22/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59
01/07/2025 09:54

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 30/06/2025 23:59
13/06/2025 08:27

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 12/06/2025 23:59
09/06/2025 13:21

Juntada de Alvará
05/06/2025 13:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 10:39

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos
03/06/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos
03/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:37

Processo Desarquivado
29/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 01:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
11/04/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59
10/04/2025 02:23

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 08/04/2025 23:59
29/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos
19/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 18/03/2025 23:59
19/03/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59
14/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59
22/11/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos
22/11/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59
19/10/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59
19/10/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59
26/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 02:07

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 25/09/2024 23:59
25/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 24/09/2024 23:59
17/09/2024 18:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 02:13

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 12/09/2024 23:59
12/09/2024 13:50

Juntada de Alvará
12/09/2024 13:37

Desentranhado o documento
12/09/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
12/09/2024 13:36

Processo Reativado
10/09/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 12:57

Transitado em Julgado em 03/09/2024
05/09/2024 02:36

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:02

Processo Desarquivado
27/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:15

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
15/07/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59
06/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 05/07/2024 23:59
27/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
14/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:01

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:12

Processo Desarquivado
07/12/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 11:06

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:35

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.
16/10/2023 07:59

Juntada de Alvará
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001307-18.2021.8.11.0013.

AUTOR: ISRAEL MARTINS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por ISRAEL MARTINS RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

Partes qualificadas no feito.

Aportou nos autos informação de depósito do valor referente às RPV‘s (ID 131094141 e ID 131102265).

O causídico informou os dados bancários para expedição de alvará eletrônico dos valores depositados a título de honorários (ID 131126818 e ID 130533770).

Vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, não pairam dúvidas quanto ao pagamento e satisfação do direito da parte exequente.

Sendo assim, é certo que somente a quitação da dívida, a transação, a compensação ou a renúncia ao crédito permitem a extinção da execução de título judicial.

Neste diapasão, visto que a dívida foi plenamente satisfeita pelo executado, imperiosa a extinção da presente.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, uma vez que satisfeita a dívida pelo devedor.

EXPEÇA-SE o competente alvará de levantamento da quantia informada nos IDs. 131094141 e ID 131102265, através do SISTEMA SISCONDJ, uma vez que já se encontra vinculada.

Anoto os dados bancários para levantamento informados pela parte exequente (ID. 130533770).

Consigno, ainda, que o causídico possui poderes para tanto, conforme instrumento procuratório ID. 49817951.

CERTIFICADO o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVE-SE.

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. (assinado eletronicamente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito
09/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:1001307-18.2021.8.11.0013 Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: ISRAEL MARTINS RODRIGUES PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico que, nesta data, procedi à juntada de comprovação do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Assim, com amparo ao provimento 56/2007-CGJ, abro vista a parte autora para apresentar dados bancários para fins de expedição de alvará.

Pontes e Lacerda, 05/10/2023.

FERNANDA MIKAELA SOUZA LEITE GRANGEIRO Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente.

Sede do juízo e Informações: Av.

Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600.
05/10/2023 18:45

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:26

Expedição de Informações
05/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:47

Processo Desarquivado
29/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 04:01

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:1001307-18.2021.8.11.0013 Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: ISRAEL MARTINS RODRIGUES PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico para os devidos fins que, foram confeccionadas RPVs.

Assim, com amparo ao provimento 56/2007 - CGJ, abro vista às partes para manifestação, no prazo legal.

Pontes e Lacerda, 07/07/2023.

FERNANDA MIKAELA SOUZA LEITE GRANGEIRO Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente.

Sede do juízo e Informações: Av.

Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600.
07/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
27/03/2023 17:59

Processo Desarquivado
27/03/2023 17:59

Juntada de Certidão
25/03/2023 13:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
20/03/2023 00:46

Recebidos os autos
20/03/2023 00:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/02/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
28/01/2023 02:43

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 26/01/2023 23:59.
25/11/2022 04:17

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 15:19

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 15:19

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:20

Transitado em Julgado em 09/11/2022
10/11/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.
07/10/2022 08:38

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 01:16

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001307-18.2021.8.11.0013 Autor (a, s): Israel Martins Rodrigues Réu (é, s): Instituto Nacional do Seguro Social

Vistos.

Considerando o erro material apontado na sentença proferida nos autos, consistente no equívoco de estipular a data do início do benefício para a de cessação do auxílio, ACOLHO os embargos de declaração de folhas retro.

Portanto, onde se lê: “Nos termos dos arts. 1.288 e seguintes da CNGC, estes são os dados da implantação dos benefícios: nome do segurado: ISRAEL MARTINS RODRIGUES; benefício concedido: AUXÍLIO ACIDENTE; renda mensal: 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício; data da cessação do benefício: 6 de abril de 2020”.

Leia-se: “Nos termos dos art. 202 da CNGC, estes são os dados da implantação do benefício: nome do segurado: ISRAEL MARTINS RODRIGUES; benefício concedido: AUXÍLIO ACIDENTE; renda mensal: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO; Data do início do benefício (DIB): 6 DE ABRIL DE 2020”.

No mais, MANTENHO o restante da decisão na íntegra.

INTIMEM-SE.

Pontes e Lacerda, 9 de setembro de 2022.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito
13/09/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2022 11:54

Conclusos para decisão
30/06/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.
23/05/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:36

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:39

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 09:21

Conclusos para decisão
24/03/2022 06:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.
07/02/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2022 01:12

Publicado Intimação em 27/01/2022.
27/01/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 10:32

Juntada de Petição de laudo pericial
15/10/2021 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2021 23:59.
28/09/2021 16:47

Decorrido prazo de ISRAEL MARTINS RODRIGUES em 27/09/2021 23:59.
17/09/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 19:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/04/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2021 03:04

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 18:32

Processo Desarquivado
23/03/2021 18:31

Arquivado Definitivamente
23/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/03/2021 18:22

Conclusos para decisão
16/03/2021 18:22

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:22

Juntada de Certidão
16/03/2021 16:53

Juntada de Certidão
15/03/2021 18:55

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2021 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/03/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 1042821-84.2021.8.11.0001

Danilo Nascimento Fontoura Silva

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/07/2022 14:40

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Processo nº 1042821-84.2021.8.11.0001

Danilo Nascimento Fontoura Silva

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/10/2021 12:23

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Processo nº 1006172-83.2018.8.11.0015

Marcio Claudiomar Weber

Luiz Carlos Ferreira Gameiro

Advogado: Ricardo Bazone da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/08/2022 17:23

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Processo nº 1006172-83.2018.8.11.0015

Marcio Claudiomar Weber

Luiz Carlos Ferreira Gameiro

Advogado: Flavio de Pinho Masiero

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/06/2018 16:53

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