24/06/2025 09:19

Conclusos para decisão
14/05/2025 23:59

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 08:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 10:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 00:00

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 12:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:09

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:52

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:46

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/07/2023 17:21

Processo Desarquivado
13/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 17:41

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:04

Recebidos os autos
19/07/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/07/2022 15:03

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 14:26

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 20:16

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA em 05/07/2022 23:59.
29/06/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:19

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PJE n.º 1015794-79.2016 - (C) Vistos, Trata-se de processo de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (cheque) onde a parte executada devidamente citada, deixou decorrer o prazo sem comprovar o pagamento ou garantir a dívida, bem como, deixou de apresentar embargos a execução, conforme certidão lavrada no id 19651638.

A parte Exequente dando cumprimento a decisão lançada no id 37742548, vem aos autos pugnar pela busca de bens em nome do executado junto a Receita federal.

No caso, a busca Sisbajud e Renajud j realizadas nos autos no ano 2020, obtiveram resultado negativo, e a busca de bens junto a receita Federal, via Infojud, não chegou a ser formalizada.

Dessa forma, havendo comprovação de pagamento da dívida e considerando o lapso temporal decorrido desde a última busca realizada no (Ano 2020), sendo o dinheiro, o primeiro item no rol de preferência de penhora (artigo 835, inciso I, do CPC), nos termos do artigo 854 do CPC, defiro a renovação busca de ativos financeiros via Sisbajud (“teimosinha”), em conta bancaria existente em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida de R$ 16.883,46 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme pedido formulado no id 21025679.

Defiro ainda, os demais atos expropriatórios, via sistema Renajud e infojud, ressaltando que, a pesquisa de bens via infojud, só será realizada, se forem negativas ou infrutíferas as pesquisas no Sisbajud e Renajud, por reputar caraterizada a circunstância excepcional que autoriza a decretação da quebra do sigilo fiscal da parte executada, para obtenção da declaração de renda.

A busca de valores e bens expedida junto ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, RETORNOU COM RESULTADO NEGATIVO, conforme certidão nos autos.

As pesquisas de bens formalizadas via RENAJUD e INFOJUD, também OBTIVERAM RESULTADO NEGATIVO, conforme relatório nos autos.

Ressaltando que, o relatório da busca de bens INFOJUD, não foi anexado ao feito, por constatar que as Declarações de Rendimento da Pessoa Jurídica Executada somente estão disponível na base de dados até o ano calendário de 2017, não trazendo, portanto, qualquer utilidade para a presente execução.

Assim, diante da existência de evidências concretas quanto a ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO pelo prazo máximo de 01 (um) ANO a partir da publicação da presente decisão, durante o qual também ficará SUSPENSO o prazo da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (CPC, 921, §4º).

Registro que nos termos da Súmula 150 do STF, “Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”, portanto, in casu, o PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE é de 06 (seis) meses, nos termos do Art. 59 da Lei 7.357/85, previsto para o exercício da pretensão executiva.

Saliento que o §3º do artigo 921, e na linha de orientação doutrinária e jurisprudencial, o processo somente será desarquivado ou retomará seu andamento se forem encontrados bens penhoráveis, ou seja, caso a diligência não obtiver resultado positivo, o prazo prescricional antes iniciado continuará em curso, pois somente a efetiva penhora é apta a afastar o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero requerimento para renovação de diligências que se mostraram infrutíferas para localizar o devedor ou seus bens.

Nesse sentido a doutrina e a jurisprudência: “A lacuna da lei, suprida com o advento do novo CPC, não tem e não tinha o condão de alterar o sistema jurídico, que nem de longe admite a possibilidade de eternizar o processo, principalmente o processo executivo, no qual se veicula pretensão de cunho obrigacional, sujeita à prescrição extintiva.

Essa a razão por que, não obstante o marco temporal previsto no art. 1.056 para o início da contagem do lapso prescricional, tanto a doutrina como a jurisprudência, passaram a admitir a prescrição intercorrente com início anterior à data da entrada em vigor do CPC.

Ou seja, por muito tempo os juristas ignoraram o direito, tanto que não admitiam a prescrição intercorrente.

A lei (o novo CPC) de certa forma continuou a ignorá-lo, porque se negou a contemplar a prescrição retroativamente à previsão legal.

Mas agora encontramos o ponto de equilíbrio: o direito ignorou a lei e a prescrição intercorrente passa a ser admitida no sistema, sem qualquer peia, bastando que não se encontrem bens à penhora, hipótese em que o processo automaticamente será suspenso, e assim permanecerá até que se encontre bens.

Não encontrando bens passíveis de penhora, depois de um ano de suspensão, também automaticamente começará a fluir o prazo prescricional – que corresponde ao prazo previsto no direito material.

Ultrapassado o prazo da prescrição, o juiz mandará dar vista ao exequente, e não havendo alegação plausível, capaz de afastar a prescrição, o juiz declará-la-á e, por conseguinte, extinguirá a execução.” (DONIZETTI, Elpídio.

