TJMT - 1017978-08.2016.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 17:43
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 17:43
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
24/07/2023 17:42
Transitado em Julgado em 21/07/2023
-
24/07/2023 17:40
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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22/07/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.
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30/06/2023 15:28
Decorrido prazo de RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 29/06/2023 23:59.
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02/06/2023 13:47
Expedição de Outros documentos
-
02/06/2023 09:59
Embargos de Declaração Acolhidos
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31/05/2023 18:06
Juntada de Petição de certidão
-
31/05/2023 17:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/05/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos
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24/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2023 15:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/05/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 15:03
Publicado Intimação de pauta em 22/05/2023.
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20/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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18/05/2023 18:09
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2023 10:09
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 19:11
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 13:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/04/2023 00:28
Publicado Acórdão em 10/04/2023.
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06/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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04/04/2023 17:32
Expedição de Outros documentos
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04/04/2023 17:32
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 17:23
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/03/2023 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos
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24/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos
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24/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 13:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/03/2023 17:54
Juntada de Petição de certidão
-
23/03/2023 17:02
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos
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16/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos
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16/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 18:02
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 18:02
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 18:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/03/2023 00:19
Publicado Intimação de pauta em 13/03/2023.
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11/03/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 17:43
Expedição de Outros documentos
-
09/03/2023 16:21
Conclusos para julgamento
-
26/01/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.
-
12/01/2023 17:58
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 17:39
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 17:22
Expedição de Outros documentos
-
10/11/2022 17:21
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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10/11/2022 17:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/10/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 12:56
Conhecido o recurso de RODOBENS AUTOMOVEIS RIO PRETO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0003-05 (APELANTE) e provido
-
14/10/2022 12:09
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2022 12:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 17:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/09/2022 20:03
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/09/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 00:27
Publicado Intimação de pauta em 16/09/2022.
-
16/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
16/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
15/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 27 de Setembro de 2022 a 03 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
14/09/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 17:41
Conclusos para julgamento
-
11/08/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 16:32
Conclusos para julgamento
-
12/07/2021 17:08
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 17:06
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 06:30
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 06:26
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 10:29
Recebidos os autos
-
24/06/2021 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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