TJMT - 0025337-02.2011.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2025 14:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/02/2025 07:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 17/02/2025 23:59
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12/02/2025 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 15:15
Expedição de Mandado
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12/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 02:52
Publicado Intimação em 10/02/2025.
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08/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 13:39
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2025 18:51
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2024 02:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 22/08/2024 23:59
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05/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:13
Expedição de Outros documentos
-
31/07/2024 09:30
Juntada de Petição de manifestação
-
30/07/2024 17:10
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2024 18:25
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
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24/07/2024 02:30
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 15:05
Expedição de Outros documentos
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22/07/2024 15:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/07/2024 08:32
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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17/07/2024 15:51
Juntada de recibo (sisbajud)
-
04/07/2024 18:37
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 18:35
Processo Desarquivado
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04/07/2024 18:35
Juntada de Alvará
-
22/05/2024 18:06
Arquivado Provisoramente
-
22/05/2024 17:54
Bens não localizados
-
22/05/2024 17:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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22/05/2024 17:39
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 01:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 09/05/2024 23:59
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02/05/2024 01:40
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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01/05/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2024 16:54
Conclusos para despacho
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24/01/2024 03:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 23/01/2024 23:59.
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14/12/2023 07:10
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 15:15
Expedição de Outros documentos
-
06/09/2023 18:25
Juntada de Petição de diligência
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04/09/2023 17:42
Juntada de Petição de manifestação
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28/08/2023 08:25
Publicado Intimação em 28/08/2023.
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27/08/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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24/08/2023 15:08
Expedição de Outros documentos
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09/06/2023 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/06/2023 11:35
Juntada de Petição de diligência
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03/04/2023 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/04/2023 17:03
Expedição de Mandado
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24/03/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 14:49
Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ CARONI em 08/11/2022 23:59.
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31/10/2022 13:46
Juntada de entregue (ecarta)
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30/09/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/07/2022 07:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 01/07/2022 23:59.
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24/06/2022 05:08
Publicado Decisão em 24/06/2022.
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24/06/2022 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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23/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0025337-02.2011.8.11.0041.
Visto.
Considerando que não há mais controvérsia acerca do valor da dívida, que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia do executado[1] , bem como o que foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (artigo 512 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), defiro o pedido de penhora on-line nas contas do(s) executado(s) através da modalidade de repetição automática (teimosinha).
Expeço ordem de bloqueio ao Sistema Sisbajud (antigo Bacenjud), na data de 20/05/2022, no valor de R$ 14.811,40, conforme cálculo de ID 83873723, a ser reiterada por trinta dias corridos, sendo que a resposta seguirá anexa a essa decisão quando findar o mencionado período.
Convém registrar que o sistema Sisbajud tem por característica a transmissão simultânea da ordem de bloqueio de ativos financeiros para múltiplas instituições bancárias, assim, com a resposta, havendo indisponibilidade acima da quantia de R$ 14.811,40, determino que se proceda a imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo.
Havendo bloqueio de valor integral ou parcial ao débito, comunique-se ao Departamento de Depósitos Judiciais do TJ/MT, na forma como determina o artigo 515 da CNGC, e intime-se a parte devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC).
Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do NCPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais.
Restando a busca pelo Sisbajud negativa ou parcial ao valor do débito, defiro: a) a pesquisa pelo sistema INFOJUD acerca de bens em nome do(s) devedor(es), assim, procedo a consulta referente aos três últimos anos disponíveis, conforme comprovante de protocolo anexo, cuja resposta possui sigilo fiscal e, por isso, é disponibilizada para consulta somente por meio físico no gabinete.
Contudo, considerando o permissivo constante no artigo 477 da CNGC, informo que a pesquisa restou negativa para bens e ativos financeiros; b) a pesquisa no Sistema RENAJUD acerca de veículo em nome da parte executada, cuja resposta segue anexa a essa decisão, sendo encontrado apenas o mesmo veículo de ID 50199973.
Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo e mantendo-se inerte o credor, arquive-se, com as baixas e anotações devidas.
Intime-se.
Cumpra-se.
SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito [1] Art. 854.
Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. -
22/06/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 17:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
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11/05/2022 18:41
Conclusos para decisão
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03/05/2022 16:19
Juntada de Petição de manifestação
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27/04/2022 01:54
Publicado Intimação em 27/04/2022.
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27/04/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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22/04/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 03:55
Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ CARONI em 07/07/2021 23:59.
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16/06/2021 09:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/06/2021 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2021 09:20
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2021 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/06/2021 17:07
Expedição de Mandado.
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02/06/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
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23/03/2021 14:35
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2021 03:51
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 12/03/2021 23:59.
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05/03/2021 01:50
Publicado Decisão em 05/03/2021.
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05/03/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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03/03/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 13:56
Decisão interlocutória
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25/09/2020 16:26
Ato ordinatório praticado
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06/07/2020 15:49
Ato ordinatório praticado
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15/06/2020 22:45
Conclusos para decisão
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28/05/2020 16:47
Juntada de Petição de petição
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21/05/2020 01:12
Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2020.
