TJMT - 1001320-61.2020.8.11.0042
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Criminal Especializada Justica Militar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 18:40
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2025 16:38
Recebidos os autos
-
25/02/2025 16:38
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
25/02/2025 16:38
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:31
Juntada de Ofício
-
25/02/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:30
Juntada de Ofício
-
24/02/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 02:19
Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA em 18/02/2025 23:59
-
18/02/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 02:44
Publicado Sentença em 13/02/2025.
-
13/02/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 12:10
Expedição de Outros documentos
-
11/02/2025 12:10
Recebidos os autos
-
11/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:10
Expedição de Outros documentos
-
11/02/2025 12:10
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/02/2025 12:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/02/2025 17:38
Audiência de julgamento realizada em/para 10/02/2025 14:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
10/02/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 15:22
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
05/02/2025 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2025 02:18
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 11:47
Processo correicionado
-
04/02/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:48
Juntada de Ofício
-
03/02/2025 14:45
Expedição de Outros documentos
-
03/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 14:45
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2025 17:26
Recebidos os autos
-
31/01/2025 17:26
Audiência de julgamento designada em/para 10/02/2025 14:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
31/01/2025 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 12:49
Processo em correição
-
28/01/2025 02:10
Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA em 27/01/2025 23:59
-
27/01/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 13:50
Audiência de instrução não-realizada em/para 28/01/2025 15:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
27/01/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 19:12
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 18:56
Juntada de Ofício
-
19/12/2024 02:12
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 16:03
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
17/12/2024 11:59
Expedição de Outros documentos
-
17/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 11:59
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 18:25
Recebidos os autos
-
16/12/2024 18:25
Audiência de instrução redesignada em/para 28/01/2025 15:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
16/12/2024 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 16:12
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2024 03:02
Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA em 09/12/2024 23:59
-
05/12/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
05/12/2024 14:20
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
03/12/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 03:22
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
03/12/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
02/12/2024 17:56
Juntada de Ofício
-
29/11/2024 19:10
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 19:10
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2024 19:00
Recebidos os autos
-
29/11/2024 18:59
Audiência de julgamento designada em/para 18/12/2024 15:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
29/11/2024 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 14:09
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
14/06/2024 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
11/06/2024 10:21
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
10/06/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 15:15
Expedição de Outros documentos
-
10/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:15
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2024 18:57
Recebidos os autos
-
07/06/2024 18:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/05/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:37
Processo correicionado
-
16/05/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 12:42
Processo em correição
-
12/04/2024 01:08
Publicado Despacho em 11/04/2024.
-
12/04/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 14:16
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2024 15:32
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 14:58
Audiência de julgamento não-realizada em/para 17/04/2024 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
09/04/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:37
Juntada de Ofício
-
07/11/2023 04:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1001320-61.2020.8.11.0042.
REPRESENTANTE: HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO, SANDRA REGINA DE SOUZA PRATES REPRESENTANTE: WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA PROCURADOR: SILVIA MARIA FERREIRA Vistos, etc.
Ante a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 17 de ABRIL de 2024 às 13h30min.
A Sessão será realizada na modalidade presencial.
No dia e horário designado, as partes deverão se apresentar presencialmente nas dependências do Plenário de Justiça Militar na Comarca da Capital, sob pena de revelia, nos termos artigo 292 do Código de Processo Penal Militar.
Os militares requisitados para as Audiências da Justiça Militar que forem lotados nas unidades militares nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande deverão comparecer, obrigatoriamente, no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá.
Os Militares lotados nos demais municípios do Estado deverão entrar em contato na 11ª Vara Esp. da Justiça Militar (65 9339-9015) para solicitar o link de acesso à audiência.
Os réus militares DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, comparecer no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá PARA OS ATOS DE INTERROGATÓRIOS E SESSÕES DE JULGAMENTO, INDEPENTE DO LOCAL DE LOTAÇÃO.
Intimem-se as partes da nova data designada.
Requisite-se os militares. Às providências.
CUIABÁ, 30 de outubro de 2023.
