18/06/2024 14:03

Baixa Definitiva
18/06/2024 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/06/2024 14:00

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo de JANAINA LINO SERRA TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo de VITOR MANOEL DE LIMA em 17/06/2024 23:59
03/06/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 06:42

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 06:42

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 14:11

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
20/05/2024 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo de GIOVANI CASSIMIRO DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59
23/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:19

Recebidos os autos
22/04/2024 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
19/04/2024 19:38

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2024 01:06

Decorrido prazo de RAIFRAN RODRIGUES BEZERRA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:06

Decorrido prazo de GIOVANI CASSIMIRO DE ALMEIDA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 01:55

Publicado Intimação de pauta em 15/03/2024.
16/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. GILBERTO GIRALDELLI
09/10/2023 18:12

Conclusos para julgamento
22/09/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A defesa do réu manifestou interesse em recorrer da sentença, quando da interposição do recurso de apelação (ID 174226464), com pretensão de apresentar razões nessa instância, determino a intimação do patrono para tal mister, no prazo legal, conforme dispõe o art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, ou, comprovar eventual renúncia ao mandato.....Após, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, datado e assinado digitalmente.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
26/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:45

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:00

Recebidos os autos
13/07/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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