18/01/2024 12:35

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:09

Recebidos os autos
08/08/2023 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/07/2023 01:54

Arquivado Definitivamente
08/07/2023 01:54

Transitado em Julgado em 10/07/2023
08/07/2023 01:53

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:53

Decorrido prazo de NEIVA APARECIDA DOS REIS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:53

Decorrido prazo de GYLBERTO DOS REIS CORRÊA em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 01:35

Decorrido prazo de CELIA DE FREITAS DOS REIS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:35

Decorrido prazo de VILSON PAULO DOS REIS em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 03:42

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 01:31

Decorrido prazo de NEIVA APARECIDA DOS REIS em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
03/06/2023 04:38

Decorrido prazo de CELIA DE FREITAS DOS REIS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 04:38

Decorrido prazo de VILSON PAULO DOS REIS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 04:35

Decorrido prazo de NEIVA APARECIDA DOS REIS em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2023 17:51

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 03:59

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2023 15:30

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:11

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 03:32

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 02:25

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 02:03

Decorrido prazo de CELIA DE FREITAS DOS REIS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 02:03

Decorrido prazo de VILSON PAULO DOS REIS em 02/03/2023 23:59.
25/02/2023 05:00

Decorrido prazo de CELIA DE FREITAS DOS REIS em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 05:00

Decorrido prazo de VILSON PAULO DOS REIS em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 05:00

Decorrido prazo de NEIVA APARECIDA DOS REIS em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2023 01:34

Decorrido prazo de ALINE BARINI NESPOLI em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 00:47

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000655-69.2020.8.11.0034.

IMPUGNANTE: NEIVA APARECIDA DOS REIS IMPUGNADO: VILSON PAULO DOS REIS, CELIA DE FREITAS DOS REIS Vistos e examinados.

Por serem tempestivos, RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

No mais, vê-se que a sentença proferida teve como fundamento a falta de interesse processual (art. 485, inciso VI do CPC) – de forma que, neste ponto, as alegações dos aclaratórios não comportam acolhimento.

Isso porque, a intenção do autor era apresentar objeção ao plano de recuperação judicial, e não impugnar a lista de credores – tendo feito uso de via processual inadequada.

Lado outro, de fato, a sentença proferida extinguiu o feito por falta de interesse processual da autora, mas o Juízo sentenciante (Dom Aquino/MT) não condenou a requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

Sendo assim, DOU PROVIMENTO ao recurso, para suprir a omissão e condenar o requerente ao pagamento das custas processuais devidas, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$3.000,00 (três mil reais).

Consigno que a fixação em quantia certa é orientação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Atente-se para julgado de caso similar: AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO CRÉDITO PROCEDENTE – EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO – FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA - DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.

O arbitramento de honorários advocatícios e custas em Impugnação ao Crédito oposto pelo credor contra crédito listado pela Administradora Judicial, revela-se devido se presente a litigiosidade no incidente.

Diante da litigiosidade instaurada na Impugnação, julgada improcedente, cabível a condenação do impugnante ao pagamento de honorários de sucumbência, a serem fixados por apreciação equitativa, nos termos do § 8º, do art. 85, do CPC. (TJ-MT 10140682320218110000 MT, Relator: GUIOMAR TEODORO BORGES, Data de Julgamento: 27/10/2021, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/11/2021) No julgamento supra ementado, o valor da causa era R$725.883,63 e a Instância Superior fixou os honorários sucumbenciais em R$ R$10.000,00, fazendo a seguinte consignação: “Embora o valor do proveito econômico seja expressivo (R$ 725.883,63), por se tratar de impugnação de crédito em recuperação judicial, a fixação da verba honorária se dá por apreciação equitativa, caso em que desarrazoado o arbitramento dos honorários em percentual sobre o valor da causa ou proveito econômico, porque a impugnação é mero incidente processual que não tem natureza propriamente condenatória.

Há necessidade, sim, de interpretar-se a norma em questão à luz das peculiaridades do caso, sem o quê, pode-se gerar defeso locupletamento indevido que nem mesmo a suposta ratio inibidora da instauração de litígios e incidentes justifica”.

Portanto, no presente caso, de forma equiparada, fica a verba fixada em R$3.000,00 (três mil reais), com as devidas atualizações.

Intime-se a todos desta decisão.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

Juiz(a) de Direito
01/02/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 01:15

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000655-69.2020.8.11.0034.

IMPUGNANTE: NEIVA APARECIDA DOS REIS IMPUGNADO: VILSON PAULO DOS REIS, CELIA DE FREITAS DOS REIS Vistos e examinados.

Por serem tempestivos, RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

No mais, vê-se que a sentença proferida teve como fundamento a falta de interesse processual (art. 485, inciso VI do CPC) – de forma que, neste ponto, as alegações dos aclaratórios não comportam acolhimento.

Isso porque, a intenção do autor era apresentar objeção ao plano de recuperação judicial, e não impugnar a lista de credores – tendo feito uso de via processual inadequada.

