TJMT - 1004653-04.2021.8.11.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENOCK LUIZ MARQUES

CPF *29.***.*46-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 16:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 03/05/2023 16:10

    Transitado em Julgado em 19/04/2023

  • 20/03/2023 16:16

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido

  • 20/03/2023 14:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/03/2023 13:33

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/03/2023 19:13

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/03/2023 19:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/02/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 00:17

    Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.

  • 04/02/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 02/02/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/02/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos

  • 10/01/2023 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 17:59

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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