TJMT - 0005960-83.2016.8.11.0004

10/06/2025 02:57

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 09/06/2025 23:59

10/06/2025 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59

10/06/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIO CESAR TORRES MENDES em 09/06/2025 23:59

09/06/2025 19:14

Arquivado Definitivamente

09/06/2025 19:14

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025 15:31

Recebidos os autos

06/06/2025 15:31

Sessão do Tribunal do Júri realizada em/para 06/06/2025 07:00 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

06/06/2025 15:29

Extinta a punibilidade por prescrição

06/06/2025 15:29

Julgado procedente o pedido

05/06/2025 19:07

Conclusos para despacho

05/06/2025 19:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025 14:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025 15:27

Expedição de Mandado

03/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025 07:30

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE MORAES em 02/06/2025 23:59

03/06/2025 05:07

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA RAMOS em 02/06/2025 23:59

02/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos

02/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 10:52

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025 08:31

Juntada de Petição de diligência

24/05/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025 03:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS INACIO RODRIGUES em 23/05/2025 23:59

23/05/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025 21:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos

22/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos

13/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 18:09

Juntada de Ofício

12/05/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025 17:39

Expedição de Mandado

12/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 17:27

Expedição de Mandado

12/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE MORAES em 03/02/2025 23:59

04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59

04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 03/02/2025 23:59

04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIO CESAR TORRES MENDES em 03/02/2025 23:59

29/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos

27/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos

27/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos

17/01/2025 17:02

Recebidos os autos

17/01/2025 17:02

Sessão do Tribunal do Júri redesignada em/para 06/06/2025 07:00 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

17/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 15:21

Conclusos para despacho

13/11/2024 02:17

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE MORAES em 12/11/2024 23:59

13/11/2024 02:17

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 12/11/2024 23:59

13/11/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59

13/11/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIO CESAR TORRES MENDES em 12/11/2024 23:59

07/11/2024 02:42

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024 02:42

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos

05/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos

05/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos

17/10/2024 16:18

Recebidos os autos

17/10/2024 16:18

Sessão do Tribunal do Júri designada em/para 20/02/2025 07:00 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

17/10/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 14/10/2024 23:59

15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIO CESAR TORRES MENDES em 14/10/2024 23:59

15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE MORAES em 14/10/2024 23:59

11/10/2024 17:44

Conclusos para despacho

07/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 02:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024 02:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.

05/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos

03/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos

01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 30/09/2024 23:59

01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE MORAES em 30/09/2024 23:59

01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59

01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIO CESAR TORRES MENDES em 30/09/2024 23:59

24/09/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos

20/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos

18/09/2024 12:51

Recebidos os autos

18/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos

18/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 18:32

Conclusos para despacho

12/07/2024 13:04

Devolvidos os autos

12/07/2024 13:04

Processo Reativado

12/07/2024 13:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/07/2024 13:04

Juntada de manifestação

12/07/2024 13:04

Juntada de intimação de acórdão

12/07/2024 13:04

Juntada de intimação de acórdão

12/07/2024 13:04

Juntada de acórdão

12/07/2024 13:04

Juntada de Certidão

12/07/2024 13:04

Juntada de manifestação

12/07/2024 13:04

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024 13:04

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024 13:04

Juntada de manifestação

12/07/2024 13:04

Juntada de vista ao mp

12/07/2024 13:04

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/07/2024 13:04

Juntada de Certidão

22/01/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/01/2024 16:46

Juntada de Ofício

18/12/2023 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023 21:30

Expedição de Outros documentos

12/09/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023 13:02

Recebidos os autos

31/07/2023 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/07/2023 13:12

Conclusos para despacho

27/07/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023 12:37

Expedição de Mandado

26/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 04:31

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 04:31

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE MORAES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 04:31

Decorrido prazo de MARIO CESAR TORRES MENDES em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 11:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/07/2023 03:44

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023 03:44

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos

07/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos

07/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos

19/01/2023 16:27

Recebidos os autos

19/01/2023 16:27

Proferida Sentença de Pronúncia

19/01/2023 16:26

Conclusos para decisão

19/01/2023 16:12

Desentranhado o documento

19/01/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023 16:04

Recebidos os autos

19/01/2023 14:04

Conclusos para julgamento

19/01/2023 13:59

Devolvidos os autos

25/10/2022 13:52

Devolvidos os autos

25/10/2022 13:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/10/2022 13:52