Lado outro, de fato, a sentença proferida extinguiu o feito por falta de interesse processual da autora, mas o Juízo sentenciante (Dom Aquino/MT) não condenou a requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

Sendo assim, DOU PROVIMENTO ao recurso, para suprir a omissão e condenar o requerente ao pagamento das custas processuais devidas, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$3.000,00 (três mil reais).

Consigno que a fixação em quantia certa é orientação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Atente-se para julgado de caso similar: AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO CRÉDITO PROCEDENTE – EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO – FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA - DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.

O arbitramento de honorários advocatícios e custas em Impugnação ao Crédito oposto pelo credor contra crédito listado pela Administradora Judicial, revela-se devido se presente a litigiosidade no incidente.

Diante da litigiosidade instaurada na Impugnação, julgada improcedente, cabível a condenação do impugnante ao pagamento de honorários de sucumbência, a serem fixados por apreciação equitativa, nos termos do § 8º, do art. 85, do CPC. (TJ-MT 10140682320218110000 MT, Relator: GUIOMAR TEODORO BORGES, Data de Julgamento: 27/10/2021, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/11/2021) No julgamento supra ementado, o valor da causa era R$725.883,63 e a Instância Superior fixou os honorários sucumbenciais em R$ R$10.000,00, fazendo a seguinte consignação: “Embora o valor do proveito econômico seja expressivo (R$ 725.883,63), por se tratar de impugnação de crédito em recuperação judicial, a fixação da verba honorária se dá por apreciação equitativa, caso em que desarrazoado o arbitramento dos honorários em percentual sobre o valor da causa ou proveito econômico, porque a impugnação é mero incidente processual que não tem natureza propriamente condenatória.

Há necessidade, sim, de interpretar-se a norma em questão à luz das peculiaridades do caso, sem o quê, pode-se gerar defeso locupletamento indevido que nem mesmo a suposta ratio inibidora da instauração de litígios e incidentes justifica”.

Portanto, no presente caso, de forma equiparada, fica a verba fixada em R$3.000,00 (três mil reais), com as devidas atualizações.

Intime-se a todos desta decisão.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

Juiz(a) de Direito
27/01/2023 08:47

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 08:47

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/01/2023 16:14

Conclusos para decisão
11/01/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 06:41

Decorrido prazo de ALINE BARINI NESPOLI em 11/11/2022 23:59.
27/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 19/10/2022.
27/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
24/10/2022 18:15

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 00:00

Intimação

Intimação do Administrador Judicial, para sua manifestação em 15 dias, devendo o mesmo observar o teor do parágrafo único do artigo 12 da LRF
17/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 20:06

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
27/09/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 04:39

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

Processo n. 1000655-69.2020.8.11.0034 I N T I M A Ç Ã O Procedo a intimação das partes do inteiro teor da decisão juntada no id. 94635516.

DOM AQUINO, 13 de setembro de 2022.

Assinado eletronicamente por: ROSIMEIRE ALMEIDA TORRES OLIVEIRA 13/09/2022 15:14:13
13/09/2022 17:46

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 17:03

Expedição de Decisão.
02/08/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 08:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/04/2022 15:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/10/2021 18:35

Conclusos para decisão
15/09/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:00

Decorrido prazo de NEIVA APARECIDA DOS REIS em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 11:12

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:32

Decorrido prazo de NEIVA APARECIDA DOS REIS em 18/08/2021 23:59.
11/08/2021 10:12

Publicado Intimação em 11/08/2021.
11/08/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
09/08/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:25

Decorrido prazo de CELIA DE FREITAS DOS REIS em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 08:25

Decorrido prazo de VILSON PAULO DOS REIS em 23/06/2021 23:59.
16/06/2021 10:19

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:55

Conclusos para decisão
06/05/2021 04:23

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 04:23

Decorrido prazo de NEIVA APARECIDA DOS REIS em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 04:23

Decorrido prazo de NEIVA APARECIDA DOS REIS em 05/05/2021 23:59.
27/04/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2021 21:01

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 20:59

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 20:59

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
09/04/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2021 18:29

Conclusos para decisão
27/01/2021 15:08

Juntada de Petição de manifestação
24/12/2020 16:20

Publicado Intimação em 18/12/2020.
24/12/2020 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020
16/12/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2020 02:04

Decorrido prazo de ALINE BARINI NESPOLI em 02/12/2020 23:59.
05/12/2020 19:51

Decorrido prazo de ALINE BARINI NESPOLI em 02/12/2020 23:59.
25/11/2020 01:48

Publicado Intimação em 25/11/2020.
25/11/2020 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
20/11/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 22:15

Decorrido prazo de NASSER RAJAB em 16/11/2020 23:59.
13/11/2020 20:13

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2020 19:54

Publicado Intimação em 09/11/2020.
09/11/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
04/11/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 18:49

Conclusos para decisão
13/10/2020 18:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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