20/02/2024 17:54

Baixa Definitiva
20/02/2024 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/02/2024 17:50

Transitado em Julgado em 18/12/2023
09/02/2024 15:52

Decisão interlocutória
11/01/2024 17:27

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:27

Recebidos os autos
11/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
10/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:47

Decisão interlocutória
31/10/2023 10:35

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:13

Juntada de Petição de agravo ao stj
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo de LAVORO AGROCOMERCIAL LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 12:21

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:18

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 15:01

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:18

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 21:16

Decorrido prazo de LAVORO AGROCOMERCIAL LTDA - EPP em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:16

Decorrido prazo de LAVORO AGROCOMERCIAL LTDA - EPP em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 19:45

Recebidos os autos
28/07/2023 19:45

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
28/07/2023 19:30

Juntada de Petição de recurso especial
13/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:21

Publicado Acórdão em 07/07/2023.
07/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 17:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2023 17:40

Juntada de Petição de certidão
23/06/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 00:30

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
08/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 17:31

Conclusos para julgamento
28/04/2023 00:26

Decorrido prazo de LAVORO AGROCOMERCIAL LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:30

Decorrido prazo de LAVORO AGROCOMERCIAL LTDA - EPP em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 18:13

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 22:56

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 22:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2023 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 00:24

Publicado Acórdão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 14:15

Conhecido o recurso de AGREX DO BRASIL S.A. - CNPJ: 10.***.***/0062-00 (APELANTE) e provido em parte
24/03/2023 22:51

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 00:33

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Retirado
03/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
21/12/2022 20:31

Conclusos para julgamento
31/10/2022 17:13

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2022 13:15

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:11

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:13

Recebidos os autos
21/10/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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