01/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
20/08/2023 02:35

Recebidos os autos
20/08/2023 02:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2023 09:17

Decorrido prazo de LILIA MOREIRA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 04:38

Decorrido prazo de LILIA MOREIRA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 13:40

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:00

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ MOREIRA DA SILVA RIBEIRO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:00

Decorrido prazo de LILIA MOREIRA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:49

Juntada de Alvará
04/07/2023 11:20

Publicado Sentença em 03/07/2023.
01/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

Realizado o requerimento de cumprimento de sentença, o executado foi intimado para realizar o pagamento da condenação, oportunidade em que realizou o depósito do valor entendido devido, conforme comprovante inserto no ID n° 110856681.

Em seguida, a exequente veio aos autos requer a expedição de alvará dos valores vinculados à conta deste juízo e informou que somente houve o cumprimento parcial da condenação, motivo pelo qual postulou pelo prosseguimento do feito para satisfação do remanescente.

Ao empós, foi determinada a intimação da autora para que justificasse os cálculos apresentados, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias para tanto, além disso, visando evitar tumultuação da execução, foi indeferido o pedido de levantamento do montante depositado nos autos.

Deste modo, a exequente, nos termos da determinação contida na decisão de ID n° 116029625, apresentou justificativa dos cálculos encartados no ID n° 111216921, contudo, posteriormente renunciou o pedido de complementação dos valores (ID n° 121441386).

Nesse passo, tendo em vista que a exequente declarou não se opor quanto ao montante depositado e, via de consequência, requereu a expedição de alvará, DEFIRO o pedido retro e, ato contínuo, DETERMINO com esteio nas disposições da CNGC, que sejam adotadas as providências necessárias para expedição de alvará em nome da causídica que representa os interesses da promovente, inclusive realizando-se a transferência dos valores disponíveis em conta deste juízo para a conta bancária indicada pela exequente consoante demonstra o ID nº 121441382, devendo a secretaria se atentar aos poderes constantes no mandato da advogada.

Por conseguinte, uma vez concretizada a obrigação mirada nos presentes autos, o processo deve chegar ao seu término, assim sendo, DECLARO SATISFEITA A DÍVIDA E JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo às baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
29/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 20:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 15:40

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 00:58

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
23/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos
23/04/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos
23/04/2023 20:00

Decisão interlocutória
02/03/2023 17:39

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 07:40

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 07:56

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/02/2023 04:55

Publicado Despacho em 09/02/2023.
10/02/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista que a parte exequente juntou o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e que a parte executada não cumpriu voluntariamente a sentença, DETERMINO, em observância ao disposto no art. 52, caput, e incisos IV e V da Lei n.º 9.099/1995 consubstanciado com o art. 513 do CPC, seja intimada a parte executada para no prazo previsto no art. 523 do mesmo códex, ou seja, em 15 (quinze) dias efetue o pagamento referente a sua condenação, sob pena da mesma incorrer no acréscimo da multa de 10% (dez por cento) do montante cobrado, bem como 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do § 1º do sobredito dispositivo.

Concomitantemente, deverá a parte exequente ser intimada para acompanhar o lapso temporal concedido para a parte executada solver a dívida, devendo, na hipótese de não ter sido efetuado o pagamento, apresentar os cálculos em 02 (dois) dias, com o valor atualizado mais a incidência da multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), sob pena da constrição de ativos ser confeccionada no montante espelhado no requerimento de cumprimento de sentença apresentado.

Ultrapassado o prazo acima e não tendo a parte requerida materializado sua obrigação, faça conclusos para penhora por meio dos sistemas on-line.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
08/02/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 05:11

Conclusos para despacho
21/11/2022 21:25

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 20:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
21/11/2022 13:42

Devolvidos os autos
21/11/2022 13:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado
21/11/2022 13:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado
21/11/2022 13:42

Juntada de petição de habilitação nos autos
21/11/2022 13:42

Juntada de intimação
21/11/2022 13:42

Juntada de despacho
21/11/2022 13:42

Juntada de petição
21/11/2022 13:42

Juntada de acórdão
21/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:42

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
21/11/2022 13:42

Juntada de intimação de pauta
21/11/2022 13:42

Juntada de intimação de pauta
21/11/2022 13:42

Juntada de intimação de pauta
21/11/2022 13:42

Juntada de intimação de pauta
21/11/2022 13:42

Juntada de petição
09/09/2022 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2022 06:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2022 13:42

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2022 21:50

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2022 18:17

Conclusos para decisão
11/08/2022 06:27

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2022 19:23

Publicado Sentença em 02/08/2022.
02/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
31/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 10:20

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2022 10:20

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 21:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/05/2022 09:49

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 13:46

Juntada de Petição de termo de audiência
18/05/2022 13:45

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
17/05/2022 15:14

Conclusos para decisão
09/05/2022 15:36

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 08:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/04/2022 23:59.
22/04/2022 05:10

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 15:16

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2022 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:03

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ MOREIRA DA SILVA RIBEIRO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:03

Decorrido prazo de LILIA MOREIRA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:20

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ MOREIRA DA SILVA RIBEIRO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:20

Decorrido prazo de LILIA MOREIRA DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
17/03/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 02:11

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 00:35

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 23:26

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 21:08

Conclusos para decisão
03/03/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 21:07

Audiência Conciliação juizado designada para 19/05/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
03/03/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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