06/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:49

Processo Desarquivado
15/04/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59
19/03/2025 02:06

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59
15/03/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59
05/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:39

Juntada de Ofício
25/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:43

Juntada de Ofício
21/02/2025 14:22

Juntada de Alvará
21/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 14:17

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
16/11/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 18:58

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 17:04

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2024 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59
30/07/2024 02:09

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59
09/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2024 16:23

Conclusos para decisão
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59
01/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:12

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 12:36

Processo Desarquivado
07/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:13

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59
06/05/2024 01:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2024 17:17

Conclusos para decisão
15/03/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 05:46

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.
01/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 16:30

Expedição de Ofício de Precatório
26/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:18

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 08:41

Decisão interlocutória
03/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 14:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
02/10/2023 04:17

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 08:59

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:54

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 07:04

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:25

Transitado em Julgado em 17/08/2023
30/08/2023 13:24

Juntada de Ofício
17/08/2023 06:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
27/07/2023 06:11

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:48

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 12:22

Juntada de Ofício
04/07/2023 18:05

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 13:17

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:37

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:33

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos
11/06/2023 15:28

Juntada de Petição de laudo pericial
16/05/2023 12:52

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:12

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 04:23

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 21:38

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 21:38

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 21:38

Decisão interlocutória
20/04/2023 18:53

Conclusos para decisão
20/04/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:40

Desentranhado o documento
15/03/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual
17/12/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:38

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:38

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:37

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
27/10/2022 19:42

Publicado Despacho em 24/10/2022.
27/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 07:51

Expedição de Intimação eletrônica.
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo n. 1005333-31.2019.8.11.0045 AUTOR(A): VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a relevância do ponto suscitado pela parte autora (Id. 90720173), qual seja, a não consideração pelo perito da alegada enfermidade no cérebro (tumor), eis que realmente não fora mencionada no laudo pericial, constata-se a necessidade de esclarecimento e/ou complemento do laudo pelo perito. 1 - Diante disto, nos termos do art. 477, §2º, do CPC, INTIME-SE o perito para que esclareça se avaliou a ocorrência de enfermidade no cérebro (tumor), analisando a documentação correlata a tal tema, para fins de consideração em seu parecer técnico, de forma a complementar/editar o laudo pericial.

Prazo: 15 (quinze) dias para resposta. 1.1 Encaminhe-se cópia ao perito de toda documentação médica inserta nos autos, inclusive do documento de Id. 91655778. 2 - Após a juntada do laudo complementar, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre seu conteúdo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC), bem como para, no mesmo prazo, informar se pretendem produzir outras provas além das já constantes aos autos. 3 - CUMPRA-SE.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
20/10/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 18:23

Conclusos para decisão
05/10/2022 09:00

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo n. 1005333-31.2019.8.11.0045 AUTOR(A): VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A Resolução TJ-MT/OE n. 22, de 22 de setembro de 2022, disponibilizada no DJE da data de 26/09/2022, alterou parcialmente a Resolução TJMT/OE n. 13/2020 para modificar a competência das Varas Cíveis da Comarca de Lucas do Rio Verde.

Diante do disposto no quadro de especialização publicado, a 3ª Vara Cível desta Comarca, exclusivamente, passa a deter competência para processar e julgar os feitos que envolvam interesses das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; mandado de segurança; ações previdenciárias em competência delegada e; cartas (precatórias ou rogatórias) afetas a respectiva competência exclusiva descrita.

A despeito da importante publicidade ora veiculada, resta dirimir as consequências práticas neste caso. 1 - Por conseguinte - considerando o efeito imediato da alteração da Resolução a contar de sua publicação; paralelamente, a necessidade emergente de se evitar pronunciamento nulos e, de se propiciar o regular andamento dos processos desta Comarca - este Juízo REMETE a Secretaria para as providências necessárias.

Se conferida inconsistência, ADEQUE-SE a competência na autuação processual, de acordo com o art. 2º da Resolução referenciada. 2 – Sem nova conclusão, CUMPRA-SE integralmente as diligências pendentes. 3 – Após, com as certificações devidas, retorne CONCLUSO para deliberação apropriada.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
03/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:11

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/09/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 18:45

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 02:30

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Impulsiono os autos para intimar o advogado da parte autora para manifestação acerca do LAUDO PERICIAL, no prazo de 05(cinco) dias
19/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 19:09

Juntada de Petição de laudo pericial
25/06/2022 10:03

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 04:20

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Intimação do polo ativo, para informar se a requerente compareceu a pericia marcada para o dia 21/05/2022, prazo legal.
21/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.
31/05/2022 21:03

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 07:37

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.
23/05/2022 03:20

Publicado Intimação em 23/05/2022.
21/05/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 20:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2022 02:44

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:53

Decisão interlocutória
26/04/2021 10:56

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2021 16:00

Conclusos para decisão
16/11/2020 22:15

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2020 23:59.
15/11/2020 21:53

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2020 23:59.
15/11/2020 21:46

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2020 23:59.
15/11/2020 15:24

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59.
01/10/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:47

Publicado Decisão em 01/10/2020.
01/10/2020 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
29/09/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:05

Decisão interlocutória
21/09/2020 09:57

Conclusos para decisão
28/08/2020 14:54

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2020 14:12

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2020 15:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/12/2019 23:44

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.
28/12/2019 23:42

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/12/2019 23:59:59.
28/12/2019 23:08

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 23:31

Publicado Intimação em 05/12/2019.
09/12/2019 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 14:53

Expedição de Juntada de Informações.
26/11/2019 16:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2019 06:58

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 11:15

Juntada de Petição de Prevenção e retificação
06/11/2019 02:00

Publicado Intimação em 06/11/2019.
06/11/2019 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 16:02

Expedição de Juntada de Informações.
04/11/2019 15:58

Expedição de Juntada de Informações.
01/11/2019 19:03

Decisão interlocutória
28/10/2019 10:27

Conclusos para decisão
28/10/2019 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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