01/07/2024 15:45

Baixa Definitiva
01/07/2024 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/07/2024 14:12

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 01:00

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 27/06/2024 23:59
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FEITOSA em 24/06/2024 23:59
03/06/2024 01:22

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 18:04

Conhecido o recurso de ALEX SANDRO FEITOSA - CPF: *45.***.*77-96 (RECORRENTE) e provido em parte
27/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FEITOSA em 07/05/2024 23:59
03/05/2024 01:07

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 02/05/2024 23:59
25/04/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 25/04/2024.
25/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 14:08

Conclusos para julgamento
14/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:39

Recebidos os autos
07/02/2024 16:39

Juntada de decisão
07/02/2024 16:39

Juntada de decisão
07/02/2024 16:39

Juntada de petição
09/11/2023 22:20

Baixa Definitiva
09/11/2023 22:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/11/2023 12:44

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4.

SEGUNDA TURMA GABINETE 4.

SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) - 1014815-27.2022.8.11.0003 RECORRENTE: ALEX SANDRO FEITOSA RECORRIDO: ESTADO MATO GROSSO, MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Os autos foram remetidos a esta e.

Turma Recursal sem que tenham sido devidamente analisados os pressupostos recursais.

Não há comprovação de recolhimento do preparo recursal.

Há pedido de gratuidade sobre o qual inexiste deliberação do juízo a quo.

Desse modo, devolva-se à origem, a fim de se proferir o devido juízo prévio de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE.

Cumpra-se.

João Alberto Menna Barreto Duarte Juiz de Direito
08/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:44

Recebidos os autos
18/10/2023 16:43

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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