16/07/2025 11:06

Decorrido prazo de FABIANA KARLA TORQUATO *86.***.*03-49 em 15/07/2025 23:59
16/07/2025 11:06

Decorrido prazo de ANDERSON RAMOS PEREIRA em 15/07/2025 23:59
16/07/2025 10:41

Decorrido prazo de FABIANA KARLA TORQUATO *86.***.*03-49 em 15/07/2025 23:59
16/07/2025 10:41

Decorrido prazo de ANDERSON RAMOS PEREIRA em 15/07/2025 23:59
08/07/2025 06:36

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos
04/07/2025 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:19

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 02:05

Decorrido prazo de ANDERSON RAMOS PEREIRA em 12/02/2025 23:59
23/01/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 14:30

Expedição de Mandado
18/12/2024 16:47

Decorrido prazo de ANDERSON RAMOS PEREIRA em 17/12/2024 23:59
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos
22/11/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
29/07/2024 15:34

Processo Reativado
29/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2023 01:46

Recebidos os autos
28/10/2023 01:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/09/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 15:17

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2023 15:17

Homologada a Transação
31/08/2023 08:58

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:56

Juntada de Termo de audiência
29/08/2023 14:56

Audiência de conciliação realizada em/para 29/08/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
28/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:28

Decorrido prazo de ANDERSON RAMOS PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 06:48

Decorrido prazo de FABIANA KARLA TORQUATO *86.***.*03-49 em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 15:21

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 29/08/2023 14:30 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 9 9269-6566 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
17/07/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 15:27

Expedição de Mandado
17/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:13

Audiência de conciliação cancelada em/para 01/02/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
05/04/2023 14:03

Audiência de conciliação designada em/para 29/08/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
07/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:51

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:49

Juntada de Petição de termo de audiência
31/01/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:01

Decorrido prazo de FABIANA KARLA TORQUATO *86.***.*03-49 em 14/12/2022 23:59.
30/11/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 11:07

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 11:07

Expedição de Mandado
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1008745-82.2022.8.11.0006 POLO ATIVO:FABIANA KARLA TORQUATO *86.***.*03-49 ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DAMIEN REYES PUERTAS, WENDELL TIMM TORQUATO POLO PASSIVO: ANDERSON RAMOS PEREIRA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 01/02/2023 Hora: 15:30 , no endereço: Rua da Maravilha 257, 257, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 16 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
16/09/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2022 09:32

Audiência Conciliação juizado designada para 01/02/2023 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
16/09/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060652-93.2019.8.11.0041

Lucas Gustavo dos Santos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Humberto Affonso Del Nery

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/12/2019 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0060189-47.2014.8.11.0041

Dario Zozimo Rego das Neves

Cx Construcoes LTDA

Advogado: Taisa Fernandes da Silva Peres

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0060189-47.2014.8.11.0041

Dario Zozimo Rego das Neves

Cx Construcoes LTDA

Advogado: Doriane Jurema Psendziuk

Tribunal Superior - TJMT

Ajuizamento: 03/05/2018 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0060189-47.2014.8.11.0041

Cx Construcoes LTDA

Delza Maria Velasco Neves

Advogado: Antonio de Souza Moreno

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009537-26.2014.8.11.0041

Sebastiao Luiz de Arruda

Estado de Mato Grosso

Advogado: Ellen Marcele Barbosa Guedes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/02/2014 00:00

Exibir Processo