STJ - 0001795-38.2012.8.11.0002

15/04/2021 18:07

Transitado em Julgado em 14/04/2021

18/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 866910/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0866910 - AgInt no AREsp 1545891 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de NEWTON FLAVIO FERNANDES TAFURI, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 866910/2020 - AgInt no AREsp 1545891

05/03/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)

01/03/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:34

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 866910/2020 - AgInt no AREsp 1545891/MT

04/12/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/12/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para ANTONIO MARCOS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 866910/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 934.

12/11/2020 06:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 866910/2020 -

11/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 866910/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

29/10/2020 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 866910/2020

29/10/2020 19:04

Protocolizada Petição 866910/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2020

08/10/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

07/10/2020 10:30

Conheço do agravo de NEWTON FLAVIO FERNANDES TAFURI para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2020

06/10/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2020

06/10/2020 15:10

Não conhecido o agravo de ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ

30/10/2019 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

30/10/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/10/2019 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/07/2019 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2019 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO