31/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:21

Recebidos os autos
19/06/2023 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/05/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
17/05/2023 17:40

Processo Desarquivado
17/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:32

Decorrido prazo de CIRENE MORENGO DIAS em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:24

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:26

Recebidos os autos
08/03/2023 00:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/02/2023 02:24

Arquivado Definitivamente
05/02/2023 02:24

Transitado em Julgado em 06/02/2023
05/02/2023 02:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023 02:24

Decorrido prazo de CIRENE MORENGO DIAS em 03/02/2023 23:59.
16/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 13:29

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2023 13:29

Julgado improcedente o pedido
13/12/2022 06:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 13:09

Conclusos para julgamento
05/12/2022 09:12

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 03:45

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1053643-98.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: CIRENE MORENGO DIAS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos.

Processo na etapa de Instrução e Sentença.

Com fulcro no Princípio da Busca da Verdade Real (STJ AgInt no AREsp 954805/RJ, AgRg no REsp 1120022/SP e REsp 1070395/RJ), diante da tese de defesa suscitada pela parte reclamada, converto o julgamento em diligência.

A parte reclamante deverá, no prazo de 10 (dez) dias, juntar nos autos faturas de energia elétrica do seu endereço residencial (identificado na inicial), mesmo que em nome de terceiro, do(s) mês(es) que se refere a negativação impugnada, sob pena de se presumir a legitimidade da dívida.

Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, a parte reclamante deverá juntada também prova do vínculo afetivo que evidencie que compartilham o mesmo domicílio.

Após, renove-se a conclusão (para Sentenças).

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
16/11/2022 16:14

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 16:14

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 12:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/10/2022 23:59

Juntada de Petição de contestação
23/10/2022 01:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 14:33

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:33

Recebimento do CEJUSC.
20/10/2022 14:33

Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 20/10/2022 14:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
20/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 09:02

Recebidos os autos.
19/10/2022 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/10/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1053643-98.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: CIRENE MORENGO DIAS POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - SALA 02 - CGJ/NUPEMEC Data: 20/10/2022 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 16/09/2022 16:49:20
16/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:39

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 20/10/2022 14:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
31/08/2022 02:22

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:12

Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2022 11:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
29/08/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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