11/03/2025 13:33

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:39

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ROMANA ANDRADE CAMILO em 10/03/2025 23:59
11/03/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2025 23:59
10/03/2025 20:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/02/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/02/2025 02:07

Publicado Acórdão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos
10/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos
10/02/2025 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 20:49

Juntada de Petição de certidão
07/02/2025 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59
24/01/2025 06:57

Decorrido prazo de ROMANA ANDRADE CAMILO em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:35

Decorrido prazo de ROMANA ANDRADE CAMILO em 23/01/2025 23:59
21/01/2025 01:09

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.
21/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
19/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos
19/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos
13/01/2025 20:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 20:12

Conclusos para julgamento
20/12/2024 02:02

Decorrido prazo de ROMANA ANDRADE CAMILO em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/12/2024 23:59
09/12/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 19:00

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 23:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 17:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:08

Publicado Acórdão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos
26/11/2024 17:03

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
22/11/2024 20:12

Juntada de Petição de certidão
22/11/2024 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/11/2024 23:59
13/11/2024 05:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 02:02

Decorrido prazo de ROMANA ANDRADE CAMILO em 12/11/2024 23:59
07/11/2024 02:06

Publicado Intimação de pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 07:22

Expedição de Outros documentos
05/11/2024 07:21

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 16:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 23:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:59

Desentranhado o documento
04/09/2024 22:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
02/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:45

Recebidos os autos
29/08/2024 14:45

Juntada de contrarrazões
29/08/2024 14:45

Juntada de intimação
29/08/2024 14:45

Juntada de intimação
29/08/2024 14:45

Juntada de recurso inominado
29/08/2024 14:45

Juntada de sentença
29/08/2024 14:45

Juntada de sentença
29/08/2024 14:45

Juntada de manifestação
29/08/2024 14:45

Juntada de manifestação
29/08/2024 14:45

Juntada de petição
29/08/2024 14:45

Juntada de relatório
29/08/2024 14:45

Juntada de despacho
29/08/2024 14:45

Juntada de despacho
29/08/2024 14:45

Juntada de petição
29/08/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:45

Juntada de manifestação
29/08/2024 14:45

Juntada de despacho
29/08/2024 14:45

Juntada de despacho
29/08/2024 14:45

Juntada de despacho
29/08/2024 14:45

Juntada de despacho
29/08/2024 14:45

Juntada de diligência
29/08/2024 14:45

Juntada de intimação
29/08/2024 14:45

Juntada de petição de habilitação nos autos
29/08/2024 14:45

Juntada de decisão
29/08/2024 14:45

Juntada de decisão
29/08/2024 14:45

Juntada de manifestação
29/08/2024 14:45

Juntada de petição
29/08/2024 14:45

Juntada de despacho
29/08/2024 14:45

Juntada de despacho
29/08/2024 14:45

Juntada de impugnação à contestação
29/08/2024 14:45

Juntada de intimação
29/08/2024 14:45

Juntada de contestação
29/08/2024 14:45

Juntada de entregue (ecarta)
29/08/2024 14:45

Juntada de citação
29/08/2024 14:45

Juntada de despacho
29/09/2023 19:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/09/2023 01:04

Baixa Definitiva
29/09/2023 01:04

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ROMANA ANDRADE CAMILO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:02

Publicado Acórdão em 05/09/2023.
05/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – ARREMATAÇÃO DA CARTEIRA DE CLIENTES DO BANCO CRUZEIRO DO SUL – LEGITIMIDADE RECONHECIDA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. “Preliminar de ilegitimidade que não merece acolhida.

Aquisição da carteira de crédito pelo Banco Pan, fato que não se presta a eximir a responsabilidade da apelante, da relação jurídica entabulada com a autora, à luz do princípio da facilitação da defesa do consumidor, porquanto havendo sucessão no crédito, é solidária a responsabilidade das empresas participantes.

Hipótese atrai a incidência do artigo 109 do CPC: "A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes. (TJ-RJ - APL: 00135151820138190075, Relator: Des(a).

MARIANNA FUX, Data de Julgamento: 01/07/2021, VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/11/2017)"
01/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 15:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
25/08/2023 18:13

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2023 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo de ROMANA ANDRADE CAMILO em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:45

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
12/08/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 13:56

Conclusos para julgamento
30/06/2023 18:32

Conclusos para decisão
30/06/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:15

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:02

Recebidos os autos
28/06/2023 13:02

Distribuído por sorteio
04/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1033975-75.2021.8.11.0002.

CREDOR: NATURA COSMÉTICOS S.A.

DEVEDOR: MARTHA SILVIANY DA SILVA LISBOA

Vistos.

Defiro a realização de busca automatizada pelo prazo de 30 (trinta) dias via sistema SISBAJUD.

Realizada a busca automatizada via SISBAJUD dos valores executados, restou parcialmente positivo (espelhos anexos).

Intimo o credor sobre a penhora do SISBAJUD, devendo informar se tem algo mais a reclamar no prazo de 10 (dez) dias.

Intimo o devedor para apresentar embargos no prazo legal.

Em caso de ausência de manifestação da parte devedora ou havendo concordância da parte credora e devedora com o (s) valor (es) penhorado (s), tem-se a quitação do valor devido, não havendo outras obrigações a serem cumpridas.

Caso se trate de execução extrajudicial, designe-se audiência de conciliação, seguindo-se o rito próprio.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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