24/11/2023 14:53

Baixa Definitiva
24/11/2023 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/11/2023 16:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023
31/10/2023 15:17

Conhecido o recurso de KLAYDIANE LEITE ANTONIETTI CARVALHO - CPF: *09.***.*54-26 (RECORRENTE) e não-provido
27/10/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 15:23

Decorrido prazo de KLAYDIANE LEITE ANTONIETTI CARVALHO em 03/10/2023 23:59.
23/09/2023 21:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:15

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:03

Decorrido prazo de KLAYDIANE LEITE ANTONIETTI CARVALHO em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:56

Conclusos para julgamento
02/08/2023 12:01

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator
31/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2022 10:46

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 17:58

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2022 17:53

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2022 17:41

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/09/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:27

Conclusos para julgamento
15/09/2022 09:59

Recebidos os autos
15/09/2022 09:59

Conclusos para decisão
15/09/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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