03/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 20:36

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos
07/05/2025 07:53

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO DA SILVA em 06/05/2025 23:59
21/02/2025 02:20

Publicado Citação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 17:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/11/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 09:03

Expedição de Mandado
03/11/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 19:11

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 08:38

Expedição de Mandado
13/09/2024 04:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/07/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
26/07/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 18:44

Conclusos para decisão
17/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59
17/07/2024 02:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 16/07/2024 23:59
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO DA SILVA em 21/06/2024 23:59
29/05/2024 01:44

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 18:31

Conclusos para decisão
14/05/2024 01:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 13/05/2024 23:59
14/05/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59
03/05/2024 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO DA SILVA em 02/05/2024 23:59
24/04/2024 01:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:50

Juntada de Ofício
06/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:01

Juntada de Ofício
14/06/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:43

Expedição de Carta precatória
05/06/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/04/2023 14:00

Recebimento do CEJUSC.
29/11/2022 16:18

Juntada de Termo de audiência
25/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2022 16:25

Recebidos os autos.
21/11/2022 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
27/10/2022 04:07

Publicado Intimação em 20/10/2022.
27/10/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
21/10/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES QUARTA VARA CÍVEL - FAZENDA PUBLICA MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA PROCESSO n. 1001989-62.2019.8.11.0006 Valor da causa: R$ 598,15 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LAERTE MARCOS LAZARIN Endereço: Rua Coronel Ponce, 789, Centro, CÁCERES - MT - CEP: 79017-121 POLO PASSIVO: Nome: RAFAEL FERNANDO DA SILVA Endereço: RUA DA CONCORDIA, QUADRA 08, LOTE 02, ST MARISTA, ITAPURANGA - GO - CEP: 76680-000 Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, AVENIDA DOUTOR MÁRIO CARDI FILHO, S/N, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-902 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Endereço: desconhecido FINALIDADE: Para conhecimento das partes em relação à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 29/11/2022 15:00 CEJUSC, a qual se realizará por videoconferência, salvo ulterior deliberação em sentido contrário, devendo as partes serem intimadas para que informem nos autos seus e-mails e telefones, bem como de seus respectivos advogados, para envio do link de acesso à sala virtual da audiência ADVERTÊNCIAS: sob pena de impossibilidade da realização do ato, ressaltando que dúvidas em relação ao acesso à sala virtual ou impossibilidade de participação em razão da ausência de meios técnicos para participação poderão ser enviadas ao e-mail [email protected] .

DECISÃO/DESPACHO:

Vistos.

Com o olhar volvido à tentativa de conciliação entre as parte, pois além de fomentar a pacificação social dos conflitos, contribui para a célere resolução da lide, possibilitando às partes a formalização de acordo que melhor atenda seus interesses, bem como, dos envolvidos, e em cumprimento à Meta 3 do CNJ que consiste em estimular a conciliação, DETERMINO a remessa dos autos ao CEJUSC, para que incluam estes autos na pauta de conciliação. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cáceres-MT. (Assinado Digitalmente) Henriqueta Fernanda C.

A.

F.

Lima Juíza de Direito "Cópia segue anexa." CÁCERES/MT, 18 de outubro de 2022. [assinado eletronicamente] TALITA FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA Gestor Judiciário OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
18/10/2022 17:57

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
10/10/2022 13:04

Recebimento do CEJUSC.
10/10/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:03

Audiência de Conciliação designada para 29/11/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
05/10/2022 07:34

Recebidos os autos.
05/10/2022 07:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/10/2022 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 09:39

Decisão interlocutória
29/09/2022 08:28

Conclusos para despacho
13/09/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 05:14

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
16/08/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 14:18

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:04

Decisão interlocutória
11/08/2022 17:07

Conclusos para decisão
10/08/2022 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2022 23:59.
19/07/2022 19:49

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 19:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 03:21

Publicado Intimação em 27/06/2022.
26/06/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO PROCESSO: 1001989-62.2019.8.11.0006 REPRESENTANTE: LAERTE MARCOS LAZARIN INTERESSADO: RAFAEL FERNANDO DA SILVA, ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Vistos.

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Outrossim, CONSIGNE-SE o prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio pela inexistência.

Por fim, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos CONCLUSOS para saneamento do feito ou julgamento antecipado.

CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cáceres/MT, 4 de maio de 2022. (Assinado digitalmente) Henriqueta Fernanda C.

A.

F.

Lima Juíza de Direito
23/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
12/05/2022 11:52

Recebimento do CEJUSC.
12/05/2022 11:52

Audiência de Conciliação não-realizada para 11/05/2022 11:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
11/05/2022 11:29

Juntada de Termo de audiência
04/05/2022 14:43

Recebidos os autos.
04/05/2022 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:12

Decisão interlocutória
04/05/2022 10:34

Conclusos para decisão
04/05/2022 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2022 23:59.
14/03/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
09/03/2022 17:35

Recebimento do CEJUSC.
09/03/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
09/03/2022 17:35

Audiência de Conciliação designada para 11/05/2022 11:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
09/03/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 17:30

Desentranhado o documento
09/03/2022 17:30

Cancelada a movimentação processual
09/03/2022 17:29

Recebidos os autos.
09/03/2022 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/03/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
09/03/2022 17:15

Recebimento do CEJUSC.
09/03/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
09/03/2022 17:13

Audiência de Conciliação cancelada para 09/03/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
09/03/2022 13:21

Recebidos os autos.
09/03/2022 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/02/2022 07:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 07:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:33

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO DA SILVA em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2022 23:59.
16/02/2022 20:28

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 14:31

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
02/02/2022 14:34

Recebimento do CEJUSC.
02/02/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
02/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:31

Audiência de Conciliação designada para 09/03/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
01/02/2022 18:52

Recebidos os autos.
01/02/2022 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/02/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:24

Decisão interlocutória
01/12/2021 00:00

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 00:00

Baixa Administrativa
11/11/2021 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 07:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 07:49

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
19/10/2021 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:03

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 01:49

Publicado Decisão em 15/10/2021.
15/10/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:55

Declarada incompetência
07/10/2021 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2021 17:00

Decisão interlocutória
19/02/2021 14:07

Conclusos para decisão
19/02/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 10:31

Baixa Administrativa
28/10/2020 10:31

Arquivado Definitivamente
23/10/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 14:49

Conclusos para despacho
20/07/2020 11:38

Juntada de comunicação entre instâncias
16/06/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 17:22

Juntada de Ofício
19/11/2019 19:35

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
28/05/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 15:43

Conclusos para despacho
26/03/2019 11:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 14:21

Declarada incompetência
22/03/2019 08:32

Conclusos para decisão
22/03/2019 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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