15/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:10

Recebidos os autos
28/10/2024 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/08/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento
12/08/2024 10:21

Juntada de Petição de pedido de extinção
24/07/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 02:37

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 12:49

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 12:49

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 17:01

Expedição de Mandado
24/04/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 15:00

Expedição de Mandado
26/02/2024 03:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 12:02

Expedição de Mandado
08/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2023 18:33

Conclusos para decisão
11/08/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 05:31

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:29

Concessão
27/04/2023 18:12

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 02:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 12:22

Conclusos para decisão
29/09/2022 15:16

Decorrido prazo de DIEGO FAITA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 03:34

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002301-48.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES EXECUTADO: DIEGO FAITA Visto.

I – Inexistindo pagamento voluntário, defiro o pedido de penhora, na seguinte forma: CREDOR: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS MONTES CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-40 DEVEDOR: DIEGO FAITA CPF/CNPJ: *04.***.*19-98 VALOR: R$ 4.436,27 (quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).

II – Caso haja requerimento do Credor, nos termos do art. 782, §3º, do CPC, expeça-se “Certidão de Dívida”, que deverá conter os dados do(s) título(s) extrajudicial(is), à disposição da parte em Secretaria, bem como, promova inclusão no sistema SERASAJUD, se possível (oficie-se, caso necessário).

Registro que todas as despesas decorrentes do ato, são de responsabilidade da parte Credora junto ao Cartório de Notas.

A atualização deve ocorrer na forma do art. 11, da Lei nº 9.492/97 (ato de reponsabilidade da parte Credora).

III - SISBAJUD.

A possibilidade de reiteração automática de tentativa de penhora no sistema Sisbajud (teimosinha), deve limitar-se ao prazo de 10 (dez) dias seguidos, de forma a compatibilizar o instrumento com os princípios dos juizados especiais (efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade).

IV - RENAJUD.

Pesquisa negativa, segue anexo o protocolo.

V - INFOJUD.

A resposta foi positiva, permanecendo em Secretaria o resultado, para conferência em balcão (parte e/ou advogado), vedada a extração de cópia por qualquer meio (xerocópia/foto/filmagem etc).

VI – ANOREG.

Caso positiva a pesquisa, segue resultado para conhecimento e, se for o caso, indicação do imóvel que pretende a penhora.

VII - CONCLUSÃO. a) seguem as respostas dos sistemas Sisbajud, Renajud e Anoreg, caso positivas.

No sistema Infojud, se positiva, segue o resultado em Secretaria para consulta.

No sistema Anoreg, se positiva a resposta, cumpre ao Credor indicar o interesse na eventual penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. b) em caso positivo e integral da penhora no sistema Sisbajud: b.1) designe-se audiência de conciliação, conforme determina o art. 53, §1º, da Lei 9.099/95, oportunidade em que a(s) parte(s) Devedora(s) poderá(rão) oferecer embargos do devedor por escrito ou oralmente, no caso de execução de título extrajudicial ou, intime(m)-se o(s) Devedor(res), para apresentação de embargos do devedor no prazo de 15 (quinze) dias, na execução de título judicial. b.2) no sistema Sisbajud, desde logo, oficie-se à conta única do TJMT, solicitando a vinculação do valor aos autos.

Do mesmo modo, intime-se o Credor, para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários para eventual expedição de alvará; c) do contrário (negativa ou parcial, neste caso sem prejuízo do item “b.4”), e não decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do pedido inicial de execução, intime-se a parte Credora para atualizar o valor da execução e indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. c.1) Se já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do pedido inicial de execução, sem prejuízo do item “b.4”, voltem conclusos na pasta de urgência.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
19/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2022 08:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/09/2022 17:38

Juntada de recibo (sisbajud)
06/05/2022 14:21

Conclusos para decisão
05/05/2022 14:43

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 03:25

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 02:00

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2022 10:52

Publicado Despacho em 29/03/2022.
29/03/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 13:08

Desentranhado o documento
28/03/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:21

Conclusos para despacho
03/03/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2022 01:56

Publicado Despacho em 11/02/2022.
11/02/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
08/02/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 19:38

Conclusos para decisão
23/01/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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