Curso Didático de Direito Processual Civil – 22. ed. – São Paulo: Atlas, 2019, https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597020243/) (Grifei). “EMENTA: TRIBUTÁRIO.

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DILIGÊNCIAS NEGATIVAS NÃO SUSPENDEM NEM INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 1. "O Superior Tribunal de Justiça tem expressado entendimento segundo o qual requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem nem interrompem o prazo de prescrição intercorrente" (EDcl no AgRg no AREsp 594.062/RS, STJ, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, julgado em 19/03/2015, DJe 25/03/2015). 2.

O mero requerimento de bloqueio de ativos financeiros do executado por meio do BACENJUD, ou de outras diligências com resultado negativo, não possui o condão de suspender ou interromper a prescrição intercorrente.

Precedentes. 3.

Agravo regimental provido para decretar a prescrição intercorrente. (TRF-1 - AI: 00638888420144010000, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, Data de Julgamento: 04/06/2019, SÉTIMA TURMA, Data de Publicação: 14/06/2019). “EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO FISCAL.

DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

OCORRÊNCIA. 1.

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que "os requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não têm o condão de suspender ou interromper a prescrição intercorrente" (AgRg no Ag 1.372.530/RS, Rel.

Min.

NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 19/05/2014). 2. "A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens" (Tese 568 do STJ). 3.

Hipótese em que o Tribunal a quo, ao analisar os eventos no processo de execução, posicionou-se de forma incompatível com a jurisprudência acima consolidada, motivo pelo que merece o acórdão ser cassado para que seja oportunizado novo julgamento segundo a jurisprudência desta Corte Superior.4.

Agravo interno desprovido.(STJ, AgInt no AREsp 1165108/SC, Rel.

Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 28/02/2020).” (GRIFEI) Portanto, durante esse prazo, NÃO serão praticados quaisquer atos processuais, tampouco serão admitidos meros pedidos de reiteração de buscas via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e outros), sendo vedada a conclusão do feito, exceto se a parte Exequente demonstrar efetiva modificação da situação econômica da parte Executada, pois não cabe ao juízo diligenciar indefinidamente a pedido do credor em busca de bens passiveis de penhora.

Alcançado o prazo da prescrição intercorrente, as partes deverão ser intimadas para manifestação no prazo de 15 dias (art. 921, § 5º, CPC) e, após, conclusos para extinção (art.924, V, CPC).

A fim de imprimir efetividade e invocando o princípio da celeridade, caso postulado pela parte Exequente, defiro a inclusão do nome da parte Executada em cadastros de inadimplentes (§3º, do artigo 782, CPC), devendo-se observar, evidentemente, a parte solicitante e o cartório (independentemente de nova deliberação do juízo) que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (§ 4º, do artigo 782, do CPC).

Igualmente, havendo requerimento da parte Exequente, expeça-se CERTIDÃO com todos os requisitos do art. 828 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou demais bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, devendo a parte Exequente comunicar ao juízo as averbações realizadas, no prazo de 10 (dez) dias da retirada da certidão.

Consigno a parte Exequente que uma vez penhorados bens suficientes para garantir a presente execução, deve o mesmo providenciar em 05 (cinco) dias o levantamento das averbações relativas aos bens não penhorados sob as penas do art. 828, §5º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data da assinatura digital.

YALE SABO MENDES Juiz de Direito
24/06/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2022 08:37

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)
20/06/2022 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)
04/02/2022 15:21

Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 10:08

Conclusos para despacho
01/09/2020 13:59

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2020 01:37

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020
27/08/2020 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2019 17:04

Conclusos para despacho
27/08/2019 08:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 01:17

Publicado Despacho em 21/08/2019.
21/08/2019 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 15:46

Conclusos para despacho
19/06/2019 09:05

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2019 20:47

Publicado Intimação em 10/06/2019.
10/06/2019 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 02:57

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA em 21/05/2019 23:59:59.
29/04/2019 17:45

Publicado Intimação em 29/04/2019.
28/04/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 18:38

Juntada de
15/02/2019 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2019 10:25

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA em 29/01/2019 23:59:59.
10/02/2019 08:32

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA em 29/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 21:38

Publicado Intimação em 22/01/2019.
30/01/2019 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 17:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2018 14:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 14:16

Expedição de Mandado.
02/02/2018 02:07

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA em 01/02/2018 23:59:59.
26/01/2018 01:02

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA em 25/01/2018 23:59:59.
11/01/2018 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2018 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2018 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2018 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2018 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2018 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2018 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2018 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2017 00:08

Publicado Despacho em 01/12/2017.
01/12/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2017 12:12

Expedição de Mandado.
29/11/2017 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 15:29

Conclusos para despacho
12/07/2017 11:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2016 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2016 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2016 09:59

Expedição de Mandado.
10/11/2016 15:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2016 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2016 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2016 14:50

Conclusos para decisão
14/10/2016 09:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2016 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2016 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 16:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2016 11:14

Conclusos para decisão
21/09/2016 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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