20/02/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2024 23:59.
20/12/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 12:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
24/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:42

Recebidos os autos
23/08/2023 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
23/08/2023 16:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1002
22/08/2023 11:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002
17/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:42

Juntada de
25/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
17/02/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 14:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
30/01/2023 15:07

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2022 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.
13/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 17:51

Recebidos os autos
11/10/2022 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
11/10/2022 17:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/10/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:48

Baixa Definitiva
10/10/2022 12:48

Conhecido o recurso de VALDENISE PEREIRA DA SILVA - CPF: *40.***.*08-09 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) e não-provido
03/10/2022 19:35

Juntada de Petição de certidão
03/10/2022 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Setembro de 2022 a 03 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/09/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:15

Conclusos para julgamento
08/08/2022 13:59

Conclusos para decisão
08/08/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:23

Conclusos para decisão
03/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
01/08/2022 09:43

Recebidos os autos
01/08/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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