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21/05/2020 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020
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19/05/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 18:40
Juntada de #Não preenchido#
-
19/05/2020 18:38
Juntada de #Não preenchido#
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29/01/2020 14:14
Juntada de Petição de petição
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09/01/2020 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2020 19:52
Conclusos para decisão
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09/12/2019 15:50
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/12/2019.
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09/12/2019 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/12/2019 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2019 18:29
Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#
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06/11/2019 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
04/11/2019 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/11/2019 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
25/10/2019 00:00
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
14/10/2019 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/10/2019 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
22/08/2019 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
08/07/2019 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/07/2019 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
-
03/07/2019 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
02/07/2019 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/06/2019 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
26/06/2019 00:00
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
17/04/2019 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/04/2019 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
11/04/2019 00:00
Expedição de documento (Certidao)
-
20/07/2018 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/07/2018 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
14/07/2018 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
13/07/2018 00:00
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
09/05/2018 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/05/2018 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
19/03/2018 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
19/03/2018 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
22/02/2018 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/02/2018 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
-
06/02/2018 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
05/02/2018 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/02/2018 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
02/02/2018 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
02/02/2018 00:00
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
19/12/2017 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/12/2017 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/12/2017 00:00
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
-
28/11/2017 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/11/2017 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
19/10/2017 00:00
Expedição de documento (Certidao)
-
17/10/2017 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
03/10/2017 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
02/10/2017 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/10/2017 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
02/10/2017 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
02/10/2017 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
02/10/2017 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
22/08/2017 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
19/07/2017 00:00
Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )
-
13/07/2017 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
10/07/2017 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
02/03/2017 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/02/2017 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
23/02/2017 00:00
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
14/02/2017 00:00
Expedição de documento (Certidao)
-
09/02/2017 00:00
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
20/01/2017 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
18/01/2017 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/01/2017 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
16/01/2017 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/01/2017 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
09/01/2017 00:00
Determinação (Decisao->Determinacao)
-
14/11/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/11/2016 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
22/09/2016 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
24/08/2016 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
23/08/2016 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
17/08/2016 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
17/08/2016 00:00
Expedição de documento (Certidao)
-
20/06/2016 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
17/06/2016 00:00
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
-
17/06/2016 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
07/06/2016 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
07/06/2016 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
23/05/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/05/2016 00:00
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
-
20/05/2016 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
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03/05/2016 00:00
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
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03/05/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
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03/05/2016 00:00
Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)
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03/05/2016 00:00
Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)
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02/05/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
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27/04/2016 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
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26/04/2016 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/04/2016 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
19/04/2016 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
03/02/2016 00:00
Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)
-
04/12/2015 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
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03/12/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/12/2015 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
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01/12/2015 00:00
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
-
23/11/2015 00:00
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
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23/11/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/11/2015 00:00
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
-
18/11/2015 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
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03/11/2015 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
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03/11/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/10/2015 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
28/10/2015 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
26/10/2015 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
26/10/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/10/2015 00:00
Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)
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30/09/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/09/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
-
24/09/2015 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
23/09/2015 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
22/09/2015 00:00
Expedição de documento (Certidao)
-
26/08/2015 00:00
Juntada (Juntada de Embargos Monitorios)
-
21/08/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
07/08/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/07/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/07/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/07/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
01/07/2015 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
30/06/2015 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/06/2015 00:00
Expedição de documento (Certidao)
-
22/05/2015 00:00
Juntada (Juntada de AR)
-
10/04/2015 00:00
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
25/03/2015 00:00
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
09/02/2015 00:00
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
14/01/2015 00:00
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
-
13/01/2015 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
03/12/2014 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
02/12/2014 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/12/2014 00:00
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
25/11/2014 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/11/2014 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/09/2014 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/09/2014 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
10/09/2014 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/09/2014 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
09/09/2014 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
01/04/2014 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
27/03/2014 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/03/2014 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/03/2014 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/03/2014 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
21/03/2014 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
20/03/2014 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
20/03/2014 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
20/03/2014 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
07/06/2013 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/05/2013 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
23/05/2013 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
21/05/2013 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/09/2012 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
03/09/2012 00:00
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
-
10/08/2012 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
18/06/2012 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
18/06/2012 00:00
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)
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15/06/2012 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )
-
15/06/2012 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
15/06/2012 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
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15/06/2012 00:00
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
12/04/2012 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
12/04/2012 00:00
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
13/12/2011 00:00
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
16/09/2011 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
02/09/2011 00:00
Movimento Legado (Vindos Diversos)
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15/08/2011 00:00
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
11/08/2011 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/08/2011 00:00
Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
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03/08/2011 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/08/2011 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
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29/07/2011 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
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28/07/2011 00:00
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
22/07/2011 00:00
Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
-
22/07/2011 00:00
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
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22/07/2011 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/07/2011 00:00
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2011
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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