TJMT - 1019788-62.2021.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIELLEN OLIVEIRA MARQUES

CPF *22.***.*80-11

Advogados

DILMA GOMES

OAB: 22771/MT

CPF *87.***.*24-72

VICTORIA CAROLINE GOMES DE GODOY

OAB: 21241/MT

CPF *38.***.*80-39

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2023 00:56

    Recebidos os autos

  • 01/01/2023 00:56

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/12/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2022 02:32

    Decorrido prazo de DIELLEN OLIVEIRA MARQUES em 30/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 05:53

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 02/11/2022 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 31/10/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de petição

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de intimação

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de intimação

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de decisão

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de petição

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de vista ao mp

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 29/10/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 09:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 31/05/2022 12:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 21:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/04/2022 16:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/04/2022 12:53

    Juntada de relatório

  • 12/04/2022 07:51

    Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 07/04/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 16:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 11:09

    Decorrido prazo de DIELLEN OLIVEIRA MARQUES em 10/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 18:05

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 14/02/2022 06:19

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 16:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/01/2022 07:22

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/11/2021 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2021 07:38

    Decorrido prazo de DIELLEN OLIVEIRA MARQUES em 29/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 21:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2021 05:14

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 01/10/2021 16:28

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 01/10/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 17:57

    Juntada de Juntada de Informações

  • 29/09/2021 17:49

    Juntada de Juntada de Informações

  • 29/09/2021 17:41

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2021 07:26

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 03:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/08/2021 06:40

    Decorrido prazo de DIELLEN OLIVEIRA MARQUES em 11/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 22:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2021 08:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2021 01:48

    Publicado Intimação em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 19/07/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 11:50

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 13/07/2021 16:22

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2021 08:01

    Decorrido prazo de DIELLEN OLIVEIRA MARQUES em 07/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 03:28

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 02/07/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 14:49

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2021 14:31

    Juntada de relatório

  • 25/06/2021 13:46

    Juntada de Juntada de Informações

  • 25/06/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 08:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2021 08:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 25/06/2021 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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