Juntada de acórdão

25/10/2022 13:52

Juntada de resposta

25/10/2022 13:52

Juntada de acórdão

25/10/2022 13:52

Juntada de acórdão

25/10/2022 13:52

Juntada de Certidão

25/10/2022 13:52

Juntada de acórdão

25/10/2022 13:52

Juntada de Certidão

25/10/2022 13:52

Juntada de resposta

25/10/2022 13:52

Juntada de intimação de pauta

25/10/2022 13:52

Juntada de intimação de pauta

25/10/2022 13:52

Juntada de intimação de pauta

25/10/2022 13:52

Juntada de resposta

25/10/2022 13:52

Juntada de vista ao mp

25/10/2022 13:52

Juntada de despacho

25/10/2022 13:52

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/10/2022 13:51

Juntada de Certidão

10/06/2022 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2022 19:35

Juntada de Ofício

26/05/2022 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2022 19:03

Juntada de vista ao mp

18/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022 14:07

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022 16:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/04/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022 14:07

Expedição de Mandado.

05/04/2022 14:04

Expedição de Mandado.

04/04/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022 03:23

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

30/03/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022 14:55

Juntada de Petição de diligência

30/03/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022 08:28

Expedição de Mandado.

30/03/2022 08:25

Expedição de Mandado.

29/03/2022 16:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 15:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 15:01

Recebidos os autos

29/09/2021 02:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/09/2021.

29/09/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

27/09/2021 13:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2021 13:45

Ato ordinatório praticado

27/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 02:43

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

24/09/2021 02:43

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

08/02/2021 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2021 02:30

Pronúncia (Sem Resolucao de Merito->Pronuncia)

05/02/2021 02:43

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2020 02:06

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Reu)

05/10/2020 01:24

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/09/2020 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/09/2020 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/09/2020 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/09/2020 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2020 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2020 02:23

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

24/09/2020 02:23

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2020 02:22

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

24/09/2020 02:22

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

24/09/2020 02:22

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

24/09/2020 02:22

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

24/09/2020 01:27

Remessa (Remessa)

24/09/2020 01:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/09/2020 02:42

Expedição de documento (Certidao)

10/09/2020 02:19

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

17/07/2020 01:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/07/2020 01:27

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais)

10/07/2020 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2020 02:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

12/02/2020 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020 01:46

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

16/12/2019 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

10/12/2019 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/12/2019 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/12/2019 01:38

Determinação (Decisao->Determinacao)

06/12/2019 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2019 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019 01:25

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

04/12/2019 01:23

Juntada (Juntada de Informacoes)

04/12/2019 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/11/2019 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019 02:38

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/11/2019 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019 01:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/11/2019 02:03

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

08/11/2019 02:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/11/2019 02:01

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

08/11/2019 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/11/2019 03:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2019 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019 02:07

Audiência (Audiencia Designada)

04/11/2019 02:06

Determinação (Decisao->Determinacao)

30/10/2019 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2019 02:26

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

24/10/2019 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2019 02:24

Juntada (Juntada de Informacoes)

15/10/2019 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2019 01:21

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/10/2019 01:16

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

31/08/2019 00:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2019 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/08/2019 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2019 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019 02:35

Desarquivamento (Desarquivamento)

27/08/2019 02:31

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

27/08/2019 02:22

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

27/08/2019 02:21

Expedição de documento (Alvara Expedido)

27/08/2019 02:14

Redistribuição (Redistribuicao)

27/08/2019 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019 01:57

Liberdade provisória (Decisao->Concessao->Liberdade provisoria)

27/08/2019 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019 01:36

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

27/08/2019 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2019 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/08/2019 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019 01:01

Juntada (Juntada)

20/08/2019 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2018 02:43

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

11/07/2018 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018 02:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

10/07/2018 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2018 02:32

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

02/05/2018 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018 02:32

Desarquivamento (Desarquivamento)

23/04/2018 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2018 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2017 00:48

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

15/03/2017 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2017 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2017 02:15

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

10/03/2017 01:51

Movimento Legado (Processo Suspenso - Art. 366 - Arq. Provisorio)

02/02/2017 02:31

Determinação (Decisao->Determinacao)

02/02/2017 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2016 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2016 02:11

Movimento Legado (Cota do MP)

07/11/2016 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016 02:17

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

28/10/2016 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2016 01:54

Determinação (Decisao->Determinacao)

06/07/2016 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2016 02:26

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/07/2016 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016 01:58

Determinação (Decisao->Determinacao)

03/06/2016 02:01

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

03/06/2016 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2016 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/06/2016 01:22

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/06/2016 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)