13/06/2025 18:07

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:07

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/06/2025 18:06

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 12:42

Recebidos os autos
12/06/2025 12:42

Juntada de .STF ARE Negado seguimento
12/06/2025 12:40

Juntada de .STJ ARESP Desprovido
10/08/2023 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
10/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 23:21

Decisão interlocutória
28/07/2023 14:35

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:07

Juntada de Petição de agravo ao stf
03/07/2023 14:06

Juntada de Petição de agravo ao stj
01/07/2023 00:23

Decorrido prazo de VITORIA COELHO SILVA em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 08:10

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 11:12

Recurso Extraordinário não admitido
20/06/2023 11:12

Recurso Especial não admitido
19/05/2023 16:21

Decorrido prazo de VITORIA COELHO SILVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:36

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 00:33

Decorrido prazo de VITORIA COELHO SILVA em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 17:38

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:19

Desentranhado o documento
19/04/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 17:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/04/2023 16:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/04/2023 16:44

Recebidos os autos
19/04/2023 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
19/04/2023 16:41

Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2023 00:24

Decorrido prazo de VITORIA COELHO SILVA em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:33

Publicado Acórdão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 16:56

Conhecido o recurso de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
30/03/2023 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2023 11:19

Conclusos para julgamento
23/03/2023 10:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2023 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 02:37

Publicado Acórdão em 21/03/2023.
21/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
19/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos
18/03/2023 15:59

Conhecido o recurso de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
17/03/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2023.
02/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 16:18

Conclusos para julgamento
23/02/2023 16:15

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2023 00:05

Juntada de Certidão
23/02/2023 00:03

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:13

Recebidos os autos
16/02/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00