Assinado Digitalmente MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito do Juízo Militar -
30/10/2023 18:17
Recebidos os autos
-
30/10/2023 18:16
Audiência de julgamento designada em/para 17/04/2024 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
30/10/2023 11:52
Expedição de Outros documentos
-
30/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:52
Expedição de Outros documentos
-
30/10/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 10:24
Audiência de julgamento não-realizada em/para 22/11/2023 16:00, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
30/10/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 04:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/09/2023 15:16
Juntada de Ofício
-
19/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1001320-61.2020.8.11.0042.
REPRESENTANTE: HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO, SANDRA REGINA DE SOUZA PRATES REPRESENTANTE: WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA PROCURADOR: SILVIA MARIA FERREIRA
Vistos.
Considerando a manifestação do Advogado Dr.
Marciano Xavier das Neves, sob ID. 129171020, pugnando pela redesignação da Sessão de Julgamento com base no art. 431, §5° do CPPM, que prevê a possibilidade de adiamento do julgamento ante a ausência do advogado, por uma vez, REDESIGNO a Sessão de Julgamento para 22 de novembro de 2023, às 16h00. Às providências.
CUIABÁ, 18 de setembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
18/09/2023 16:46
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:45
Audiência de julgamento designada em/para 22/11/2023 16:00, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
18/09/2023 15:40
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:40
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 10:49
Audiência de julgamento não-realizada em/para 19/09/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
15/09/2023 16:24
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 09:20
Decorrido prazo de MARCIANO XAVIER DAS NEVES em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 09:20
Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA em 31/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 07:19
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
23/08/2023 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
IMPULSIONO OS AUTOS para oportunizar à Defesa a apresentação de memoriais escritos, no prazo de 8 dias. -
21/08/2023 13:50
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2023 10:36
Juntada de Ofício
-
22/07/2023 03:05
Decorrido prazo de MARCIANO XAVIER DAS NEVES em 21/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:42
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
13/07/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 00:00
Intimação
DE ORDEM SUPERIOR, oportunizo à Defesa, novamente, para memoriais finais escritos, no prazo de oito dias. -
11/07/2023 14:12
Juntada de Ofício
-
11/07/2023 13:52
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2023 13:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1001320-61.2020.8.11.0042.
Vistos, etc.
Ante a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 19 de SETEMBRO de 2023 às 13h30min.
A Sessão será realizada na modalidade presencial.
No dia e horário designado, as partes deverão se apresentar presencialmente nas dependências do Plenário de Justiça Militar na Comarca da Capital, sob pena de revelia, nos termos artigo 292 do Código de Processo Penal Militar.
Os militares requisitados para as Audiências da Justiça Militar que forem lotados nas unidades militares nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande deverão comparecer, obrigatoriamente, no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá.
Os Militares lotados nos demais municípios do Estado deverão entrar em contato na 11ª Vara Esp. da Justiça Militar (65 9339-9015) para solicitar o link de acesso à audiência.
Os réus militares DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, comparecer no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá PARA OS ATOS DE INTERROGATÓRIOS E SESSÕES DE JULGAMENTO, INDEPENTE DO LOCAL DE LOTAÇÃO.
Intimem-se as partes da nova data designada.
Requisite-se os militares. Às providências.
Assinado Digitalmente MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito do Juízo Militar -
06/06/2023 16:47
Recebidos os autos
-
06/06/2023 16:47
Audiência de julgamento designada em/para 19/09/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
06/06/2023 13:40
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 13:40
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 13:16
Audiência de julgamento não-realizada em/para 24/07/2023 16:00, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
06/06/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 15:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/05/2023 17:38
Juntada de Ofício
-
24/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1001320-61.2020.8.11.0042.
Vistos, etc.
Em virtude deste Magistrado estar participando de Curso de Formação de Formadores - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, nos dias 29 e 30 de maio de 2023, REDESIGNO a Sessão de Julgamento para o dia 24 de julho de 2023, às 16:00 horas. Às providências.
Assinado Digitalmente MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito do Juízo Militar -
23/05/2023 14:46
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:46
Audiência de julgamento designada em/para 24/07/2023 16:00, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
23/05/2023 14:43
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 14:43
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 17:16
Audiência de julgamento não-realizada em/para 30/05/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
22/05/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:02
Juntada de Ofício
-
14/03/2023 16:27
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2023 10:46
Recebidos os autos
-
14/03/2023 10:45
Audiência de julgamento redesignada em/para 30/05/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
14/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1001320-61.2020.8.11.0042.
