17/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:20

Recebidos os autos
31/05/2023 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/04/2023 10:21

Transitado em Julgado em 02/05/2023
30/04/2023 10:21

Decorrido prazo de ROBERVAL ALMEIDA DAMACENA em 28/04/2023 23:59.
30/04/2023 10:20

Decorrido prazo de ROBERSON SIQUEIRA DE MELO em 28/04/2023 23:59.
30/04/2023 10:20

Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 02:36

Publicado Sentença em 27/04/2023.
27/04/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 15:48

Homologada a Transação
17/04/2023 14:16

Conclusos para julgamento
09/03/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 00:19

Decorrido prazo de ROBERVAL ALMEIDA DAMACENA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 14:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/10/2022 13:58

Decorrido prazo de ROBERVAL ALMEIDA DAMACENA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 13:57

Decorrido prazo de ROBERSON SIQUEIRA DE MELO em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 13:57

Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 07/10/2022 23:59.
01/10/2022 10:25

Decorrido prazo de ROBERSON SIQUEIRA DE MELO em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 10:23

Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 30/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 16:56

Expedição de Mandado.
23/09/2022 03:31

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1004807-33.2022.8.11.0086.

EXEQUENTE: IVONIR ALVES DIAS, ROBERSON SIQUEIRA DE MELO EXECUTADO: ROBERVAL ALMEIDA DAMACENA Visto Cite-se a executada pelo WhatsApp informado na inicial, observando o disposto na Portaria Conjunta nº 412 Pres/Vice/CGJ, de 20 de abril de 2021.

No mais, cumpra-se, conforme determinado no Id. 95071384.

Cumpra-se.

São José do Rio Claro/MT, datado e assinado digitalmente.

CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO Juíza de Direito
21/09/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:23

Decisão interlocutória
16/09/2022 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/09/2022 03:07

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1004807-33.2022.8.11.0086.

EXEQUENTE: IVONIR ALVES DIAS, ROBERSON SIQUEIRA DE MELO EXECUTADO: ROBERVAL ALMEIDA DAMACENA Vistos, etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

Determino a citação da parte Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por aplicativo WhatsApp, observando o número de telefone informado na petição inicial.

Em caso de citação negativa, considerando o processo civil constitucional e o Poder Dever do magistrado de zelar pela razoável duração do processo, prevista no art. 139, II, do CPC, será realizada pesquisa eletrônica de endereço pelos sistemas informatizados, encontrado o mesmo, deve o Exequente apresentar novo endereço em 15 (quinze) dias a partir da intimação, sob pena de extinção.

Apresentado novo endereço crível, expeça-se nova citação.

Em ocorrendo três citações negativas, façam os autos conclusos para análise de extinção.

Com a citação positiva, decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: i) Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; ii) Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor, em havendo solicitação de penhora online e Renajud, haverá realização da pesquisa via Sisbajud e bloqueio administrativo dos bens encontrados pelo sistema Renajud. iii) Em não havendo pedido de penhora online e Renajud, considerando o processo civil constitucional e o Poder-Dever do magistrado zelar pela razoável duração do processo, prevista no art. 139, II, do CPC e a precedência do dinheiro na ordem de penhora (art. 835, I, do CPC), determino, não apresentado bens penhoráveis pelo devedor e credor, para que seja realizada a penhora “on line” ex officio e feita a pesquisa pelo sistema Renajud, sem efetuar as restrições administrativas. iv) Nomeado à penhora bem móvel ou solicitada pelo exequente penhora do veículo automotor encontrado via sistema Renajud, desde que não alienado fiduciariamente e nem com outra restrição incompatível com a penhora, deve o Gestor de plano expedir mandado de penhora avaliação; v) Caso o exequente não se oponha ao encargo de depositário fiel, nos termos do art. 840, § 1º, do CPC, deve ser deferida, ainda, a remoção do bem, nomeando o exequente ou pessoa que ele designar, munida dos necessários poderes, para exercer formalmente o munus; vi) Mostra-se facultado ao exequente ou pessoa que ele nomear acompanhar a diligência, de modo a ser nomeado depositário fiel do bem, sob pena de ser nomeado o devedor como depositário fiel e haver a preclusão ao exequente de apontar novo endereço do bem e falta de diligência do Oficial de Justiça, salvo robusta prova em contrário; vii) Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação e apresentação dos embargos à execução.

A haver integral bloqueio do crédito via Sisbajud, fica suspensa a pesquisa Renajud.

Localizados bens penhoráveis via sistema Renajud, deve o credor manifestar em 15 dias o que entender de direito, inclusive acerca da penhora dos bens e endereço destes para expedição de mandado de penhora e avaliação, sob pena de retirada das restrições e preclusão da penhora dos bens.

Os bens alienados fiduciariamente ou com restrição incompatível com a penhora (restrição administrativa, roubo, dentre outras), não sofrerão qualquer bloqueio administrativo, ocorrendo apenas a informação de sua existência nos autos.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte Exequente para que os indique bens a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95.

Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências.

Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente.

Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito
14/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:16

Decisão interlocutória
14/09/2022 10:44

Conclusos para despacho
14/09/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003686-50.2018.8.11.0040

Amazonia Maquinas e Implementos LTDA

Luis Leopoldo Zielinski

Advogado: Fabia Carolina Moretto Rizzato Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/07/2018 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1010837-40.2021.8.11.0015

Aureni Ferreira Lopes

Banco Safra S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/07/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1010837-40.2021.8.11.0015

Aureni Ferreira Lopes

Banco Safra S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/02/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1012557-13.2019.8.11.0015

Claudete Fernandes Barboza

Banco Bmg S.A.

Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/07/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1012557-13.2019.8.11.0015

Claudete Fernandes Barboza

Banco Bmg S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/02/2022 14:02

Exibir Processo