30/05/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 18:16

Baixa Definitiva
10/11/2022 18:16

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 18:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/11/2022 18:16

Transitado em Julgado em 09/11/2022
10/11/2022 18:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/11/2022 00:35

Decorrido prazo de ABEL DOVAL CARAMES em 09/11/2022 23:59.
04/11/2022 17:53

Determinada Requisição de Informações
04/11/2022 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2022 23:59.
17/10/2022 00:21

Publicado Acórdão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE NÃO ACOLHIDA, ANTE A PERDA DO OBJETO – ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA NO RECURSO – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS – POSSIBILIDADE – CONTRADIÇÃO INEXISTENTE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO – DECISÃO MANTIDA – REJEIÇÃO.

Os Embargos de Declaração devem ser rejeitados, uma vez ausentes os vícios previstos no artigo 1.022, II e parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2.015.
13/10/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 17:23

Juntada de Petição de certidão
11/10/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.
21/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Outubro de 2022 a 07 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2022 23:59.
09/08/2022 17:17

Conclusos para julgamento
08/08/2022 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:14

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/07/2022 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 25/07/2022.
23/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA EXCLUIR EX-SÓCIO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL – REJEITADA POR PERDA DO OBJETO – RECONHECIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA DA ILEGITIMIDADE SUPERVENIENTE – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CABIMENTO – RECURSO PROVIDO.

Se a Fazenda Pública deu margem à oposição da Exceção de Pré-Executividade, inteiramente desnecessária, tanto que, posteriormente, veio requerer a respectiva extinção, deve suportar o ônus da sucumbência.

Em se tratando de execução, ou vencida a Fazenda Pública, os honorários advocatícios devem ser arbitrados, nos termos do art. 85, §§ 1o, 2o, 3o, II, do CPC/2015.
21/07/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 22:13

Conhecido o recurso de ABEL DOVAL CARAMES - CPF: *53.***.*94-87 (AGRAVANTE) e provido
15/07/2022 18:38

Juntada de Petição de certidão
15/07/2022 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 28/06/2022.
28/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:48

Conclusos para julgamento
31/05/2022 16:48

Juntada de Certidão
28/05/2022 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:11

Decorrido prazo de ABEL DOVAL CARAMES em 05/05/2022 23:59.
07/04/2022 00:02

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 00:35

Publicado Informação em 31/03/2022.
31/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:52

Conclusos para decisão
29/03/2022 18:43

Juntada de Certidão
29/03/2022 18:36

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:39

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00