09/07/2025 02:39

Decorrido prazo de OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/07/2025 23:59
01/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos
11/06/2025 10:38

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 08:55

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 08:55

Decorrido prazo de OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2025 23:59
20/05/2025 11:24

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos
16/05/2025 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:22

Decorrido prazo de OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/05/2025 23:59
06/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 03:30

Decorrido prazo de OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2025 23:59
11/04/2025 03:43

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:43

Conclusos para julgamento
18/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:24

Decorrido prazo de OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/12/2024 23:59
09/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos
07/12/2024 02:51

Decorrido prazo de OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/12/2024 23:59
29/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 02:04

Decorrido prazo de OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/11/2024 23:59
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
17/06/2024 01:07

Processo Desarquivado
28/01/2024 01:07

Arquivado Provisoramente
27/01/2024 01:07

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:55

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 00:38

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:23

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 29/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:36

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
15/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 06:08

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:42

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:24

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 21:50

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 09:07

Conclusos para decisão
27/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 06:26

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 24/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:02

Publicado Intimação em 31/01/2023.
31/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
31/12/2022 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/12/2022 09:09

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 12:18

Expedição de Mandado
14/11/2022 21:32

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 01/11/2022 23:59.
14/11/2022 10:40

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 01/11/2022 23:59.
12/11/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 23:50

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 02:07

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002772-29.2022.8.11.0045.

AUTOR: OMNI FINANCEIRA S/A REU: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

VISTOS.

Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, tendo as partes acima indicadas.

Com efeito, os documentos juntados com a inicial, demonstram a relação contratual, bem como a inadimplência.

Para a concessão da liminar, por disposição legal, basta a comprovação da mora ou do inadimplemento do devedor, tendo o requerente cumprido este requisito, conforme se vê da tentativa de notificação e respectivo AR (ID 95525259 e 95525262), aliado ao protesto efetivado (ID 84703200).

Por outro lado, há receio de que o requerente sofra danos pelo uso inadequado do bem ou pelo desaparecimento do mesmo, objetivando impedir a aplicação de seu pretenso direito.

Posto isto, DEFIRO, liminarmente, a medida pleiteada.

Expeça-se mandado de busca e apreensão com as determinações da Decreto-Lei n° 911/1969, depositando-se o bem nas mãos do representante legal da parte autora, que ficará como depositário do bem descrito na peça vestibular.

Executada a liminar, cite-se a parte Requerida para que, em 05 (cinco) dias, querendo, pague o saldo integral da dívida, acrescidos de juros, correção monetária e custas judiciais (art. 3º, § 2º do Dec.-Lei 911/69), caso em que arbitro os honorários em 10%, ou apresente resposta, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, no prazo de 15 dias contados da execução da liminar, sendo que tal resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º, do art. 3º, do mesmo diploma Legal, caso entenda ter havido pagamento a maior e deseja a restituição (redação dada pela Lei 10.931/2004).

Cientifique o Requerido que cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (art. 3º, § 1º da Dec.-Lei 911/69).

Observe-se o disposto no art. 212, § 2º do CPC.

Expeça-se o necessário para o cumprimento da decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica.

GISELE ALVES SILVA Juiz(a) de Direito
28/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:19

Concedida a Medida Liminar
20/09/2022 11:16

Conclusos para decisão
20/09/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 07:21

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

Impulsiono os autos para intimar PESSOALMENTE a parte autora, por meio eletrônico (art. 5º, §6º, Lei 11.419/06), para promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
16/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:23

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 14/09/2022 23:59.
23/08/2022 14:01

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:45

Decisão interlocutória
16/08/2022 17:27

Conclusos para decisão
21/07/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 09:43

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S/A em 23/06/2022 23:59.
31/05/2022 09:41

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 18:02

Decisão interlocutória
12/05/2022 13:35

Conclusos para decisão
12/05/2022 13:35

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:34

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:33

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:31

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/05/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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