09/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos
09/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos
09/09/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:06

Decorrido prazo de AUDIMAT AUDITORIA PERICIA CONTABIL E SERVICOS MULTIDISCIPLINARES LTDA em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 01:36

Decorrido prazo de AUDIMAT AUDITORIA PERICIA CONTABIL E SERVICOS MULTIDISCIPLINARES LTDA em 12/08/2025 23:59
30/07/2025 02:01

Decorrido prazo de AUDIMAT AUDITORIA PERICIA CONTABIL E SERVICOS MULTIDISCIPLINARES LTDA em 28/07/2025 23:59
09/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos
09/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos
03/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:28

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/04/2025 23:59
12/04/2025 02:08

Decorrido prazo de VANDERLEI CHILANTE em 11/04/2025 23:59
12/04/2025 02:08

Decorrido prazo de ALBERTO PERGO CHILANTE em 11/04/2025 23:59
12/04/2025 02:08

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 11/04/2025 23:59
12/04/2025 02:08

Decorrido prazo de PABLO CORTEZ LOI em 11/04/2025 23:59
12/04/2025 02:08

Decorrido prazo de CELIO GOMES ALVES em 11/04/2025 23:59
26/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:06

Decorrido prazo de CELIO GOMES ALVES em 19/03/2025 23:59
19/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos
19/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos
19/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos
19/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2025 23:59
12/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 11/02/2025 23:59
17/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:39

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
18/11/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 02:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/11/2024 23:59
07/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:44

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 02:08

Publicado Decisão em 29/10/2024.
26/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/11/2024 14:40, 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU
24/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 16:14

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:31

Conclusos para decisão
23/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ALBERTO PERGO CHILANTE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:13

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:13

Decorrido prazo de PABLO CORTEZ LOI em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:13

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.
03/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
02/03/2024 03:34

Publicado Intimação em 01/03/2024.
02/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1001207-60.2021.8.11.0014.

ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CELIO GOMES ALVES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte autora, em face da decisão encartada no Id. 116138819, alegando que há OMISSÃO, haja vista que a r. decisão determinou o pagamento da prova pericial às suas expensas.

Assim, requereu que os presentes embargos sejam conhecidos e acolhidos, para o fim de sanar a omissão apontada, determinando-se a divisão equitativa do encargo ao pagamento dos honorários periciais entre as partes.

Contrarrazões juntadas em Id. 135098319.

Os autos vieram conclusos. É O RELATO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade, bem como para correção de erro material, nos termos do que dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Compulsando os autos, observa-se que de fato os embargos devem ser acolhidos, ante a existência de omissão quanto a determinação de pagamento dos honorários periciais.

Explico.

De fato, a prova pericial foi requisitada tanto pelo embargante (Id. 73948295), quanto pela embargada (Id. 72998387).

Na decisão sob judice, assim restou determinado: Intime-se o (a) perito (a) para que, aceitando o encargo, formule a proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida intimando-se a parte requerente para se manifestar em igual prazo, recolhendo o valor total dos honorários periciais, visto que ficará a seu encargo.

Consigne-se que o pagamento da perícia fica ao encargo de quem a requereu, que no caso é a requerida, nos termos do art. 95, caput do CPC.

Note que a decisão também está eivada de erro material, ora determina uma parte, ora outra para pagamento da prova pericial.

No mais, por haver requerimento de ambas, entendo por bem o rateio entre as partes.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, ao passo que determino o rateio da prova pericial entre as partes.

No mais, permanece as determinações exaradas na decisão de Id. 116138819.

Cumpra-se.

Poxoréu/MT, 28 de fevereiro de 2024.

DARWIN DE SOUZA PONTES Juiz de Direito
28/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2024 08:54

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:05

Desentranhado o documento
01/02/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/12/2023 01:12

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 10:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:27

Processo Desarquivado
31/05/2023 02:27

Arquivado Provisoramente
30/05/2023 02:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 19:19

Conclusos para decisão
24/01/2023 08:12

Juntada de Petição de manifestação
03/01/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 08:51

Decorrido prazo de ALBERTO PERGO CHILANTE em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 10:54

Decorrido prazo de CELIO GOMES ALVES em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 23:19

Decorrido prazo de VANDERLEI CHILANTE em 04/10/2022 23:59.
15/09/2022 01:45

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 06:17

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2.ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1001207-60.2021.8.11.0014.

ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CELIO GOMES ALVES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.; Em atenção ao pedido de ID. 86837493 CONCEDO ao Requerente, nos termos do art. 468, § 6.º, da CNGC/MT e do art. 98, § 6.º do CPC/2015, o parcelamento das custas e despesas processuais, que autorizo em até 06 (seis) prestações, com a primeira parcela devendo ser paga no prazo de 15 (quinze) dias e as demais mensalmente a contar do recolhimento da primeira.

INTIME-SE, portanto, a parte requerente da presente decisão, bem como para que providencie a comprovação do pagamento da primeira parcela das custas e despesas processuais no prazo devido, sob pena de cancelamento da distribuição.

Transcorrido o prazo para o pagamento da primeira parcela, proceda-se às certificações que se fizerem pertinentes e venham-me conclusos para recebimento da inicial.

Ressalto, por derradeiro, que compete à própria parte gerar as guias de pagamento junto ao site do TJMT, informando os dados competentes e juntando nestes autos cópia das mesmas e dos comprovantes de pagamento. Às providências.

Cumpra-se.

POXORÉU, data da assinatura eletrônica.

Darwin de Souza Pontes Juiz de Direito
13/09/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 17:41

Desentranhado o documento
13/09/2022 17:41

Cancelada a movimentação processual
13/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:21

Deferido o pedido de #Não preenchido#
05/08/2022 14:45

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:04

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 10:51

Decorrido prazo de ALBERTO PERGO CHILANTE em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 10:51

Decorrido prazo de VANDERLEI CHILANTE em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 11:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 11:30

Decorrido prazo de CELIO GOMES ALVES em 01/06/2022 23:59.
15/05/2022 01:15

Publicado Intimação em 12/05/2022.
15/05/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 05:00

Publicado Decisão em 11/05/2022.
12/05/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2022 10:45

Decorrido prazo de ALBERTO PERGO CHILANTE em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 10:45

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 16:54

Conclusos para despacho
20/01/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 10:16

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 10:16

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 00:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 00:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/11/2021 01:46

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 19:48

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
15/10/2021 15:41

Recebimento do CEJUSC.
15/10/2021 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
07/10/2021 21:02

Audiência do art. 334 CPC.
07/10/2021 14:25

Audiência de Conciliação realizada em 07/10/2021 14:25 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU
07/10/2021 06:32

Recebidos os autos.
07/10/2021 06:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/10/2021 06:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 01/10/2021 23:59.
29/09/2021 09:59

Decorrido prazo de ALBERTO PERGO CHILANTE em 28/09/2021 23:59.
03/09/2021 08:11

Publicado Intimação em 03/09/2021.
03/09/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
01/09/2021 09:13

Recebimento do CEJUSC.
01/09/2021 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
01/09/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 08:50

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 07/10/2021 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE POXORÉU.
20/08/2021 07:50

Recebidos os autos.
20/08/2021 07:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/08/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 13:05

Conclusos para decisão
11/08/2021 13:05

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:50

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:50

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:31

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
09/08/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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