REPRESENTANTE: 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO, SANDRA REGINA DE SOUZA PRATES REPRESENTANTE: WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA Dr.
Marciano Xavier das Neves Vistos, etc.
Em virtude desse Magistrado realizar audiência de custódia no dia 22 de maio de 2023, conforme Portaria 531/2022 GRHFC, redesigno a Sessão de Julgamento para o dia 30 de maio de 2023, às 13h30 min. Às providências.
Assinado Digitalmente MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito do Juízo Militar -
13/03/2023 13:13
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2023 13:13
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 16:08
Audiência de julgamento não-realizada em/para 09/02/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
07/03/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 14:26
Juntada de Petição de manifestação
-
23/02/2023 18:42
Recebidos os autos
-
23/02/2023 18:42
Audiência de julgamento designada em/para 22/05/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
23/02/2023 18:19
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 18:19
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 16:10
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2023 06:47
Decorrido prazo de MARCIANO XAVIER DAS NEVES em 13/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 01:06
Publicado Despacho em 13/02/2023.
-
11/02/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
10/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1001320-61.2020.8.11.0042.
REPRESENTANTE: 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO, SANDRA REGINA DE SOUZA PRATES REPRESENTANTE: WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA Vistos, etc.
Considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Ato Administrativo nº. 0002260-11.2022.2.00.0000, que revogou integralmente as Resoluções CNJ nº. 313/2020, 314/2020, 318/2020, 322/2020, 329/2020 e 330/2020 e determinou o retorno de servidores e magistrados à atividade presencial em razão do fim da emergência sanitária decorrente do COVID-19 e determinou inclusive o RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, REDESIGNO Sessão de Julgamento para o dia 13 de ABRIL de 2023, às 13h30min.
No dia e horário designado, as partes deverão se apresentar presencialmente nas dependências do Plenário de Justiça Militar na Comarca da Capital, sob pena de revelia, nos termos artigo 292 do Código de Processo Penal Militar.
Os militares requisitados para as Audiências da Justiça Militar que forem lotados nas unidades militares nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande deverão comparecer, obrigatoriamente, no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá.
Os Militares lotados nos demais municípios do Estado deverão entrar em contato na 11ª Vara Esp. da Justiça Militar (65 9339-9015) para solicitar o link de acesso à audiência.
Os réus militares DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, comparecer no Plenário da Justiça Militar do Fórum da Comarca de Cuiabá PARA OS ATOS DE INTERROGATÓRIOS E SESSÕES DE JULGAMENTO, INDEPENTE DO LOCAL DE LOTAÇÃO.
Intimem-se as partes.
Requisitem-se os militares. Às providências.
Cuiabá/MT, 9 de fevereiro de 2023.
Assinado Digitalmente MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito do Juízo Militar -
09/02/2023 13:22
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2023 13:22
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 16:47
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
14/01/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
13/01/2023 00:00
Intimação
Impulsiono os autos para intimar a Defesa para apresentar os memoriais. -
12/01/2023 11:46
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 23:22
Juntada de Petição de manifestação
-
12/10/2022 00:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 15:24
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
-
01/10/2022 12:33
Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA em 30/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 07:03
Publicado Despacho em 23/09/2022.
-
23/09/2022 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.
JUSTIÇA MILITAR DESPACHO Processo: 1001320-61.2020.8.11.0042.
REPRESENTANTE: 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, HUGO RAFAEL CARVALHO NASCIMENTO, SANDRA REGINA DE SOUZA PRATES INVESTIGADO: WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA PROCURADOR: SILVIA MARIA FERREIRA Vistos, etc.
O Ministério Público sai intimada para requerer o que for de direito, na forma do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar, no prazo de 5 (cinco) dias.
Vista para alegações escritas, sucessivamente, no prazo de 8 dias, na forma do art. 428, do CPPM.
Designo Sessão de Julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2023 às 13h30min.
Requisitem-se os militares.
Consigno, por fim, que as mídias audiovisuais referentes aos autos em epígrafe, bem como a mídia audiovisual da sessão estão disponíveis na plataforma OneDrive, cujo acesso pode ser realizado pelo link, qual seja: https://tjmt-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/cba_11criminal_tjmt_jus_br/Eu9BQswCAGVJnxY9pk5TBNgBqCVo7qS9TLfczkHRMsjR4g?e=GWqAQJ Às providências.
