STJ - 1004351-08.2017.8.11.0006

14/05/2024 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/05/2024 17:51

Transitado em Julgado em 13/05/2024

22/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309296/2024

22/04/2024 07:37

Protocolizada Petição 309296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

18/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 40004/2024 - AgInt

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040004 - AgInt no AREsp 2402284 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040004/2024 - AgInt no AREsp 2402284/MT

21/03/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040004/2024 - AgInt no AREsp 2402284/MT

29/02/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para POLIANA RODRIGUES DOMINGOS apresentar resposta à petição n. 40004/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 40004/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40004/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

26/01/2024 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40004/2024

26/01/2024 22:37

Protocolizada Petição 40004/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2024

06/12/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188360/2023

06/12/2023 18:12

Protocolizada Petição 1188360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

01/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 11:20

Conheço do agravo de ENERGISA S/A para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO