TJMT - 1018945-69.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 08:25
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2022 08:25
Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
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24/11/2022 08:25
Transitado em Julgado em 23/11/2022
-
24/11/2022 00:21
Decorrido prazo de JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS em 23/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 00:23
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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15/11/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
14/11/2022 00:00
Intimação
Dessa forma, ao Juízo da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis compete processar e julgar a nominada ação ordinária de pensão por morte c/c pedido liminar.
Essas, as razões por que julgo procedente o conflito para declarar competente o Juízo suscitado.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 10 de novembro de 2022.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
11/11/2022 13:04
Expedição de Outros documentos
-
11/11/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 19:36
Declarado competetente o Juízo da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis
-
07/11/2022 11:03
Conclusos para julgamento
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07/11/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 01:36
Decorrido prazo de JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS em 17/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 00:26
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
23/09/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Intimação
Dessa forma, sem exame profundo da questão, designo o Juízo suscitado para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
Ouçam-se o Juízo suscitado no prazo de quinze (15) dias (Código de Processo Civil, artigo 954).
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 21 de setembro de 2022.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
21/09/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 10:46
Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
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21/09/2022 00:22
Publicado Certidão em 21/09/2022.
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21/09/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
21/09/2022 00:18
Publicado Informação em 21/09/2022.
-
21/09/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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20/09/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1018945-69.2022.8.11.0000 – Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.
MARIA EROTIDES KNEIP. -
19/09/2022 16:17
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 16:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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19/09/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 10:57
Juntada de Certidão
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19/09/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 10:10
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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