18/07/2023 22:00

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 12:43

Baixa Definitiva
17/07/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/07/2023 12:43

Transitado em Julgado em 17/07/2023
17/07/2023 12:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
17/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2023 00:20

Decorrido prazo de CANARANA FERTILIZANTES E MAQUINAS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:10

Conclusos para decisão
13/02/2023 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 00:18

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO a Ação Rescisória ajuizada, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, por violar o artigo 966, § 2º, II, do mesmo códex.

Publique-se.

Intime-se.

Transcorrido, in albis, o prazo para interposição de recurso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
31/01/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:02

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2023 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 12:12

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 20:55

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de CANARANA FERTILIZANTES E MAQUINAS LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-23 (AUTOR)
23/01/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
12/01/2023 14:47

Conclusos para julgamento
09/01/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
04/01/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Dessa maneira, aparentemente, a presente ação é inadmissível, mas, antes de proceder a decisão de mérito, intimem-se as partas para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, a cumprir com o princípio da vedação à decisão surpresa.

Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de dezembro de 2022.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
19/12/2022 20:58

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 20:58

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:54

Conclusos para julgamento
25/11/2022 14:56

Juntada de Petição de resposta
17/11/2022 16:24

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
08/11/2022 21:44

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 00:36

Decorrido prazo de CANARANA FERTILIZANTES E MAQUINAS LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:38

Decorrido prazo de CANARANA FERTILIZANTES E MAQUINAS LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Mais uma vez, registra-se, a antecipação da tutela nas Ações Rescisórias é medida excepcional, e pelos argumentos deduzidos e analisados nesta fase de cognição sumária, observa-se que o pedido não se reveste da urgência necessária, uma vez que o mesmo pedido é suscetível nos autos que se pretende suspender, por se tratar de matéria de ordem pública.

Dessa forma, CONCEDO a gratuidade da justiça pretendida, mas INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela.

Intime-se o Agravado para, se lhe aprouver, apresentar resposta no prazo legal.

Cuiabá, 27 de setembro de 2022.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
29/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

Dessa forma, determino que o Requerente seja intimado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, colacione documentos que possam corroborar sua alegação, ou recolher as custas processuais, sob pena de a ação ser julgada deserta.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para deliberações.

Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de setembro de 2022.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
23/09/2022 14:11

Conclusos para decisão
23/09/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 00:26

Publicado Informação em 21/09/2022.
21/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018988-06.2022.8.11.0000 – Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
19/09/2022 17:37

Conclusos para decisão
19/09/2022 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:01

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:51

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032006-05.2021.8.11.0041

Ideuma Maciel de Almeida

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Nabila Omais

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/09/2021 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0007381-51.2011.8.11.0015

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Nilson Aparecido Leitao

Advogado: Marcelo Segura

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043555-39.2015.8.11.0041

Maria Eugenia da Silva

Benvenutti &Amp; Xavier LTDA - ME

Advogado: Armando Nascimento

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/03/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0043555-39.2015.8.11.0041

Maria Eugenia da Silva

Rosemari Roque Benvenutti

Advogado: Marcos Gattass Pessoa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000690-46.2021.8.11.0017

Luiz Barbosa de Sousa

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Andre Luis de Jesus

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/06/2021 10:26

Exibir Processo