12/12/2022 17:25

Baixa Definitiva
12/12/2022 17:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
12/12/2022 17:25

Transitado em Julgado em 07/12/2022
08/12/2022 00:21

Decorrido prazo de IDEUMA MACIEL DE ALMEIDA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:21

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 07/12/2022 23:59.
08/11/2022 00:28

Publicado Acórdão em 08/11/2022.
08/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

EMENTA APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ATRASO NO PAGAMENTO DAS FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO - BLOQUEIO DO CARTÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - COBRANÇA EM CONTA CORRENTE - ESTORNO REALIZADO - MERA COBRANÇA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – RECURSO DESPROVIDO.

Caso em que a parte realizou o pagamento das faturas do cartão de crédito em atraso, de modo que se mostra possível o bloqueio, em razão do inadimplemento.

O mero desconto em conta corrente não demonstra que tenha sido afetada a esfera personalíssima da autora, portanto não restou caracterizado o dano moral que dá ensejo à reparação civil.
04/11/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:47

Conhecido o recurso de IDEUMA MACIEL DE ALMEIDA - CPF: *03.***.*58-75 (APELANTE) e não-provido
03/11/2022 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 03 de Novembro de 2022 a 04 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:45

Conclusos para julgamento
17/10/2022 20:50

Conclusos para decisão
17/10/2022 20:16

Juntada de Certidão
17/10/2022 20:16

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:59

Recebidos os autos
14/10/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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