STJ - 1011027-08.2018.8.11.0015

13/06/2025 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 12/06/2025

22/05/2025 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459287/2025

22/05/2025 16:00

Protocolizada Petição 459287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

21/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 846744/2024 - EDcl no AgInt na TutPrv no

21/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 852873/2024 - AgInt no AgInt na TutPrv no

20/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852873 - AgInt no AgInt na TutPrv no AREsp 2319811 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846744 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2319811 - Publicação prevista para 21/05/2025

06/05/2025 17:35

Conhecido o recurso de ANDERSON ALYSSON BRANDT MARTINI, DALTON BENONI MARTINI, HUDSON CARLOS BRANDT MARTINI, REYNOLD WILLIAN BRANDT MARTINI e THIRSON HUGO BRANDT MARTINI e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº852873/2024 - AgInt na TutPr

06/05/2025 17:35

Embargos de Declaração de ANDERSON ALYSSON BRANDT MARTINI, DALTON BENONI MARTINI, HUDSON CARLOS BRANDT MARTINI, REYNOLD WILLIAN BRANDT MARTINI e THIRSON HUGO BRANDT MARTINI Não-acolhidos,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº846744/2024 - EDcl na Tut

28/04/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2025-AJC-3T)

28/04/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 09:44

Incluído em pauta para 06/05/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00846744/2024 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2319811/MT

22/04/2025 09:44

Incluído em pauta para 06/05/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00852873/2024 - AgInt no AgInt na TutPrv no AREsp 2319811/MT

12/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

11/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO Petição Nº852873/2024 - AgInt na TutPrv no AgInt no AREsp AREsp 2319811

11/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO Petição Nº846744/2024 - EDcl na TutPrv no AgInt no AREsp AREsp 2319811

11/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 83107/2025 - PET

10/02/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 21:26

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte THIRSON HUGO BRANDT MARTINI, Dr(a) INACIO BENTO DE L

07/02/2025 18:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Dr(a

07/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083107 - PET no AREsp 2319811 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator - Petição Nº 2025/00083107 - PET no AREsp 2319811

07/02/2025 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88645/2025

07/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 88645/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 83107/2025

06/02/2025 16:57

Protocolizada Petição 83107/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

05/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista

04/02/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de NANCY ANDRIGHI Petição Nº846744/2024 - EDcl na TutPrv no AgInt no AREsp AREsp 2319811

04/02/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de NANCY ANDRIGHI Petição Nº852873/2024 - AgInt na TutPrv no AgInt no AREsp AREsp 2319811

18/12/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000271-2024-AJC-3T)

18/12/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000271-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:14

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00852873/2024 - AgInt no AgInt na TutPrv no AREsp 2319811/MT

11/12/2024 17:14

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00846744/2024 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2319811/MT

25/11/2024 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que, os embargos declaratórios nº 846744/2024 e o agravo interno nº 852873/2024 foram incluídos na pauta de julgamentos virtual da Terceira Turma de 12 a 18 de novembro de 2024. Certifico, ainda, que os recursos foram retir

07/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

07/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852873/2024 - AgInt no AgInt na TutPrv no AREsp 2319811/MT

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846744/2024 - EDcl no AgInt na TutPrv no AREsp 2319811/MT

21/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930474/2024

21/10/2024 17:34

Protocolizada Petição 930474/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

07/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/10/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877625/2024

04/10/2024 15:38

Protocolizada Petição 877625/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

30/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 852873/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 852873/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852873/2024

27/09/2024 10:31

Protocolizada Petição 852873/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 846744/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 848158/2024

26/09/2024 10:51

Protocolizada Petição 848158/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/09/2024

26/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 846744/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 846744/2024

25/09/2024 19:14

Protocolizada Petição 846744/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

19/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 702955/2024 - AgInt na TutPrv no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 16:09

Expedição de Ofício nº 012506/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

18/09/2024 16:08

Expedição de Ofício nº 012507/2024-CPPR ao (à)Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Sinop - MT comunicando decisão

18/09/2024 15:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Dr(a

18/09/2024 15:34

Concedida em parte a medida liminar de PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Petição Nº 702955/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 556737/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556737 - AgInt no AREsp 2319811 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON ALYSSON BRANDT MARTINI, DALTON BENONI MARTINI, HUDSON CARLOS BRANDT MARTINI, REYNOLD WILLIAN BRANDT MARTINI e THIRSON HUGO BRANDT MARTINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00556737/2024 -

10/09/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793068/2024

10/09/2024 22:20

Protocolizada Petição 793068/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

03/09/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 15:08

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00702955/2024 - AgInt na TutPrv no AREsp 2319811/MT

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702955/2024 - AgInt na TutPrv no AREsp 2319811/MT

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556737/2024 - AgInt no AREsp 2319811/MT

21/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 702955/2024 -

20/08/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706910/2024

20/08/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706856/2024

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 18:14

Protocolizada Petição 706910/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024 18:11

Protocolizada Petição 706856/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024 12:31

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1602.

20/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 702955/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 702955/2024

20/08/2024 11:10

Protocolizada Petição 702955/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 556737/2024 -

03/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 553994/2024 - TutPrv

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 556737/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553994 - TutPrv no AREsp 2319811 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 18:50

Indeferido o pedido de PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

01/07/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 556737/2024

01/07/2024 15:53

Protocolizada Petição 556737/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

01/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/07/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 555721/2024

01/07/2024 12:46

Protocolizada Petição 555721/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

29/06/2024 12:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 553994/2024

29/06/2024 12:23

Protocolizada Petição 553994/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 29/06/2024

10/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 17:24

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Dr(a

07/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 14:31

Conheço do agravo de PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

11/04/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/04/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 18:10

Reconhecida a prevenção

09/04/2024 11:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 262105/2024

08/04/2024 17:17

Protocolizada Petição 262105/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

06/11/2023 07:57

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Ministro) (consulta)

06/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 412693/2023 - PET

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 412693/2023 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 06/11/2023)

11/09/2023 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator), com certidão da Coordenadoria de Análise e Classificação de Termas Jurídicos e Distribuição de Feitas prestada à fl. 1.469

06/09/2023 08:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 412693/2023 - PET

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 06/09/2023)

15/06/2023 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 577587/2023

15/06/2023 15:30

Protocolizada Petição 577587/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2023

05/05/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 412693/2023

05/05/2023 16:18

Protocolizada Petição 412693/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023

24/04/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/04/2023 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 196052/2023

24/03/2023 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 12:46

Protocolizada Petição 196052/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2023

03/03/2023 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO