TJMT - 1018858-16.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA em 06/09/2024 23:59
 - 
                                            
07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de PRIMUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 06/09/2024 23:59
 - 
                                            
07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de ADVANCED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/09/2024 23:59
 - 
                                            
07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS GUAICURUS LTDA em 06/09/2024 23:59
 - 
                                            
07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de HOTEIS GLOBAL S/A em 06/09/2024 23:59
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07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de GLOBAL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 06/09/2024 23:59
 - 
                                            
07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024 23:59
 - 
                                            
07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 06/09/2024 23:59
 - 
                                            
07/09/2024 02:02
Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 06/09/2024 23:59
 - 
                                            
02/09/2024 09:17
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
30/08/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
30/08/2024 10:59
Baixa Definitiva
 - 
                                            
30/08/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
30/08/2024 10:59
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
 - 
                                            
30/08/2024 10:59
Transitado em Julgado em 30/08/2024.
 - 
                                            
30/08/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/08/2024 10:54
Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
 - 
                                            
30/08/2024 02:05
Publicado Intimação em 30/08/2024.
 - 
                                            
30/08/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
 - 
                                            
30/08/2024 02:00
Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59
 - 
                                            
30/08/2024 02:00
Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 29/08/2024 23:59
 - 
                                            
28/08/2024 17:02
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
28/08/2024 17:02
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
27/08/2024 16:14
Homologada a Desistência do Recurso
 - 
                                            
21/08/2024 15:16
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/08/2024 14:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/08/2024 03:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/04/2024 14:49
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
22/04/2024 01:02
Publicado Intimação em 22/04/2024.
 - 
                                            
20/04/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
 - 
                                            
18/04/2024 14:08
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
18/04/2024 01:00
Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59
 - 
                                            
18/04/2024 01:00
Decorrido prazo de GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2024 23:59
 - 
                                            
01/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
26/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
26/03/2024 01:04
Decorrido prazo de GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024 23:59.
 - 
                                            
26/03/2024 01:04
Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 25/03/2024 23:59.
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04/03/2024 03:24
Publicado Intimação em 04/03/2024.
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02/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
 - 
                                            
01/03/2024 00:00
Intimação
Em atenção à petição vinculada ao Id. nº 204167698, apresentada em conjunto pelas partes, defiro o pedido de suspensão da tramitação, ordenando, conforme requestado, “suspensão do trâmite recursal pelo novo prazo de 90 (noventa) dias”, na forma do art. 313, II, e §4º, do CPC.
Decorrido o prazo de suspensão assinalado, determino sejam as partes intimadas para, no prazo de cinco dias, manifestar eventual interesse no prosseguimento do feito (CPC, art. 313, §5º).
Após, em caso de manifestação de interesse ou silêncio, determino sejam os autos novamente remetidos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUMEPEC) desta eg.
Corte, para a finalidade anteriormente requestada em conjunto pelas partes, ou seja, “para agendamento de nova mediação/conciliação” (cf.
Id. nº 192052155 - Pág. 2).
Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário.
Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024.
Des.
JOÃO FERREIRA FILHO Relator - 
                                            
29/02/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/02/2024 17:36
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
29/02/2024 14:52
Processo Suspenso por Convenção das Partes
 - 
                                            
29/02/2024 07:36
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
28/02/2024 18:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/02/2024 18:17
Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado
 - 
                                            
28/02/2024 18:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
 - 
                                            
28/02/2024 03:14
Decorrido prazo de GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2024 23:59.
 - 
                                            
27/02/2024 18:38
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
20/02/2024 03:17
Publicado Intimação em 20/02/2024.
 - 
                                            
20/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
 - 
                                            
19/02/2024 00:00
Intimação
Cumpra-se a segunda parte da decisão vinculada ao Id. nº 195275155, intimando-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestar eventual interesse no prosseguimento do feito (CPC, art. 313, §5º).
Após, em caso de manifestação de interesse ou silêncio, determino sejam os autos novamente remetidos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUMEPEC) desta eg.
Corte, para a finalidade requestada em conjunto pelas partes, ou seja, “para agendamento de nova mediação/conciliação” (cf.
Id. nº 192052155 - Pág. 2).
Intime-se e cumpra-se.
Cuiabá, 16 de fevereiro de 2024.
Des.
JOÃO FERREIRA FILHO Relator - 
                                            
16/02/2024 18:14
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
16/02/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/02/2024 11:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/12/2023 03:11
Publicado Intimação em 15/12/2023.
 - 
                                            
15/12/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
 - 
                                            
14/12/2023 00:00
Intimação
Considerando que, na Audiência de Conciliação realizada perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUMEPEC) desta eg.
Corte, as partes “solicitaram a suspensão do presente feito, pelo prazo de 60 dias, para apresentação de composição amigável ou solicitação de prosseguimento do feito” (cf.
Id. nº 192052155), defiro o pedido, ordenando sobrestamento da tramitação recursal pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos dos arts. 313, II, e §4º, do CPC.
Em tempo, igualmente defiro o pedido subsequente para determinar que, decorrido o prazo de suspensão assinalado, sejam as partes intimadas para, no prazo de cinco dias, manifestar eventual interesse no prosseguimento do feito (CPC, art. 313, §5º), e determinar que, decorrido esse quinquídio, sejam os autos novamente remetidos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUMEPEC) desta eg.
Corte, para a finalidade requestada em conjunto pelas partes, ou seja, “para agendamento de nova mediação/conciliação” (cf.
Id. nº 192052155 - Pág. 2).
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário.
Cuiabá, 13 de dezembro de 2023.
Des.
JOÃO FERREIRA FILHO Relator - 
                                            
13/12/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
13/12/2023 10:32
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
13/12/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/11/2023 17:03
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
23/11/2023 18:49
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/11/2023 17:14
Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado
 - 
                                            
23/11/2023 17:13
Audiência de conciliação realizada em/para 23/11/2023 15:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
 - 
                                            
23/11/2023 16:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/11/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/11/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/11/2023 09:13
Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.
 - 
                                            
18/11/2023 09:13
Decorrido prazo de GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2023 23:59.
 - 
                                            
17/11/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/11/2023 06:22
Publicado Intimação em 16/11/2023.
 - 
                                            
16/11/2023 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
 - 
                                            
15/11/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1018858-16.2022.8.11.0000 POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE POLO PASSIVO: AGRAVADO: GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (6) Certifico que em face do despacho de ID 189733652 procedo o agendamento da sessão virtual de Conciliação para a Data: 23/11/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual , clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada e arrasta para o navegador ou copiando e colando em outra aba do navegador.
Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODgzY2I2NTYtYzk2Yy00MDY1LWE5NTAtYjMzOTlkZmQ0YzVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados.
Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião.
Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1.
Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021.
Link . º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.
LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
Assinado eletronicamente por: MARILZA CONCEICAO LIMA DA SILVA FLEURY 14/11/2023 15:21:55 - 
                                            
14/11/2023 15:24
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
14/11/2023 15:24
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
14/11/2023 15:17
Audiência de conciliação designada em/para 23/11/2023 15:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
 - 
                                            
09/11/2023 06:40
Publicado Intimação em 09/11/2023.
 - 
                                            
09/11/2023 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
 - 
                                            
08/11/2023 00:00
Intimação
Em atenção às petições vinculadas aos Ids. nº 175417674 e 189634658, com fundamento no art. 20-A da Lei nº 11.101/2005 e no art. 139, V, do CPC, defiro o pedido de retirada do presente Recurso de Agravo de Instrumento da pauta da Sessão de Julgamento do dia 14/11/2023 e determino sejam os autos encaminhados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUMEPEC) desta eg.
Corte, para viabilizar eventual composição amigável.
Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário.
Cuiabá, 6 de novembro de 2023.
Des.
JOÃO FERREIRA FILHO Relator - 
                                            
07/11/2023 13:10
Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
 - 
                                            
07/11/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/11/2023 09:03
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
06/11/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/11/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 23/10/2023 23:59.
 - 
                                            
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.
 - 
                                            
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo de HOTEIS GLOBAL S/A em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:10
Decorrido prazo de GLOBAL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 23/10/2023 23:59.
 - 
                                            
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo de ADVANCED INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 23/10/2023 23:59.
 - 
                                            
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS GUAICURUS LTDA em 23/10/2023 23:59.
 - 
                                            
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2023 23:59.
 - 
                                            
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo de PRIMUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 23/10/2023 23:59.
 - 
                                            
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo de GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2023 23:59.
 - 
                                            
16/10/2023 11:19
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/10/2023 01:04
Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.
 - 
                                            
11/10/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
 - 
                                            
10/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; - 
                                            
09/10/2023 15:03
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/10/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2023 17:08
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
21/06/2023 17:54
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/06/2023 17:06
Deliberado em Sessão - Retirado
 - 
                                            
