30/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 03:28

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO - CAA RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000737-47.2022.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, certifico para os devidos fins, que intimo a parte QUIRINO NICARETA (EXEQUENTE) - via DJE, através de seu Procurador, da Decisão ID 133093941.

Anexa.

CANARANA, 30 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
30/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:51

Devolvidos os autos
30/10/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
03/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 06:22

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO - CAA RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000737-47.2022.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte Devedora QUERINO NICARETA - CPF: *03.***.*92-87, através de seu Procurador , para que no prazo de 05(cinco ) dias comprove o pagamento das custas e taxas judiciárias, conforme despacho de ID 129627142. ( DECISÃO ANEXA ).

O valor a ser recolhido é R$ 699,79 (seiscentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos ) sendo R$ 471,17 (quatrocentos e setenta e um reais e dezessete centavos ) referente a Custas Judiciais e R$ 228,62 (duzentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos ) referente a Taxa Judiciária.

A Guia poderá ser emitida através do site: www.tjmt.jus.br – DCA – emissão de guias processuais, Opção: emitir guias, buscar por custas ou taxas remanescentes.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolar a guia paga nos autos.

ADVERTÊNCIAS: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição de vosso NOME e CPF junto a dívida ativa ou protesto extrajudicial.

CANARANA, 21 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
21/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:02

Devolvidos os autos
20/09/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 17:23

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000737-47.2022.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte Devedora QUERINO NICARETA - CPF: *03.***.*92-87, através de seu Procurador , para que no prazo de 05(cinco ) dias comprove o pagamento das custas e taxas judiciárias, conforme despacho de ID 126427257.

O valor a ser recolhido é R$ 699,79 (seiscentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos ) sendo R$ 471,17 (quatrocentos e setenta e um reais e dezessete centavos ) referente a Custas Judiciais e R$ 228,62 (duzentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos ) referente a Taxa Judiciária.

A Guia poderá ser emitida através do site: www.tjmt.jus.br – DCA – emissão de guias processuais, Opção: emitir guias, buscar por custas ou taxas remanescentes.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolar a guia paga nos autos e/ ou pelo email: [email protected] - Fórum da Comarca de Canarana-MT.

ADVERTÊNCIAS: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição de vosso NOME e CPF junto a dívida ativa ou protesto extrajudicial.

CANARANA, 18 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
18/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:33

Devolvidos os autos
17/08/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
20/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:58

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000737-47.2022.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte QUERINO NICARETA - CPF: *03.***.*92-87 (REQUERENTE) - via DJE, na pessoa de seu Procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 699,79 (seiscentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos ) sendo R$ 471,17 (quatrocentos e setenta e um reais e dezessete centavos ) referente a Custas Judiciais e R$ 228,62 (duzentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos ) referente a Taxa Judiciária, conforme a decisão de ID 121215201, sob pena de inscrição do nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

A Guia poderá ser emitida através do site: www.tjmt.jus.br – DCA – emissão de guias processuais, Opção: emitir guias, buscar por custas ou taxas remanescentes.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolar a guia paga nos autos e/ ou pelo email: [email protected] - Fórum da Comarca de Canarana-MT.

ADVERTÊNCIAS: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição de vosso NOME e CPF junto a dívida ativa ou protesto extrajudicial.

CANARANA, 11 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
11/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:12

Devolvidos os autos
22/06/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
14/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000737-47.2022.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte QUERINO NICARETA - CPF: *03.***.*92-87 (REQUERENTE), via DJE , na pessoa de sua Procuradora, do Despacho (anexo) da MM.

Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Canarana , no ID 118299839.

CANARANA, 22 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
22/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:35

Devolvidos os autos
22/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
17/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:23

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000737-47.2022.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte QUERINO NICARETA - CPF: *03.***.*92-87 (REQUERENTE), via DJE , na pessoa de sua Procuradora para no prazo de 15 (quinze) dias comprove o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício do parcelamento das custas , no máximo de parcelas possíveis, conforme o Despacho de ID 114156419 da MM.

Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Canarana, nos presentes autos .

CANARANA, 3 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
03/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:15

Devolvidos os autos
03/04/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
21/03/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 03:25

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000737-47.2022.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte Requerente QUERINO NICARETA - CPF: *03.***.*92-87 - via DJE, na pessoa de seu Procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 676,13 ( seiscentos e setenta e seis reais e treze centavos ) sendo R$ 455,24 ( quatrocentos e cinquenta e cinco reais , vinte e quatro centavos ) a custas judiciais e R$ 220,89 ( duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos )referente a taxa judiciária, conforme a r. sentença ID 90358066 e Decisão ID108468860, sob pena de inscrição do nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

A Guia poderá ser emitida através do site: www.tjmt.jus.br – DCA – emissão de guias processuais - Opção: emitir guias, buscar por custas ou taxas remanescentes.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolar a guia paga nos autos .

ADVERTÊNCIAS: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição de vosso NOME e CPF junto a dívida ativa ou protesto extrajudicial.

CANARANA, 14 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
14/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 04:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.
10/02/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000737-47.2022.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte QUERINO NICARETA - CPF: *03.***.*92-87 (REQUERENTE), via DJE , na pessoa de sua Procuradora da decisão da MM.

Juíza de Direito e Diretora do Foro da comarca de Canarana , no ID 108468860.

CANARANA, 7 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
07/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:37

Devolvidos os autos
07/02/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
24/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 01:27

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:29

Recebidos os autos
07/12/2022 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
07/12/2022 14:29

Realizado cálculo de custas
18/11/2022 18:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2022 18:24

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
18/11/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:39

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 17:39

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para O JUIZO DE ORIGEM
14/09/2022 17:39

Transitado em Julgado em 14/09/2022
13/08/2022 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2022 23:59.
22/07/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 04:47

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 04:47

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1000737-47.2022.8.11.0029.

REQUERENTE: QUERINO NICARETA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos etc.

Analisando os autos, constato a ocorrência de litispendência do presente processo com o feito de código n° 1000859- 65.2019.8.11.0029.

Ocorre que na análise das duas ações, resta demonstrado que se tratam de ações em que constam as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, verificando-se assim, a ocorrência da litispendência.

Ressalta-se que o Código de Processo Civil determina a extinção do processo, sem resolução do mérito, quando ocorrer a litispendência (art. 485, V, do CPC), o que pode ser reconhecido ex officio (art. 337, §5º, do CPC).

Por outro lado, como a ação sob o n° 1000859- 65.2019.8.11.0029 foi ajuizada anteriormente ao presente feito, verifica-se a ocorrência de litispendência, e, consequentemente, este não poderá prosseguir, devendo ser extinto sem resolução de mérito.

Diante do exposto, e por reconhecer a litispendência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante as baixas necessárias. Às providências.

Conrado Machado Simão Juiz de Direito
20/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/07/2022 09:08

Conclusos para julgamento
19/07/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 01:42

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000737-47.2022.8.11.0029.

REQUERENTE: QUERINO NICARETA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a eventual litispendência sobre esses autos com o feito de n. 1000859-65.2019.8.11.0029 em tramite nessa vara, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Conrado Machado Simão Juiz de Direito
27/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:04

Conclusos para decisão
20/04/2022 08:00

Juntada de Certidão
20/04/2022 07:55

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:52

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2022 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/04/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Expediente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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