Nada mais havendo a consignar, por mim, Patrícia de Oliveira Nunes, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo Juiz de Direito.
Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2022.
Assinado Digitalmente MARCOS FALEIROS DA SILVA Juiz de Direito do Juízo Militar -
21/09/2022 18:48
Recebidos os autos
-
21/09/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 15:53
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/02/2023 13:30, 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
-
20/09/2022 15:33
Juntada de Petição de termo de audiência
-
20/09/2022 13:11
Audiência de Instrução realizada para 19/09/2022 14:30 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR.
-
15/09/2022 19:11
Audiência de Instrução designada para 19/09/2022 14:30 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR.
-
15/09/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 15:48
Audiência de Instrução não-realizada para 18/07/2022 15:00 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR.
-
15/09/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 22:54
Decorrido prazo de MARCIANO XAVIER DAS NEVES em 29/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 17:44
Juntada de Ofício
-
25/08/2022 12:59
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2022 06:55
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
24/08/2022 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 18:20
Recebidos os autos
-
22/08/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 15:30
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 18:17
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 18:15
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 01:49
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
29/06/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
28/06/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO das partes para ciência da Sessão de Instrução (videoconferência) designada para o dia 18 de julho de 2022, às 15h00min, através do sistema Microsoft Teams. -
27/06/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 20:54
Juntada de Ofício
-
24/06/2022 20:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 18:34
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 17:12
Recebidos os autos
-
23/03/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 14:56
de Instrução
-
23/03/2022 14:54
Desentranhado o documento
-
23/03/2022 14:54
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2022 14:51
Audiência de Instrução designada para 18/07/2022 15:00 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR.
-
22/03/2022 14:47
Audiência de Interrogatório designada para 23/03/2022 13:30 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR.
-
22/03/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 12:15
Juntada de Informações
-
18/03/2022 16:00
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 01:59
Publicado Intimação em 10/03/2022.
-
10/03/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
08/03/2022 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 10:45
Juntada de Ofício
-
08/03/2022 10:42
Juntada de Ofício
-
06/03/2022 14:36
Processo Desarquivado
-
10/09/2021 14:36
Arquivado Provisoramente
-
09/09/2021 14:36
Recebidos os autos
-
09/09/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 09:09
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 13:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/08/2021 01:11
Publicado Intimação em 23/08/2021.
-
21/08/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
-
19/08/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 11:51
Juntada de Ofício
-
19/08/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 11:50
Juntada de Ofício
-
19/08/2021 11:49
Processo Desarquivado
-
08/01/2021 17:12
Arquivado Provisoramente
-
20/11/2020 17:21
Decorrido prazo de SILVIA MARIA FERREIRA em 03/11/2020 23:59.
-
15/11/2020 21:33
Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE SOUZA PRATES em 19/10/2020 23:59.
-
11/11/2020 13:36
Juntada de Ofício
-
09/11/2020 19:40
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 16:42
de Instrução
-
30/10/2020 00:05
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 16:08
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 11:13
Juntada de comunicação entre instâncias
-
13/10/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 14:17
Juntada de citação
-
09/10/2020 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2020 18:26
Juntada de Petição de diligência
-
08/10/2020 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2020 14:11
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 14:07
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 13:53
Juntada de Ofício de citação
-
07/10/2020 15:26
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 16:36
Recebidos os autos
-
02/10/2020 16:36
Recebida a denúncia contra 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (REPRESENTANTE)
-
28/09/2020 17:52
Conclusos para decisão
-
28/09/2020 16:10
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/09/2020 11:46
Juntada de Petição de denúncia
-
22/09/2020 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 18:47
Recebidos os autos
-
21/09/2020 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 18:43
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 09:26
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2020 09:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2020 09:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/09/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 10:36
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/09/2020 10:34
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 10:29
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 18:54
Recebidos os autos
-
14/09/2020 18:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
11/09/2020 18:55
Conclusos para decisão
-
11/09/2020 17:11
Recebido pelo Distribuidor
-
11/09/2020 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
11/09/2020 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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