TJMT - 1015354-02.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 15:42
Arquivado Definitivamente
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10/07/2023 13:14
Baixa Definitiva
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10/07/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
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10/07/2023 13:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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10/07/2023 13:14
Transitado em Julgado em 07/07/2023
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10/07/2023 13:11
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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08/07/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.
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16/06/2023 00:22
Decorrido prazo de ABEL DOVAL CARAMES em 15/06/2023 23:59.
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23/05/2023 00:15
Publicado Acórdão em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA EXCLUIR EX-SÓCIO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL –– RECONHECIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA DA ILEGITIMIDADE SUPERVENIENTE – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – REDUÇÃO PELA METADE – CABIMENTO – ARTIGO 90, §4º DO CPC – INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
Ausente qualquer circunstância válida a dar ensejo à inversão da decisão recorrida, o Agravo Interno há de ser desprovido. -
19/05/2023 11:59
Expedição de Outros documentos
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19/05/2023 11:58
Expedição de Outros documentos
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19/05/2023 09:47
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
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16/05/2023 16:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/04/2023 00:24
Publicado Intimação de pauta em 19/04/2023.
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19/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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18/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
17/04/2023 17:24
Expedição de Outros documentos
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07/10/2022 10:09
Conclusos para julgamento
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07/10/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 00:36
Decorrido prazo de SUPERMERCADO MODELO LTDA em 06/10/2022 23:59.
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05/10/2022 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2022 23:59.
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15/09/2022 00:32
Publicado Intimação em 15/09/2022.
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15/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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14/09/2022 00:00
Intimação
Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. -
13/09/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 14:41
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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13/09/2022 01:04
Decorrido prazo de ABEL DOVAL CARAMES em 12/09/2022 23:59.
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12/09/2022 15:18
Juntada de Petição de agravo interno
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19/08/2022 00:41
Publicado Intimação em 19/08/2022.
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19/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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17/08/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2022 17:50
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
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04/08/2022 00:22
Publicado Certidão em 04/08/2022.
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04/08/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
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02/08/2022 17:46
Conclusos para decisão
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02/08/2022 17:08
Juntada de Certidão
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02/08/2022 17:08
Juntada de Certidão
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02/08/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 14:17
Juntada de Certidão
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02/08/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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