21/06/2023 17:05
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
15/06/2023 15:18
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
15/06/2023 11:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
06/06/2023 00:26
Publicado Intimação de pauta em 06/06/2023.
 - 
                                            
06/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
 - 
                                            
05/06/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Junho de 2023 a 22 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; - 
                                            
02/06/2023 13:54
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
29/05/2023 10:33
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
12/05/2023 14:18
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/05/2023 14:06
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
14/04/2023 00:18
Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 13/04/2023 23:59.
 - 
                                            
14/04/2023 00:18
Decorrido prazo de GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/04/2023 23:59.
 - 
                                            
21/03/2023 02:12
Publicado Intimação em 21/03/2023.
 - 
                                            
21/03/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
 - 
                                            
20/03/2023 00:00
Intimação
Considerando, primeiro, a ausência de urgência agônica que justifique a pronta reforma/revogação da decisão liminar recursal, em segundo lugar, a relevância da fundamentação do Agravo Interno interposto pela CCEE, e, por fim, que a única manifestação ministerial nos autos ocorreu em 16/11/2022 (cf.
Id. nº 150711678), dias antes da oferta de contrarrazões ao Agravo de Instrumento e da própria interposição do Agravo Interno, deixo, por ora, de exercer o juízo de retratação facultado pelo art. 1.021, §2º, do CPC, e pelo art. 134-A, §1º, do RITJMT, e, antes de decidir sobre a questão, com fito de evitar qualquer nulidade processual, determino nova remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para competente manifestação acerca do Agravo Interno e do próprio Agravo de Instrumento, agora à luz das contrarrazões apresentadas pela CCEE.
Expeça-se o necessário.
Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário.
Cuiabá, 16 de março de 2023.
Des.
JOÃO FERREIRA FILHO Relator - 
                                            
17/03/2023 09:48
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
17/03/2023 09:48
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
16/03/2023 22:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/03/2023 09:18
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
06/03/2023 19:23
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
17/02/2023 00:18
Publicado Intimação em 17/02/2023.
 - 
                                            
17/02/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
 - 
                                            
16/02/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno no prazo legal, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC. - 
                                            
15/02/2023 09:02
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
15/02/2023 08:57
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
 - 
                                            
13/02/2023 21:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/11/2022 13:56
Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 25/11/2022 23:59.
 - 
                                            
22/11/2022 16:43
Juntada de Petição de agravo interno
 - 
                                            
22/11/2022 16:39
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
18/11/2022 14:05
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/11/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/11/2022 12:00
Juntada de entregue (ecarta)
 - 
                                            
11/11/2022 00:22
Decorrido prazo de GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/11/2022 23:59.
 - 
                                            
11/11/2022 00:22
Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59.
 - 
                                            
07/11/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/11/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/11/2022 00:16
Publicado Intimação em 03/11/2022.
 - 
                                            
02/11/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
 - 
                                            
01/11/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2022 15:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
01/11/2022 00:00
Intimação
Considerando que a decisão vinculada ao Id. nº 144627191 deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal “para dispensar as agravantes da apresentação de certidão negativa de recuperação judicial junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE”, defiro o pedido vinculado aos Ids. nº 147506179 e 148027163, ordenando expedição de ofício a referido órgão regulador (CCEE), para que tome conhecimento da referida decisão e cumpra imediatamente a determinação judicial.
Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário.
Cuiabá, 27 de outubro de 2022.
Des.
JOÃO FERREIRA FILHO Relator - 
                                            
31/10/2022 08:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/10/2022 07:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/10/2022 18:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/10/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/10/2022 01:04
Decorrido prazo de GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/10/2022 23:59.
 - 
                                            
18/10/2022 17:10
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/10/2022 16:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/10/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/10/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/10/2022 15:59
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
27/09/2022 00:20
Publicado Intimação em 27/09/2022.
 - 
                                            
27/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
 - 
                                            
26/09/2022 00:33
Publicado Intimação em 26/09/2022.
 - 
                                            
26/09/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc.
II do CPC. - 
                                            
24/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
 - 
                                            
23/09/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/09/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2022 16:09
Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
20/09/2022 00:30
Publicado Certidão em 20/09/2022.
 - 
                                            
20/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
 - 
                                            
20/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
 - 
                                            
20/09/2022 00:30
Publicado Informação em 20/09/2022.
 - 
                                            
20/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
 - 
                                            
20/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
 - 
                                            
19/09/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1018858-16.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS. - 
                                            
16/09/2022 17:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
 - 
                                            
16/09/2022 17:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/09/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/09/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/09/2022 14:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/09/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/09/2022 14:55
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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