CNGC).

    Indicado pelo perito o dia e hora para o início dos trabalhos periciais, intimem-se as partes para conhecimento.

    O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data designada para o início dos trabalhos.

    Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 06/10/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:18

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 04:40

    Publicado Despacho em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 22/06/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2021 01:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 19/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 06:23

    Decorrido prazo de FIRMINA ROSARIA DA SILVA em 11/03/2021 23:59.

  • 19/02/2021 17:22

    Publicado Despacho em 18/02/2021.

  • 19/02/2021 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 16/02/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 17:39

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 17:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

  • 25/09/2020 16:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 07/08/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 02:57

    Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA GARCIA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 19/07/2020 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2020 00:57

    Publicado Intimação em 09/07/2020.

  • 09/07/2020 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

  • 07/07/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 07/07/2020 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 00:12

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/07/2020.

  • 04/07/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

  • 01/07/2020 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 00:00

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 12/07/2019 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 12/07/2019 00:00

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 09/07/2019 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 12/05/2019 00:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 12/05/2019 00:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/06/2018 00:00

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 04/06/2018 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/06/2018 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

  • 22/04/2018 00:00

    Remessa (Remessa)

  • 11/04/2018 00:00

    Remessa (Remessa)

  • 14/09/2017 00:00

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/09/2017 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 12/09/2017 00:00

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 07/08/2017 00:00

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 29/06/2017 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/06/2017 00:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 31/01/2017 00:00

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 31/01/2017 00:00

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 18/01/2017 00:00

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/01/2017 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/01/2017 00:00

    Juntada (Juntada)

  • 24/10/2016 00:00

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/10/2016 00:00

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 24/10/2016 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/10/2016 00:00

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 18/10/2016 00:00

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/10/2016 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/10/2016 00:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 25/11/2015 00:00

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/11/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 22/11/2015 00:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/11/2015 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2015 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/11/2015 00:00

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 12/11/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 12/11/2015 00:00

    Juntada (Juntada de Copia de Agravo de Instrumento )

  • 22/10/2015 00:00

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/10/2015 00:00

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 16/10/2015 00:00

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 16/10/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 08/09/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 08/09/2015 00:00

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 27/08/2015 00:00

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 19/08/2015 00:00

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/08/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/08/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/08/2015 00:00

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 31/07/2015 00:00

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 30/07/2015 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2015 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/07/2015 00:00

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 20/07/2015 00:00

    Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

  • 16/07/2015 00:00

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 15/07/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/07/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/07/2015 00:00

    Juntada (Juntada)

  • 16/06/2015 00:00

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 09/06/2015 00:00

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 08/06/2015 00:00

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 22/05/2015 00:00

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 22/05/2015 00:00

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 21/05/2015 00:00

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 06/04/2015 00:00

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 01/04/2015 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2015 00:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 31/03/2015 00:00

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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