10/03/2023 18:20

Baixa Definitiva
10/03/2023 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/03/2023 18:20

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DAMASCENO em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
12/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 06:20

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 06:20

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 13:41

Negado seguimento a Recurso
22/09/2022 18:14

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 16/09/2022.
16/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 27 de Setembro de 2022 a 03 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:48

Conclusos para julgamento
23/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 17:23

Conclusos para julgamento
01/02/2022 18:50

Conclusos para decisão
01/02/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 07:14

Juntada de Certidão
10/11/2021 07:14

Juntada de Certidão
03/11/2021 17:28

Recebidos os autos
03/11/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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