09/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:55

Desentranhado o documento
17/01/2024 19:16

Recebidos os autos
17/01/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
16/01/2024 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2024 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
12/01/2024 17:44

Recebidos os autos
12/01/2024 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
13/12/2023 18:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2023 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
13/12/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 03:34

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:19

Devolvidos os autos
02/06/2023 16:19

Decisão interlocutória
02/06/2023 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
22/05/2023 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
13/04/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 02:36

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA CANÃA DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1000147-18.2021.8.11.0090 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016/CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte autora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 712,95 (Setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos) a que foi condenado nos termos da r. sentença , sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Este valor deverá ser recolhido de forma separada, sendo R$ 455,24 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para recolhimento da guia de custas, R$ 224,35 (Duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), para fins da guia de taxa, R$ 33,36 (Trinta e três reais e trinta e seis centavos) para fins de recolhimento da guia de diligência.

Fica cientificado de que para emitir as guias poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA - Departamento de Controle e Arrecadação", selecionar os itens Custas e Taxas Finais ou Remanescentes e preencher os campos solicitados.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) nos autos.

NOVA CANÃA DO NORTE, 31 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
31/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:38

Recebidos os autos
31/03/2023 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
31/03/2023 14:38

Realizado cálculo de custas
08/03/2023 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2023 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
03/03/2023 15:54

Recebidos os autos
03/03/2023 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/03/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 11:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/01/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:25

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:24

Transitado em Julgado em 03/10/2022
28/09/2022 12:11

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 05:53

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000147-18.2021.8.11.0090.

IMPETRANTE: BOSSA & FERREIRA LTDA - ME IMPETRANTE: JOAO VITORINO DIAS

Vistos.

Relatório dispensado na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Segundo o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, os processos que tramitam pelo Juizado Especial Cível se extinguem quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Ainda, segundo o enunciado n. 20 do FONAJE “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto”.

Muito embora devidamente intimada para comparecer à audiência retro, a parte autora deixou de fazê-lo, tampouco justificou sua ausência, razão pela qual é de se ver a extinção da ação, sem resolver o mérito.

Pontua-se que o comparecimento apenas da advogada da parte não supre tal formalidade.

Ante o exposto, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, JULGO extinta a ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Malgrado a previsão dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, a movimentação do Poder Judiciário sem o devido zelo por aquele que postula enseja a cobrança pelo custo do trabalho, razão pela qual CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, na forma do art. 82, “caput”, do CPC c.c. o Enunciado 28 do FONAJE.

Todavia, DESCABE CONDENAÇÃO ao pagamento honorários advocatícios de sucumbência, em observância ao art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

Transitado em julgado, proceda a serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos digitais.

INTIME-SE na forma da lei.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Nova Canaã do Norte, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito
14/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/09/2022 16:51

Conclusos para julgamento
12/09/2022 16:48

Audiência Conciliação juizado realizada para 05/09/2022 09:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE.
07/09/2022 20:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2022 11:11

Decorrido prazo de JOAO VITORINO DIAS em 19/08/2022 23:59.
08/08/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 15:55

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 03:46

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:08

Expedição de Mandado.
02/08/2022 14:59

Audiência Conciliação juizado designada para 05/09/2022 09:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE.
12/03/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 10:24

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2021 05:48

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 14:52

Audiência Conciliação juizado cancelada para 07/04/2021 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE.
25/02/2021 02:12

Publicado Intimação em 24/02/2021.
25/02/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:49

Audiência Conciliação juizado designada para 07/04/2021 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE.
22/02/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030796-05.2022.8.11.0001

Juliana da Costa Reis Oliveira

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/10/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1040926-65.2021.8.11.0041

Thiago de Arruda Sanchez

Mjb Vigil Ncia e Seguranca LTDA (Recuper...

Advogado: Breno Augusto Pinto de Miranda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/11/2021 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1000311-72.2021.8.11.0028

Juliana Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Antonio Saldanha Pompeu Cardoso

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/02/2021 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0003162-46.2018.8.11.0048

Ivone Santos de Lima

Eva de Fatima Peixoto

Advogado: Oderly Maria Ferreira Lacerda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1047471-77.2021.8.11.0001

Laiane Maria Ribeiro

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/11/2021 10:02

Exibir Processo