TJMT - 1006549-60.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 14:39
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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12/12/2022 12:21
Arquivado Definitivamente
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29/11/2022 17:26
Baixa Definitiva
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29/11/2022 17:26
Arquivado Definitivamente
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29/11/2022 17:26
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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29/11/2022 17:26
Transitado em Julgado em 23/11/2022
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23/11/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 00:15
Publicado Intimação em 18/11/2022.
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18/11/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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17/11/2022 13:24
Determinada Requisição de Informações
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16/11/2022 18:57
Expedição de Outros documentos
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16/11/2022 18:57
Expedição de Outros documentos
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16/11/2022 18:28
Prejudicado o recurso
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22/09/2022 15:48
Conclusos para julgamento
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22/09/2022 15:24
Juntada de Petição de petição
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13/09/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 14:51
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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13/09/2022 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.
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10/08/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
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27/07/2022 01:00
Publicado Acórdão em 27/07/2022.
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27/07/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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25/07/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2022 15:57
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
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15/07/2022 18:38
Juntada de Petição de certidão
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15/07/2022 18:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/07/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 13:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/07/2022 12:51
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 00:23
Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
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29/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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28/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
27/06/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 12:51
Conclusos para julgamento
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01/06/2022 10:20
Juntada de Petição de contestação
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31/05/2022 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.
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15/05/2022 00:01
Publicado Intimação em 11/05/2022.
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15/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
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09/05/2022 17:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/05/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 14:08
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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19/04/2022 20:35
Juntada de Petição de agravo interno
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12/04/2022 00:17
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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12/04/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 00:03
Publicado Certidão em 11/04/2022.
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08/04/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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07/04/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 16:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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06/04/2022 16:20
Conclusos para decisão
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06/04/2022 15:33
Juntada de Certidão
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06/04/2022 15:33
Juntada de Certidão
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06/04/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 14:55
Juntada de Certidão
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06/04/2022 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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