04/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
12/05/2024 01:08

Recebidos os autos
12/05/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/03/2024 06:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:57

Decorrido prazo de SABRINA STEPHANI BARBOSA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:36

Juntada de Alvará
03/03/2024 03:18

Publicado Sentença em 27/02/2024.
03/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1015776-29.2022.8.11.0015.

REQUERENTE: SABRINA STEPHANI BARBOSA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Vistos, etc...

Processo em etapa de arquivamento.

Diante da informação trazida aos autos pela parte Exequente de que houve o cumprimento da obrigação, fato comprovado nos autos, bem como pela concordância com o valor depositado com conseguinte requerimento de levantamento, imperiosa a extinção do processo pelo pagamento.

De conseguinte, comprovado o pagamento do valor da execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Expeça-se o competente alvará, com as cautelas de praxe, do valor de R$ 5.139,27 (ID 11392899), na conta bancária indicada no ID 115307823 e, após, arquivem-se os autos.

Consigno, por oportuno, que após a expedição do competente alvará pela Secretaria, a assinatura ocorrerá no período estimado de 07 (sete) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

José Eduardo Rezende de Oliveira Juiz Leigo Cassio Luis Furim Juiz de Direito Sinop/MT, (data registrada no sistema).
23/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 08:54

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2024 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 19:01

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/02/2024 16:47

Processo Reativado
21/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2023 01:37

Recebidos os autos
16/04/2023 01:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 08:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:48

Decorrido prazo de SABRINA STEPHANI BARBOSA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:08

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 08:08

Transitado em Julgado em 15/03/2023
01/03/2023 05:10

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 21:20

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 21:20

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2023 21:20

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2023 08:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/02/2023 15:18

Conclusos para julgamento
03/02/2023 15:18

Recebimento do CEJUSC.
03/02/2023 15:18

Audiência de conciliação realizada em/para 03/02/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
03/02/2023 15:15

Juntada de Termo de audiência
03/02/2023 09:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/01/2023 16:54

Recebidos os autos.
31/01/2023 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2023 08:00

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1015776-29.2022.8.11.0015 POLO ATIVO: REQUERENTE: SABRINA STEPHANI BARBOSA POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - SALA 02 Data: 03/02/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: NADJHANARA DA SILVA E SILVA DEFANTE 14/12/2022 16:25:27
19/12/2022 14:17

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 14:17

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:00

Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE redesignada para 03/02/2023 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
16/09/2022 06:39

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1015776-29.2022.8.11.0015 POLO ATIVO:SABRINA STEPHANI BARBOSA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: WAGNER VASCONCELOS DE MORAES, MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES POLO PASSIVO: TAM LINHAS AÉREAS S/A FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 26 Data: 15/02/2023 Hora: 18:30 , no endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 . 14 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
14/09/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 19:50

Audiência Conciliação juizado designada para 15/02/2023 18:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
14/09/2022 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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